O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 51

14

O Sr. João Ramos (PCP): — Foi isso que o PCP sempre disse sobre a matéria. Aquilo que dissemos foi

que, politicamente, esta matéria é inadmissível! Ou o Sr. Deputado consegue, hoje, dizer-nos aqui que,

quando o anterior Diretor-Geral de Veterinária sair da função de Secretário de Estado, não vai voltar a ocupar

a função de Diretor-Geral de Veterinária?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não vai, não, a lei não permite!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, para que é que foi nomeado?!

O Sr. João Ramos (PCP): — Então, se não vai ocupar, por que é que foi nomeado à pressa?!

Protestos do CDS-PP.

São estas clarificações que não existem e que era preciso que viessem a público.

A Sr.ª Ministra, ontem, para além de refutar estas questões — e, logicamente, admitimos que o faça —, não

conseguiu clarificar a participação, por exemplo, na CRESAP. É essa clarificação que exigimos que seja feita

em termos políticos e de exercício de cargos públicos.

Aplausos do PCP.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Ramos, é lamentável que não tenha

aqui apresentado um pedido de desculpas.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, disse que foi garantido o lugar de Diretor-Geral de Veterinária ao Secretário de Estado. Foi

isto que o PCP disse!

O PCP não desconhece que a Lei n.º 2/2004, alterada pela Lei n.º 64/2011, no seu artigo 25.º, estabelece

que cessam as funções as comissões dos titulares de órgãos dirigentes «pela tomada de posse seguida de

exercício, a qualquer título, de outro cargo (…)». Os senhores sabem perfeitamente disto, conhecem esta

disposição!

Protestos do PCP.

Cessam imediatamente e não há retoma de lugar! O que está garantido é o lugar na carreira, e a carreira

deste senhor é a de professor do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. É isso que está garantido!

Aplausos do CDS-PP.

Os senhores estão errados nos fundamentos, são falsos nos factos, difamam uma pessoa e não pedem

desculpa. Esta atitude é profundamente lamentável!

O Sr. João Ramos (PCP): — Não é a pessoa, é o procedimento!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado João Ramos, se o senhor quer esclarecimentos, não faça

afirmações como esta, erradas,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão