8 DE FEVEREIRO DE 2013

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Quero começar por dizer que o Partido Socialista acolhe esta proposta, como acolherá toda e qualquer

proposta apresentada no sentido de promover a competitividade deste setor em Portugal e de promover uma

maior informação e conhecimento para o combate a esta problemática.

Contudo, entendemos que a centralidade do debate deve, neste momento, ser outra.

Decorrido todo este tempo, mais de um ano e meio da posse do Governo, ainda não foi explicitado pela

Sr.ª Ministra qual a estratégia de combate ao nemátodo defendida por este Governo.

Por outro lado, há protocolos estabelecidos com as organizações de produtores florestais que foram

prolongados durante um ano, tendo terminado em maio do ano passado, portanto, sofreram uma prorrogação

de um ano, mas até este momento não se vislumbra que futuro terão esses protocolos, quando todos

reconhecemos consensualmente que são fundamentais nesta estratégia de combate ao nemátodo. E não só

não sabemos qual o futuro desses protocolos, como há associações de produtores florestais que, neste

momento, estão paradas quanto à prospeção e ao abate das árvores contaminadas por não estarem a receber

a comparticipação do Estado. Muitas delas estão a suportar esses gastos sozinhas, com os seus fundos

limitados, tendo sido determinado que essa estratégia seria prosseguida em conjunto com o Governo, com o

Estado.

Ora, o Governo não está a cumprir estes protocolos, como não está a cumprir os protocolos numa área

fundamental, a da investigação, porque é aí que reside a base fundamental deste combate. Urge não só

restringir a progressão desta doença, mas também encontrar uma solução definitiva para a sua erradicação.

Sabemos bem que há núcleos de investigação que ainda não receberam a comparticipação do Estado de

2011 e de 2012. Se não fossem as universidades a suportar o trabalho que está a ser feito, estes

investigadores já teriam parado o seu trabalho. Este é, de facto, o combate que interessa fazer.

Esta é uma matéria absolutamente consensual entre todos. Claro que todos encaramos esta questão de

interesse nacional e todos estamos aqui empenhados em encontrar uma estratégia para solucionar este

problema. O que não podemos é permanecer sem um debate sério e alargado com as organizações de

produtores florestais sobre o futuro da estratégia nacional e sem cumprir aquilo que está contratualizado entre

o Estado e as organizações da sociedade civil, os operadores do setor que estão a intervir do terreno.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Este problema é gravíssimo no

nosso País pela mancha florestal que tem, mas também pelos impactos socioeconómicos que lhes estão

inerentes.

É necessário — e nós acompanhamos a ideia do projeto de resolução — separar o pinheiro manso do

problema que existe no pinheiro bravo e é necessário dar mais informação.

Acompanhamos a ideia genérica que está no projeto de resolução. Achamos que é um espaço que

podemos ter de ação do Estado que ajude a potenciar a ação económica e com isso a defesa do

desenvolvimento regional, a proteção do emprego e até a defesa das exportações do nosso País. Mas não

podemos esquecer que este problema do nemátodo do pinheiro não pode ser resolvido pela desistência e nós

encaramos, de certa forma, essa desistência nas palavras e nas ações da Sr.ª Ministra do Ambiente pela sua

ideia de florestação do País através do modelo da proliferação do eucalipto.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, não se resolvem os problemas fugindo deles. E não se resolvem

os problemas do nemátodo do pinheiro escolhendo uma florestação com base no eucalipto, que tem efeitos

nefastos para o ambiente — e já são por demais conhecidas as posições nacionais contrárias a esta visão do

Ministério da Agricultura.

É certo que não é isso que estamos a discutir hoje, mas não deixamos de ter estas preocupações quando

debatemos este problema.