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I SÉRIE — NÚMERO 48

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Aplausos do PSD.

Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o PSD e o CDS-PP pretendem que esta

recomendação, sublinho, recomendação, possa ser concretizada e, por essa via, contribuir para o

crescimento, a valorização e a maior sustentabilidade do setor primário em Portugal, que, estou certo, é um

desígnio de todos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Também para apresentar o mesmo projeto de resolução, tem a

palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, do CDS-PP.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projeto de resolução que

apresentamos vem, tão-só, no seguimento de uma obrigação do serviço público de televisão e daquilo que

entendemos que um serviço público deve prestar, no que diz respeito a um dos setores mais fundamentais,

hoje, na economia nacional, um setor que cria emprego no momento em que cresce o desemprego, que cria

exportação no momento em que é mais difícil exportar, que cria riqueza e ordena o território.

Faz todo o sentido que o serviço público de televisão tenha atenção para com isto e daí esta nossa

recomendação, bem apresentada pelo meu colega do PSD, que esperamos que venha a obter um largo

consenso nesta Câmara.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Freitas, do PS.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PS reconhece a centralidade das

questões relacionadas com a agricultura e o mar na economia e na sociedade portuguesa. Reconhecemos

mesmo que estas matérias estão sub-representadas naquele que é o serviço público de televisão, em

Portugal,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — … pelo que é evidente que, para nós, o Estado pode e deve dar orientações

gerais, no âmbito do contrato de concessão do serviço público de televisão, na defesa daquilo que são setores

estratégicos e questões estratégicas para o desenvolvimento do País, desde que isso, naturalmente, não

colida com a autonomia da organização dos serviços públicos de televisão e não seja uma invasão do que

está no contrato de concessão do serviço público de televisão. Portanto, há aqui dois referenciais sobre os

quais não nos movemos.

Assim, consideramos pouco adequado que a Assembleia da República faça a encomenda ao Governo de

um programa em concreto, seja ele sobre este ou qualquer outro tema. E, reconhecendo a utilidade do tema,

temos reservas sobre a forma como o CDS e o PSD entenderam apresentar este projeto de resolução.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos, do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão