8 DE FEVEREIRO DE 2013
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Quero começar por dizer que o Partido Socialista acolhe esta proposta, como acolherá toda e qualquer
proposta apresentada no sentido de promover a competitividade deste setor em Portugal e de promover uma
maior informação e conhecimento para o combate a esta problemática.
Contudo, entendemos que a centralidade do debate deve, neste momento, ser outra.
Decorrido todo este tempo, mais de um ano e meio da posse do Governo, ainda não foi explicitado pela
Sr.ª Ministra qual a estratégia de combate ao nemátodo defendida por este Governo.
Por outro lado, há protocolos estabelecidos com as organizações de produtores florestais que foram
prolongados durante um ano, tendo terminado em maio do ano passado, portanto, sofreram uma prorrogação
de um ano, mas até este momento não se vislumbra que futuro terão esses protocolos, quando todos
reconhecemos consensualmente que são fundamentais nesta estratégia de combate ao nemátodo. E não só
não sabemos qual o futuro desses protocolos, como há associações de produtores florestais que, neste
momento, estão paradas quanto à prospeção e ao abate das árvores contaminadas por não estarem a receber
a comparticipação do Estado. Muitas delas estão a suportar esses gastos sozinhas, com os seus fundos
limitados, tendo sido determinado que essa estratégia seria prosseguida em conjunto com o Governo, com o
Estado.
Ora, o Governo não está a cumprir estes protocolos, como não está a cumprir os protocolos numa área
fundamental, a da investigação, porque é aí que reside a base fundamental deste combate. Urge não só
restringir a progressão desta doença, mas também encontrar uma solução definitiva para a sua erradicação.
Sabemos bem que há núcleos de investigação que ainda não receberam a comparticipação do Estado de
2011 e de 2012. Se não fossem as universidades a suportar o trabalho que está a ser feito, estes
investigadores já teriam parado o seu trabalho. Este é, de facto, o combate que interessa fazer.
Esta é uma matéria absolutamente consensual entre todos. Claro que todos encaramos esta questão de
interesse nacional e todos estamos aqui empenhados em encontrar uma estratégia para solucionar este
problema. O que não podemos é permanecer sem um debate sério e alargado com as organizações de
produtores florestais sobre o futuro da estratégia nacional e sem cumprir aquilo que está contratualizado entre
o Estado e as organizações da sociedade civil, os operadores do setor que estão a intervir do terreno.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe
Soares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Este problema é gravíssimo no
nosso País pela mancha florestal que tem, mas também pelos impactos socioeconómicos que lhes estão
inerentes.
É necessário — e nós acompanhamos a ideia do projeto de resolução — separar o pinheiro manso do
problema que existe no pinheiro bravo e é necessário dar mais informação.
Acompanhamos a ideia genérica que está no projeto de resolução. Achamos que é um espaço que
podemos ter de ação do Estado que ajude a potenciar a ação económica e com isso a defesa do
desenvolvimento regional, a proteção do emprego e até a defesa das exportações do nosso País. Mas não
podemos esquecer que este problema do nemátodo do pinheiro não pode ser resolvido pela desistência e nós
encaramos, de certa forma, essa desistência nas palavras e nas ações da Sr.ª Ministra do Ambiente pela sua
ideia de florestação do País através do modelo da proliferação do eucalipto.
O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Isso não é verdade!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, não se resolvem os problemas fugindo deles. E não se resolvem
os problemas do nemátodo do pinheiro escolhendo uma florestação com base no eucalipto, que tem efeitos
nefastos para o ambiente — e já são por demais conhecidas as posições nacionais contrárias a esta visão do
Ministério da Agricultura.
É certo que não é isso que estamos a discutir hoje, mas não deixamos de ter estas preocupações quando
debatemos este problema.