Debates Parlamentares - Diário 051, p. 28 (2013-02-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

O PSD e o Governo apenas estão interessados em privatizar, privatizar, privatizar! Têm uma obsessão de

privatizar os Estaleiros, sabendo que este é o caminho do encerramento, sabendo que este é o caminho da

desgraça. Nem o CDS nem o PSD disseram aqui uma palavra sobre se acham, ou não, que deve prosseguir

um processo de privatização à forma e à maneira do BPN, isto é, com um único candidato, falando com um

único concorrente, colocando o Estado nas mãos desse concorrente, vendendo limpo de passivo e por um

preço ao desbarato os ativos dos Estaleiros. Não disseram uma palavra sobre isso!

Estão interessados nessa via destrutiva, por isso posso concluir este debate dizendo que se o PS começou

o enterro, o PSD e o CDS querem ser definitivamente os coveiros dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Teixeira.

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr.ª Presidente, gostaria de pedir que, por intermédio da Mesa, seja

distribuído a todos os grupos parlamentares um estudo…

O Sr. Jorge Fão (PS): — Mas é o estudo todo, não é uma folha!

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — … que nos foi feito chegar pela comissão de trabalhadores dos

Estaleiros Navais, que muito prezamos, elaborado pela Eurogroup Consulting, o qual demonstra que metade

do passivo daquela empresa deriva dos 70 milhões de euros do navio Atlântida e que 62,4 milhões de euros

derivam do facto de os últimos 11 navios terem sido construídos sempre a saber-se que, em vez de ter lucro,

teria prejuízo.

Portanto, que fique bem claro que este estudo, que nos chegou pelas mãos das pessoas que trabalham

nos Estaleiros todos os dias e que se preocupam com o passivo, demonstra bem os erros que no passado

foram cometidos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Prosseguindo, tem agora a palavra o Sr. Deputado João Semedo para uma declaração política.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: «Quem conta um conto acrescenta

um ponto». Este provérbio aplica-se que nem uma luva ao discurso que o Governo tem tido sobre a nomeação

de Franquelim Alves para Secretário de Estado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, tenham calma que ainda estou a começar!

O Governo pretende convencer o País que Franquelim Alves é um herói na luta contra a fraude no «banco

laranja», o Grupo BPN/SLN.

O Primeiro-Ministro começou por dizer que Franquelim Alves, e cito, «agiu sempre de forma correta nos

lugares por onde passou», razão pela qual o Primeiro-Ministro está muito tranquilo quanto à idoneidade de

Franquelim Alves e remata atestando tratar-se de uma boa escolha para o Governo.

Uns dias depois, é o Ministro Álvaro Santos Pereira a falar sobre o Franquelim Alves. Para o Ministro da

Economia, Franquelim Alves «ajudou a desmascarar as fraudes do BPN». Aliás, disse ainda mais: «Se não

fossem pessoas como Franquelim Alves não teria sido possível investigar as fraudes e as irregularidades do

BPN». Calculo como se terá sentido o Dr. Miguel Cadilhe ao ouvir estas palavras.

O CDS-PP, na gestão acrobática da sua cumplicidade com esta nomeação, insinua que Franquelim Alves,

apesar de tudo, não fez pior que Vítor Constâncio.

I SÉRIE — NÚMERO 51 28 O PSD e o Governo apenas estão interessados em privatizar, privatizar, privatizar! Têm uma obsessão de privatizar os Estaleiros, sabendo que este é o caminho do encerramento, sabendo que este é o caminho da desgraça. Nem o CDS nem o PSD disseram aqui uma palavra sobre se acham, ou não, que deve prosseguir um processo de privatização à forma e à maneira do BPN, isto é, com um único candidato, falando com um único concorrente, colocando o Estado nas mãos desse concorrente, vendendo limpo de passivo e por um preço ao desbarato os ativos dos Estaleiros. Não disseram uma palavra sobre isso! Estão interessados nessa via destrutiva, por isso posso concluir este debate dizendo que se o PS começou o enterro, o PSD e o CDS querem ser definitivamente os coveiros dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Teixeira. O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr.ª Presidente, gostaria de pedir que, por intermédio da Mesa, seja distribuído a todos os grupos parlamentares um estudo… O Sr. Jorge Fão (PS): — Mas é o estudo todo, não é uma folha! O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — … que nos foi feito chegar pela comissão de trabalhadores dos Estaleiros Navais, que muito prezamos, elaborado pela Eurogroup Consulting, o qual demonstra que metade do passivo daquela empresa deriva dos 70 milhões de euros do navio Atlântida e que 62,4 milhões de euros derivam do facto de os últimos 11 navios terem sido construídos sempre a saber-se que, em vez de ter lucro, teria prejuízo. Portanto, que fique bem claro que este estudo, que nos chegou pelas mãos das pessoas que trabalham nos Estaleiros todos os dias e que se preocupam com o passivo, demonstra bem os erros que no passado foram cometidos. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Prosseguindo, tem agora a palavra o Sr. Deputado João Semedo para uma declaração política. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Quem conta um conto acrescenta um ponto». Este provérbio aplica-se que nem uma luva ao discurso que o Governo tem tido sobre a nomeação de Franquelim Alves para Secretário de Estado. Protestos do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, tenham calma que ainda estou a começar! O Governo pretende convencer o País que Franquelim Alves é um herói na luta contra a fraude no «banco laranja», o Grupo BPN/SLN. O Primeiro-Ministro começou por dizer que Franquelim Alves, e cito, «agiu sempre de forma correta nos lugares por onde passou», razão pela qual o Primeiro-Ministro está muito tranquilo quanto à idoneidade de Franquelim Alves e remata atestando tratar-se de uma boa escolha para o Governo. Uns dias depois, é o Ministro Álvaro Santos Pereira a falar sobre o Franquelim Alves. Para o Ministro da Economia, Franquelim Alves «ajudou a desmascarar as fraudes do BPN». Aliás, disse ainda mais: «Se não fossem pessoas como Franquelim Alves não teria sido possível investigar as fraudes e as irregularidades do BPN». Calculo como se terá sentido o Dr. Miguel Cadilhe ao ouvir estas palavras. O CDS-PP, na gestão acrobática da sua cumplicidade com esta nomeação, insinua que Franquelim Alves, apesar de tudo, não fez pior que Vítor Constâncio.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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