I SÉRIE — NÚMERO 51

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cultura muito mais cosmopolita, muito mais afirmativa e muito mais defensora dos valores que nos orgulhamos

de partilhar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, antes de

mais, gostaria de cumprimentar V. Ex.ª enquanto Presidente do Partido Socialista por ter sido o anfitrião do

Presidio e do Conselho — espero estar a expressar-me bem, pois não estou familiarizado com os órgãos da

Internacional Socialista — desta organização que é por si só importante.

Não me custa nada reconhecer, pelo contrário, é justo salientar que é sempre positivo que um partido

político português possa ser anfitrião de uma organização internacional de partidos, mesmo que não seja a

organização à qual o CDS pertence, mesmo que não partilhe algumas das visões dessa família política, mas

que é, naturalmente, uma família política respeitável, que contribuiu de uma forma muito importante e

significativa para a construção do projeto europeu e da NATO, organizações a que Portugal pertence.

Por isso, desde logo, cumprimento V. Ex.ª enquanto Presidente do Partido Socialista, e assim o Partido

Socialista, por ter conseguido esta organização, que é boa para o Partido Socialista mas é, sobretudo, boa

para o prestígio internacional de Portugal — e já agora, e se me permite, foi boa para a economia portuguesa,

para a restauração, para as pequenas e médias empresas, que tão necessitadas estão. Portanto, para que

não restem dúvidas, gostaria de começar por aqui.

Gostaria ainda de lhe dizer que a Sr.ª Deputada percorreu um conjunto de temas, uns mais publicitados

que outros, o que não quer dizer que sejam menos importantes, como a questão dos direitos humanos, da

ecologia, da violência contra as mulheres, da promoção da língua portuguesa. Enfim, uns não foram tão

publicitados e não os conhecia mas fiquei a conhecer.

No entanto, pretendia centrar-me num ponto, esse, sim, mais publicitado, e que não deixa de ser menos

importante, pois tem ver com a Europa e com a difícil situação europeia que atravessamos.

Sobre esta matéria, queria dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que julgo que o debate que ontem aqui tivemos sobre

a ratificação dos tratados europeus, ao nível do chamado pacto orçamental e, ao mesmo tempo, ao nível da

sua transposição na lei de enquadramento orçamental, foi essencial para a afirmação da credibilidade externa

portuguesa, foi e é essencial para dar um passo na construção da Europa, que começou por ser um projeto de

paz e depois, para além da paz, um projeto de desenvolvimento e progresso económicos e, depois, uma união

europeia.

Ora, sabemos — a Sr.ª Deputada certamente concordará comigo — que não há nem desenvolvimento

económico nem união política nem progresso económico, e, nos casos mais limite, nem paz, se não houver

contas públicas equilibradas, orçamentos equilibrados.

Creio que, nesse aspeto, o sentido de responsabilidade que ontem o Partido Socialista mostrou ao

anunciar o voto favorável à transposição desse pacto orçamental é também uma boa notícia, não para o CDS,

não para esta maioria, não para o Governo, mas para Portugal, para a afirmação portuguesa

internacionalmente e para a reafirmação da credibilidade externa.

Na verdade, este tem sido um caminho que há um ano e meio temos vindo a percorrer e, sem levantar aqui

qualquer tipo de rivalidades, constatando factualmente, diria que passámos de uma aproximação à situação

grega para uma aproximação àquilo que é hoje a realidade irlandesa.

Esse é um mérito de todos, não quero estar aqui a reivindicar méritos particulares de ninguém, mas

gostaria de salientar o seguinte: esse, a nosso ver, é um desafio intergeracional…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, estou mesmo a terminar.

Como dizia, a nosso ver, este é um desafio intergeracional e requer um compromisso duradouro. Sabemos

que o Partido Socialista é um partido do arco da governabilidade, é, neste momento, o maior partido da

oposição, pelo que lhe pergunto, Sr.ª Deputada, se acha ou não que este compromisso duradouro, um desafio