Debates Parlamentares - Diário 048, p. 53 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

tempo, quando apresentámos uma iniciativa legislativa no sentido de isentar os dadores de sangue do

pagamento de taxas moderadores que, como se sabe, não ganhou a concordância do PSD e do CDS e foi

chumbado.

Neste sentido, Os Verdes acompanham as iniciativas legislativas do Partido Socialista e do Bloco de

Esquerda que hoje estão em discussão.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminada a discussão do projeto de resolução n.º

473/XII (2.ª) e do projeto de lei n.º 339/XII (2.ª), passamos ao ponto 3 da ordem do dia, que consiste na

discussão do projeto de resolução n.º 501/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a realização e a

emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar (PSD

e CDS-PP).

Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Sousa Silva, do PSD.

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD e o CDS-PP, após

auscultarem as necessidades e anseios dos agricultores e dos pescadores portugueses, vêm recomendar ao

Governo que, no estrito cumprimento da Lei da Televisão, designadamente do serviço público, possa ponderar

a realização e emissão, em canal aberto de serviço público, de um programa televisivo, com regularidade

semanal, dedicado à temática da agricultura e do mar.

Ora, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, quem não se lembra, no passado, do célebre programa TV

Rural, que esteve no ar, na RTP, durante 30 anos, tendo terminado as suas emissões no final de 1990?!

Quem não se lembra, também, do programa Portugal, da terra ao mar, que foi emitido, em 2005, na

RTP2?!

Atualmente, não existe qualquer programa quer de rádio, quer de TV, nas estações de serviço público, com

cobertura nacional, dedicado a esta temática.

Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, reconhecendo o setor primário como estruturante e

estratégico para o crescimento da economia e para a subsistência nacional, entendem como oportuna e

necessária a utilização dos canais de serviço público para promover as atividades ligadas à agricultura e ao

mar.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Assim, para nós, é claro que se assiste, atualmente, em Portugal, a

um verdadeiro crescimento do setor primário, a avaliar pelo número de jovens agricultores que se têm

registado nos últimos anos; que este setor necessita de ser promovido e divulgado; que temos de valorizar as

profissões ligadas ao setor primário; que temos de combater o tão propalado abandono do território e

promover a preservação do ambiente e a conservação da paisagem rural; que temos de promover os produtos

locais, a gastronomia, os vinhos, o ecoturismo e o turismo rural; que temos de cativar os jovens para a

agricultura e pescas, criando, desta forma, emprego sustentável; que temos de interligar a universidade,

verdadeiro centro de saber, a quem dela necessita, ou seja, aos agricultores e pescadores; e, por fim, que

temos de partilhar, a nível nacional, as boas práticas agrícolas e piscatórias, os casos de sucesso, para que se

aprenda, se motive e se crie valor neste setor.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Se existe uma Lei da Televisão

que preconiza e enquadra a possibilidade de utilizar canais de serviço público para divulgar programas

informativos e formativos, com vertentes económicas, de inovação e de empreendedorismo, se existe a

necessidade, sentida junto dos agricultores e pescadores, relativamente à existência de um programa temático

sobre a matéria, o PSD e o CDS-PP não puderam ficar indiferentes a estas evidências e decidiram, em boa

hora, recomendar ao Governo que se possa promover a realização e emissão de um programa dedicado à

agricultura e ao mar.

1 DE FEVEREIRO DE 2013 53 tempo, quando apresentámos uma iniciativa legislativa no sentido de isentar os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadores que, como se sabe, não ganhou a concordância do PSD e do CDS e foi chumbado. Neste sentido, Os Verdes acompanham as iniciativas legislativas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda que hoje estão em discussão. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminada a discussão do projeto de resolução n.º 473/XII (2.ª) e do projeto de lei n.º 339/XII (2.ª), passamos ao ponto 3 da ordem do dia, que consiste na discussão do projeto de resolução n.º 501/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar (PSD e CDS-PP). Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Sousa Silva, do PSD. O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e o CDS-PP, após auscultarem as necessidades e anseios dos agricultores e dos pescadores portugueses, vêm recomendar ao Governo que, no estrito cumprimento da Lei da Televisão, designadamente do serviço público, possa ponderar a realização e emissão, em canal aberto de serviço público, de um programa televisivo, com regularidade semanal, dedicado à temática da agricultura e do mar. Ora, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quem não se lembra, no passado, do célebre programa TV Rural, que esteve no ar, na RTP, durante 30 anos, tendo terminado as suas emissões no final de 1990?! Quem não se lembra, também, do programa Portugal, da terra ao mar, que foi emitido, em 2005, na RTP2?! Atualmente, não existe qualquer programa quer de rádio, quer de TV, nas estações de serviço público, com cobertura nacional, dedicado a esta temática. Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, reconhecendo o setor primário como estruturante e estratégico para o crescimento da economia e para a subsistência nacional, entendem como oportuna e necessária a utilização dos canais de serviço público para promover as atividades ligadas à agricultura e ao mar. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Assim, para nós, é claro que se assiste, atualmente, em Portugal, a um verdadeiro crescimento do setor primário, a avaliar pelo número de jovens agricultores que se têm registado nos últimos anos; que este setor necessita de ser promovido e divulgado; que temos de valorizar as profissões ligadas ao setor primário; que temos de combater o tão propalado abandono do território e promover a preservação do ambiente e a conservação da paisagem rural; que temos de promover os produtos locais, a gastronomia, os vinhos, o ecoturismo e o turismo rural; que temos de cativar os jovens para a agricultura e pescas, criando, desta forma, emprego sustentável; que temos de interligar a universidade, verdadeiro centro de saber, a quem dela necessita, ou seja, aos agricultores e pescadores; e, por fim, que temos de partilhar, a nível nacional, as boas práticas agrícolas e piscatórias, os casos de sucesso, para que se aprenda, se motive e se crie valor neste setor. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se existe uma Lei da Televisão que preconiza e enquadra a possibilidade de utilizar canais de serviço público para divulgar programas informativos e formativos, com vertentes económicas, de inovação e de empreendedorismo, se existe a necessidade, sentida junto dos agricultores e pescadores, relativamente à existência de um programa temático sobre a matéria, o PSD e o CDS-PP não puderam ficar indiferentes a estas evidências e decidiram, em boa hora, recomendar ao Governo que se possa promover a realização e emissão de um programa dedicado à agricultura e ao mar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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