I SÉRIE — NÚMERO 51

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À margem da reunião, foi aprovada a criação da Plataforma Progressista de Língua Portuguesa, constituída

através da Declaração de Cascais, que tem como principais objetivos divulgar, valorizar e promover os ideais

do desenvolvimento e da emancipação humana, através de políticas públicas de igualdade e solidariedade

que valorizem o trabalho, a dignidade humana e reconheçam na cultura um instrumento de diálogo, bem como

o apoio ao multilateralismo e à cooperação como princípios das relações internacionais.

Aplausos do PS.

A explícita vinculação a estes objetivos foi assumida pelos signatários através de um programa de ação

explicitado na Declaração.

Para o sucesso político da reunião também contribuiu a nossa capacidade de bem receber. E, neste

âmbito, cabe uma palavra especial de agradecimento ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais que,

tendo considerado esta realização um momento importante para o concelho, a ele se associou, prestigiando-o

com a sua presença na sessão de abertura e com o acolhimento dos participantes nos moldes tradicionais.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Rejeição do paroquialismo, afirmação do cosmopolitismo, traduzido

em igualdade e cooperação entre povos e entre nações, reconhecimento comum dos valores que devem

presidir à formulação e ao exercício das políticas públicas, identificação dos caminhos para o conseguir e

protagonismo de Portugal e da cultura portuguesa nesta construção, foram os verdadeiros resultados desta

realização de que aqui pretendi dar-vos completo conhecimento.

Muito obrigada, pela vossa atenção.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, havia um ruído de fundo durante a intervenção da oradora e a Mesa,

por vezes, tem o dilema entre interromper ou não o orador para pedir menos ruído, pois tudo isto prejudica

quem está a intervir. Assim, peço aos Srs. Deputados algum cuidado com o ruído de fundo.

Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, os Srs. Deputados

António Rodrigues, do PSD, e Nuno Magalhães, do CDS-PP.

Antes de dar a palavra ao Sr. António Rodrigues, quero informar que a Sr.ª Deputada pretende responder

individualmente a cada pedido de esclarecimento.

Tem, então, a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, em primeiro

lugar, quero saudá-la pela sua intervenção, particularmente porque é importante trazer ao Plenário da

Assembleia da República as questões internacionais, é importante que demonstremos à pluralidade da

cidadania portuguesa que também nós fazemos parte de um conjunto mais vasto para além das nossas

fronteiras e é necessário saber que partilhamos ideias com os outros e que os outros partilham as suas

preocupações com os portugueses.

Em segundo lugar, são importantes as matérias que hoje trouxe aqui à colação, porque assim temos

também oportunidade de saber que os dirigentes da Internacional Socialista vieram tomar conhecimento

daquilo que de bom o País tem feito, daquilo que de bom o Governo português tem feito nos últimos 18

meses, em Portugal, e que é reconhecido por toda a Europa e também, seguramente, pelos dirigentes da

Internacional Socialista. É bom sempre reconhecer direta e publicamente aquilo que foi feito.

O que já não posso saudar desta forma é algumas afirmações e alguns resultados da reunião que aqui teve

lugar.

Assim, não posso saudar a falta de imaginação, a falta de ideias novas, a falta de terem olhado para a

realidade portuguesa e terem expresso isso nas vossas conclusões, continuando a referir situações globais e

esquecendo-se da situação portuguesa, nomeadamente nas conclusões que aqui trouxe, com as quais

poderíamos concordar, na generalidade, como poderiam enaltecer, e não enalteceu, o facto de Portugal ter

sido o primeiro País europeu a aprovar a Convenção de Istambul. Este é um dado importante, assumimo-lo

aqui no Parlamento português e seria importante que a Internacional Socialista o tivesse feito, pois não basta o

tema, é preciso a realidade.