I SÉRIE — NÚMERO 51

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Para ser sustentável, a recuperação económica da Europa tem de consolidar-se através de ligações mais

fortes e equilibradas com os seus parceiros estratégicos e com os novos centros de crescimento global — seja

a China, a Rússia, a Índia, os países do Mercosul, os países asiáticos, e todas as economias emergentes.

A questão que se coloca é a seguinte: está a Europa em condições de encarar com realismo os novos

desafios e as novas oportunidades de um comércio cada vez mais globalizado? A resposta é: sim! Desde que

prossiga os seus objetivos com pró-atividade e ambição.

A sua base é sólida e, não obstante a intensificação da concorrência das economias emergentes, a Europa

continua a ser a maior potência comercial a nível mundial.

É o maior exportador, é o maior importador, é o maior investidor e o maior recetor de investimento direto

estrangeiro. Mantém o seu share de mercado ao nível das exportações globais, aguentando o embate dos

novos concorrentes, ao contrário de potências como o Japão e os Estados Unidos, que viram as suas quotas

cair drasticamente.

Este é o momento para a Europa beneficiar em pleno da globalização da economia, colocando-a ao serviço

do crescimento, do emprego e do estado de bem-estar.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Mais comércio tem um impacto direto na criação de emprego.

De acordo com dados da Comissão Europeia, 30 milhões de empregos na União Europeia dependem das

nossas vendas para fora da Europa — um aumento de 10 milhões desde 1995!

Em média, cada 1000 milhões de euros de exportações suporta a criação de 15 000 novos empregos!

No mercado único europeu, por cada dois empregos criados por empresas exportadoras de um Estado-

membro é criado um terceiro posto de trabalho noutro Estado-membro.

Não ignoramos, naturalmente, que, no seio da União Europeia, os desempenhos dos vários Estados

variam, apesar da política comercial comum, de partilharem as mesmas condições externas e, até, muitos

deles, a mesma moeda.

Por isso mesmo é que a competitividade da União Europeia deve começar com a adoção de políticas

corretas em cada um dos seus Estados.

Bons e maus desempenhos entre Estados-membros revelam, acima de tudo, que existem países com

problemas estruturais de competitividade.

Neste caso, há reformas incontornáveis, de forma a criar um ambiente mais favorável aos negócios, à

criação de riqueza e à criação de emprego.

É exatamente esse o caminho que Portugal tem de percorrer, levando a cabo uma ampla agenda de

transformações estruturais. Destaco as reformas no âmbito do mercado laboral, da justiça, da educação e da

Administração Pública.

Precisamos de um País mais moderno, mais competitivo, mais ágil, mais amigo das empresas, um País

mais bem preparado para competir num mundo global.

No contexto das trocas comerciais, e a par do notável esforço que os empresários portugueses têm feito —

e permitam-me que realce aqui a correção histórica do défice da balança comercial portuguesa em 2012 —,

urge que as entidades europeias consigam estabelecer ou melhorar os acordos internacionais com alguns dos

nossos mercados de destino mais relevantes.

Portugal deve, no seio das instâncias da União Europeia e, esta, no âmbito da Organização Mundial do

Comércio, pugnar para que a relação comercial entre países da União Europeia e terceiros assente numa

base de reciprocidade e de benefícios mútuos, com mais equilíbrio e mais equidade.

Se é verdade que a União Europeia prossegue o objetivo maior de um mercado livre, aberto, promovendo

uma pauta aduaneira acessível a países terceiros e contribuindo até com pautas comerciais solidárias para os

países em desenvolvimento, o facto é que o mercado global permanece com grandes bolsas de

protecionismo, com fortes barreiras tributárias e não tributárias que distorcem a concorrência e que impedem a

exportação dos nossos produtos para esses mercados.

No entanto, o primado do conceito europeu de reciprocidade tem por objetivo abrir mercados dos países

terceiros, e não fechar os nossos!