Debates Parlamentares - Diário 051, p. 29 (2013-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2013

E o PSD, obrigado a suportar docilmente esta nomeação, lá vai sussurrando que no escândalo do «banco

laranja» houve pecados muito maiores. É caso para dizer, Sr.as

e Srs. Deputados do PSD, que sabem do que

falam, tratando-se do «banco laranja».

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados: Este mito, esta lenda de Franquelim Alves, lutando

contra tudo e contra todos, doa a quem doer, sempre à procura da verdade e da transparência, em busca dos

culpados e das fraudes que cometeram, esbarra estrondosamente com a realidade do que foi a atuação do

mesmo Franquelim Alves na administração do Grupo BPN/SLN.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Vamos, Sr.as

e Srs. Deputados, ao que consta do património da primeira

comissão de inquérito ao BPN sobre o papel de Franquelim Alves.

Franquelim Alves participou em três reuniões com a administração do Banco de Portugal e, pelo menos

numa dessas três reuniões, com a companhia e a presença de Oliveira Costa. Nessas reuniões nem uma só

palavra saiu da sua boca nem da dos restantes administradores do Grupo sobre o que se passava no

BPN/SLN, o que, aliás, não é de estranhar, porque essas reuniões da administração do BPN/SLN com o

Banco de Portugal serviam exatamente para ir enganando o Banco de Portugal.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Franquelim Alves confirmou ter assinado, em 2008, contas de 2007, sabendo

que elas estavam «marteladas» e que, inclusive, não refletiam o que já então se conhecia dos movimentos do

Banco Insular.

Tudo, Sr.as

e Srs. Deputados, em nome da prudência e da prevenção de uma crise profunda no Grupo

BPN/SLN, crise que, aliás, haveria de rebentar uns meses mais tarde, como todos sabemos, porque houve

quem, precisamente ao contrário de Franquelim Alves, tivesse escolhido o caminho da verdade e não o da

ocultação.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Falemos agora das cartas ontem usadas pelo Ministro Álvaro Santos Pereira,

numa tentativa desesperada e grotesca de reescrever a história do BPN/SLN e do papel desempenhado na

sua administração por Franquelim Alves, de manipular a comissão parlamentar onde estava a ser ouvido e de

enganar o Parlamento e a opinião pública portuguesa.

Em janeiro de 2008, o Banco de Portugal pede esclarecimentos sobre o Banco Insular. Não obteve

qualquer resposta, como, aliás, Sr.as

e Srs. Deputados, sucedeu anos a fio.

Em maio de 2008, o Banco de Portugal alerta o Conselho de Administração da SLN, do qual fazia parte

Franquelim Alves, para as responsabilidades individuais da omissão de respostas ou de prestação de

declarações falsas.

Apesar disso, o Conselho de Administração do Grupo, ainda em maio e depois em junho, insiste na velha

tática das respostas redondas que nada respondem nem esclarecem. As cartas, aliás, revelam exatamente o

contrário do que pretendia o Ministro Álvaro Santos Pereira quando as usou numa tentativa de certificar o bom

comportamento de Franquelim Alves. As cartas nada denunciam, não denunciam seja o que for! O que as

cartas fazem é, mais uma vez, esconder e ocultar para o que servia o Banco Insular.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Aliás, Sr.as

e Srs. Deputados, é significativo desta estratégia de ocultação que

os administradores do Grupo, entre os quais o próprio Franquelim Alves, digam ao Banco de Portugal, na carta

8 DE FEVEREIRO DE 2013 29 E o PSD, obrigado a suportar docilmente esta nomeação, lá vai sussurrando que no escândalo do «banco laranja» houve pecados muito maiores. É caso para dizer, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, que sabem do que falam, tratando-se do «banco laranja». A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente! O Sr. João Semedo (BE): — Sr.as e Srs. Deputados: Este mito, esta lenda de Franquelim Alves, lutando contra tudo e contra todos, doa a quem doer, sempre à procura da verdade e da transparência, em busca dos culpados e das fraudes que cometeram, esbarra estrondosamente com a realidade do que foi a atuação do mesmo Franquelim Alves na administração do Grupo BPN/SLN. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Vamos, Sr.as e Srs. Deputados, ao que consta do património da primeira comissão de inquérito ao BPN sobre o papel de Franquelim Alves. Franquelim Alves participou em três reuniões com a administração do Banco de Portugal e, pelo menos numa dessas três reuniões, com a companhia e a presença de Oliveira Costa. Nessas reuniões nem uma só palavra saiu da sua boca nem da dos restantes administradores do Grupo sobre o que se passava no BPN/SLN, o que, aliás, não é de estranhar, porque essas reuniões da administração do BPN/SLN com o Banco de Portugal serviam exatamente para ir enganando o Banco de Portugal. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Franquelim Alves confirmou ter assinado, em 2008, contas de 2007, sabendo que elas estavam «marteladas» e que, inclusive, não refletiam o que já então se conhecia dos movimentos do Banco Insular. Tudo, Sr.as e Srs. Deputados, em nome da prudência e da prevenção de uma crise profunda no Grupo BPN/SLN, crise que, aliás, haveria de rebentar uns meses mais tarde, como todos sabemos, porque houve quem, precisamente ao contrário de Franquelim Alves, tivesse escolhido o caminho da verdade e não o da ocultação. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Falemos agora das cartas ontem usadas pelo Ministro Álvaro Santos Pereira, numa tentativa desesperada e grotesca de reescrever a história do BPN/SLN e do papel desempenhado na sua administração por Franquelim Alves, de manipular a comissão parlamentar onde estava a ser ouvido e de enganar o Parlamento e a opinião pública portuguesa. Em janeiro de 2008, o Banco de Portugal pede esclarecimentos sobre o Banco Insular. Não obteve qualquer resposta, como, aliás, Sr.as e Srs. Deputados, sucedeu anos a fio. Em maio de 2008, o Banco de Portugal alerta o Conselho de Administração da SLN, do qual fazia parte Franquelim Alves, para as responsabilidades individuais da omissão de respostas ou de prestação de declarações falsas. Apesar disso, o Conselho de Administração do Grupo, ainda em maio e depois em junho, insiste na velha tática das respostas redondas que nada respondem nem esclarecem. As cartas, aliás, revelam exatamente o contrário do que pretendia o Ministro Álvaro Santos Pereira quando as usou numa tentativa de certificar o bom comportamento de Franquelim Alves. As cartas nada denunciam, não denunciam seja o que for! O que as cartas fazem é, mais uma vez, esconder e ocultar para o que servia o Banco Insular. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, é significativo desta estratégia de ocultação que os administradores do Grupo, entre os quais o próprio Franquelim Alves, digam ao Banco de Portugal, na carta

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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