Debates Parlamentares - Diário 051, p. 35 (2013-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2013

Isto é muita incompetência. O Governo esqueceu-se de referir esse facto. Sr. Deputado, achamos estranho

e gostaríamos que se pronunciasse sobre isto.

Aplausos da Deputada de Os verdes Heloísa Apolónia e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Semedo, tem a palavra para responder.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, como referi há pouco, nos

últimos dias houve uma série de trapalhadas. E essa ocultação de uma parte importante — tão importante que

tem mobilizado a atenção política do País, nos últimos dias — do currículo, essa ocultação da passagem de

Franquelim Alves pelo Grupo BPN/SLN, temos de admitir que não foi seguramente inocente, não pode ter sido

inocente, pois certamente não escaparia aos olhos atentos de quem, no Conselho de Ministros, faz as

biografias dos candidatos a ministros e secretários de Estado.

Mas quero centrar-me no que é importante e de que o Sr. Deputado também falou. É tão grave, do nosso

ponto de vista, que tenha sido nomeado para Secretário de Estado um cidadão que teve aquele tipo de

atuação no Grupo BPN/SLN, de ocultação da realidade, de ocultação da fraude, como é gravíssimo o que,

ontem, o Ministro Álvaro Santos Pereira tentou fazer na Comissão, tirando da cartola duas cartas e tentando

com essas cartas (aliás, nem sequer referidas, nem exibidas, nem mostradas, completamente) ludibriar a

opinião pública, os Deputados presentes e o Parlamento.

Um Ministro que faz isto, que recorre a este truque e a estes expedientes é um Ministro que, além de

escolher mal os secretários de Estado — já vai no quarto que «deita fora»! Enquanto não se «deita fora» o

ministro, vão-se «deitando fora» os secretários de Estado —, julga que, como Ministro, lhe é permitido tentar

enganar os Deputados, tentar enganar uma comissão parlamentar, tentar ludibriar e manipular o Parlamento e

a opinião pública.

Isto é grave! E é esta a razão pela qual pedimos a demissão não só do Secretário de Estado mas também

do Ministro, que publicamente invoca a sua responsabilidade nessa escolha e nessa nomeação.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, o Partido Socialista

acompanha o pedido de explicações públicas de muitos que têm vindo a fazê-lo ao Sr. Primeiro-Ministro e ao

Sr. Ministro da Economia. Exige essa explicação porque tudo o que tem vindo a público, nos últimos dois dias,

não são explicações suficientes. E quando uma explicação não é suficiente e não convence, não pode deixar

de descredibilizar aquele que avança com essa mesma explicação.

Para o Partido Socialista, esta é uma nomeação imprudente, provocatória da opinião pública e dos

portugueses e, atrever-me-ia mesmo a dizer, escandalosa.

É escandalosa na estrita medida em que, como ontem alguém lembrava, não sendo Franquelim Alves

arguido ou alvo de qualquer investigação e tendo direito ao seu bom nome, não é menos verdade que o que

está em causa é a avaliação do seu comportamento enquanto membro do BPN, por ter tido conhecimento de

irregularidades gravíssimas e não ter cumprido com zelo aquilo que lhe competia, que era denunciá-las.

Aplausos do PS.

Por isso mesmo, para o Partido Socialista, talvez Franquelim Alves não tenha ficado diminuído civicamente,

mas um Executivo que o escolhe como governante não pode deixar de ficar diminuído politicamente e tem de

explicar ao País a razão de ser desta nomeação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

8 DE FEVEREIRO DE 2013 35 Isto é muita incompetência. O Governo esqueceu-se de referir esse facto. Sr. Deputado, achamos estranho e gostaríamos que se pronunciasse sobre isto. Aplausos da Deputada de Os verdes Heloísa Apolónia e do PCP.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Semedo, tem a palavra para responder. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, como referi há pouco, nos últimos dias houve uma série de trapalhadas. E essa ocultação de uma parte importante — tão importante que tem mobilizado a atenção política do País, nos últimos dias — do currículo, essa ocultação da passagem de Franquelim Alves pelo Grupo BPN/SLN, temos de admitir que não foi seguramente inocente, não pode ter sido inocente, pois certamente não escaparia aos olhos atentos de quem, no Conselho de Ministros, faz as biografias dos candidatos a ministros e secretários de Estado. Mas quero centrar-me no que é importante e de que o Sr. Deputado também falou. É tão grave, do nosso ponto de vista, que tenha sido nomeado para Secretário de Estado um cidadão que teve aquele tipo de atuação no Grupo BPN/SLN, de ocultação da realidade, de ocultação da fraude, como é gravíssimo o que, ontem, o Ministro Álvaro Santos Pereira tentou fazer na Comissão, tirando da cartola duas cartas e tentando com essas cartas (aliás, nem sequer referidas, nem exibidas, nem mostradas, completamente) ludibriar a opinião pública, os Deputados presentes e o Parlamento. Um Ministro que faz isto, que recorre a este truque e a estes expedientes é um Ministro que, além de escolher mal os secretários de Estado — já vai no quarto que «deita fora»! Enquanto não se «deita fora» o ministro, vão-se «deitando fora» os secretários de Estado —, julga que, como Ministro, lhe é permitido tentar enganar os Deputados, tentar enganar uma comissão parlamentar, tentar ludibriar e manipular o Parlamento e a opinião pública. Isto é grave! E é esta a razão pela qual pedimos a demissão não só do Secretário de Estado mas também do Ministro, que publicamente invoca a sua responsabilidade nessa escolha e nessa nomeação. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Semedo, o Partido Socialista acompanha o pedido de explicações públicas de muitos que têm vindo a fazê-lo ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Sr. Ministro da Economia. Exige essa explicação porque tudo o que tem vindo a público, nos últimos dois dias, não são explicações suficientes. E quando uma explicação não é suficiente e não convence, não pode deixar de descredibilizar aquele que avança com essa mesma explicação. Para o Partido Socialista, esta é uma nomeação imprudente, provocatória da opinião pública e dos portugueses e, atrever-me-ia mesmo a dizer, escandalosa. É escandalosa na estrita medida em que, como ontem alguém lembrava, não sendo Franquelim Alves arguido ou alvo de qualquer investigação e tendo direito ao seu bom nome, não é menos verdade que o que está em causa é a avaliação do seu comportamento enquanto membro do BPN, por ter tido conhecimento de irregularidades gravíssimas e não ter cumprido com zelo aquilo que lhe competia, que era denunciá-las. Aplausos do PS.Por isso mesmo, para o Partido Socialista, talvez Franquelim Alves não tenha ficado diminuído civicamente, mas um Executivo que o escolhe como governante não pode deixar de ficar diminuído politicamente e tem de explicar ao País a razão de ser desta nomeação. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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