19 DE JANEIRO DE 2013

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completamente e — pior! — estão a estrangular, retirando tanto poder de compra às pessoas e fazendo com

que as pessoas não possam dinamizar esse mercado interno. Sr. Primeiro-Ministro, por favor meta na cabeça

que o nosso ouro é o nosso mercado interno, e o senhor está a desperdiçá-lo, está a matá-lo!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Desde que tomou posse, o Sr. Primeiro-Ministro tem falhado em tudo, nas previsões, nas políticas… Não

falhe mais, Sr. Primeiro-Ministro! Abra os olhos, por favor, e entenda que o caminho está errado, que

precisamos de fazer uma inversão de marcha, precisamos de criar outro caminho, porque há, de facto,

alternativa.

Sr. Primeiro-Ministro, não insista no erro. Os portugueses podem não sobreviver do erro deste Governo!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Como o Sr. Primeiro-Ministro já não dispõe de tempo para responder, está concluído

o debate

Srs. Deputados, vamos agora iniciar as votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 207 presenças, às quais se somam 4 registadas pela Mesa,

perfazendo 211 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Como o período regimental de votações, hoje, começa um pouco mais cedo, os Srs. Deputados que

tiverem de entrar mais tarde na Sala, depois, deverão subscrever o registo de presenças junto dos serviços de

apoio ao Plenário.

Srs. Deputados, começamos por votar o projeto de resolução n.º 549/XII (2.ª) — Exige a manutenção da

produção de informação e de programas no centro de produção da RTP-Porto (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 554/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que não limite ou

não restrinja o centro de produção da RTP Norte (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 564/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que mantenha e

reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 566/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda da

qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção da RTP no Porto, nomeadamente

no que concerne ao seu importante papel junto das regiões, bem como a manutenção do atual número de

conteúdos programáticos especialmente direcionados para a promoção de entidades e projetos de âmbito

local e regional a emitir em sinal aberto (PS).

Por solicitação do PSD, vamos votar, separadamente, os n.os

1 e 2 deste projeto de resolução.

Começamos, então, por votar o n.º 1 do projeto de resolução n.º 566/XII (2.ª).