8 DE FEVEREIRO DE 2013

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O desafio é trazer as economias emergentes ao nosso nível de abertura, e não o contrário. Este é o ADN

da nossa Europa!

Temos razões para acreditar que esta é a melhor abordagem. A título de exemplo, sublinho o recente

acordo entre a União Europeia e a Coreia do Sul, que possibilitou que 99% das tarifas fossem removidas,

quando, no início das negociações, as tarifas coreanas eram o dobro das europeias.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, termino dizendo que nos compete a todos colocar este tema na agenda

europeia.

Tenho a certeza que nenhum dos Srs. Deputados tem objeções a esta missão, porque isso é ajudar os

empresários portugueses, é cuidar da nossa economia, é pensar a Europa, é afirmar Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Campos Ferreira, queria registar

que, quando se fala de algo positivo, de algo que objetivamente tem corrido bem ao ponto de, segundo os

últimos dados da Eurostat, Portugal ser o quinto País onde as exportações mais aumentam, a oposição, sobre

esta matéria que, como o Sr. Deputado disse, e bem, no fim da sua declaração política, tem a ver com afirmar

Portugal e afirmar a Europa, esteja em silêncio.

Se estivéssemos perante uma única falência ou um único problema, teríamos toda a posição a bradar e a

rasgar as vestes, dizendo «aqui-d’ el-rei» que algo está a correr mal no País.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem dito!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Porém, quando algo está a correr bem no País, o que temos das

oposições é o silêncio.

O Sr. Deputado trouxe um elemento fundamental. Portugal tem vários défices, alguns dos quais mencionou

na sua declaração política: os défices dos custos de contexto; os défices de uma burocracia difícil, os défices

do sistema educativo e o défice da balança comercial, que é talvez aquele que estamos a conseguir resolver

mais depressa. Como o Sr. Deputado disse, e bem, isto passa por uma política concertada de parcerias e de

abolição de várias barreiras aduaneiras que existem.

Portugal tem feito, por exemplo, com o azeite e com o vinho, no Brasil, um conjunto de acordos bilaterais e

tem conseguido nesses mercados emergentes posições relevantes e ganhar quotas de mercado. Mas, como

V. Ex.ª disse, e bem, a Europa é onde temos de nos afirmar, é o espaço onde temos de marcar a diferença e é

o espaço com o qual temos de conseguir ter sucesso, pois é onde está e continuará a estar o nosso principal

mercado.

Apesar das dificuldades que esses mercados apresentam, que comparação faz com as políticas do

passado, tendo conta que o défice da balança comercial era o mais grave e estamos quase a equilibrá-lo

apenas e só com medidas simples e fáceis? O que é que se fez no passado e o que é hoje se faz de diferente

para que os resultados tenham sido tão positivos num contexto cada vez mais difícil por que estão a passar

várias economias, inclusivamente a economia mundial?

Pergunto se é ou não positivo o simples aspeto de a certificação para as empresas exportadoras deixar de

ser em quatro meses para passar a ser em cinco dias? É ou não positiva a relação com Angola, um dos

mercados onde mais crescemos, e o reforço desta parceria win-win com novos mercados e com novos

países? Foi ou não positiva, no contexto europeu, onde estamos e sempre estivemos, a reestruturação feita na

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), os novos programas com as

embaixadas, a relação em rede que temos vindo a fazer, o critério das visitas das delegações empresariais,

que não só procuram novos mercados como também, como ainda ontem tivemos oportunidade de ouvir,

manter a nossa quota de mercado nos mercados tradicionais, nomeadamente no europeu, e reforçá-la, porque

é aí que está a nossa âncora e onde os nossos produtos tradicionais têm dado provas de qualidade.