Debates Parlamentares - Diário 051, p. 7 (2013-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2013

Internacional Socialista, tais políticas devem basear-se nos seguintes princípios: solidariedade; igualdade;

novo internacionalismo; transparência e equilíbrio entre humanidade e ecologia.

Aplausos do PS.

Solidariedade, que inspire um novo acordo internacional que permita reinverter o caminho da

deslocalização produtiva do Ocidente para o Oriente, que favoreceu e alimentou pressões negativas sobre os

trabalhadores e as classes médias ocidentais.

Igualdade entre povos e nações, mas também entre classes, raças e género, através de uma mais justa e

equilibrada distribuição da riqueza gerada.

Novo internacionalismo, assente numa maior cooperação económica entre países e entre nações com o

objetivo do benefício mútuo, expresso através de um novo conjunto de acordos significativos e de longo

alcance, que promovam o crescimento económico e combatam as desigualdades, com uma moeda

supranacional e um novo papel para o Fundo Monetário Internacional.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Transparência, indispensável na governação, no comércio

internacional e na contratação, através da formulação de novas regras relativas à transparência de preços,

políticas fiscais uniformes, regras uniformes também de combate à evasão fiscal e a construção de uma nova

conformidade com o ambiente global e os standards do trabalho e dos direitos humanos.

Finalmente, o equilíbrio entre humanidade e ecologia, que requer um novo entendimento e redefinição do

conceito de crescimento, que substitua o antiquado PIB por uma métrica do bem-estar humano e realização

das capacitações de cada um, que valorize o «melhor» em vez de «o mais», ou seja, a qualidade em

detrimento da quantidade.

Aplausos do PS.

Como se refere na parte final da Declaração emitida pelo Conselho da Internacional Socialista, «num

mundo que cresceu de três para seis milhões de seres humanos em menos de 50 anos, é imperativo que se

equilibrem as esperanças de biliões de novos cidadãos que alcançaram a classe média não só com uma

compreensão diferente daquilo que queremos das nossas economias mas também com aquilo que o planeta

tem capacidade de proporcionar, para que uma nova era de potencial prosperidade global não acabe em

aquecimento global, guerras por recursos estratégicos e desigualdades obscenas».

A proposta apresentada pelo PS português de criação de um comité de transparência e accountability foi

aprovada por unanimidade e a sua presidência entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista, o que

sublinha bem o protagonismo que o Partido Socialista português conseguiu alcançar nesta reunião.

Aplausos do PS.

A Internacional Socialista aprovou também uma nova campanha internacional pelo fim da violência contra

as mulheres. Frise-se que, antes dos trabalhos do Conselho, se realizou em Lisboa uma reunião da

Internacional Socialista das Mulheres que, durante dois dias, discutiu o impacto de género na crise financeira,

no âmbito da qual foram transmitidos testemunhos impressivos sobre a situação das mulheres nos países

árabes e nos países da chamada «Primavera Árabe».

Aplausos do PS.

Outras decorrências da reunião do Conselho foram a eleição de Ben Jaafar, Presidente do Parlamento

Tunisino, como Presidente honorário da Internacional Socialista e a aceitação, como membro consultivo, de

um novo partido lusófono: o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe.

8 DE FEVEREIRO DE 2013 7 Internacional Socialista, tais políticas devem basear-se nos seguintes princípios: solidariedade; igualdade; novo internacionalismo; transparência e equilíbrio entre humanidade e ecologia. Aplausos do PS. Solidariedade, que inspire um novo acordo internacional que permita reinverter o caminho da deslocalização produtiva do Ocidente para o Oriente, que favoreceu e alimentou pressões negativas sobre os trabalhadores e as classes médias ocidentais. Igualdade entre povos e nações, mas também entre classes, raças e género, através de uma mais justa e equilibrada distribuição da riqueza gerada. Novo internacionalismo, assente numa maior cooperação económica entre países e entre nações com o objetivo do benefício mútuo, expresso através de um novo conjunto de acordos significativos e de longo alcance, que promovam o crescimento económico e combatam as desigualdades, com uma moeda supranacional e um novo papel para o Fundo Monetário Internacional. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Transparência, indispensável na governação, no comércio internacional e na contratação, através da formulação de novas regras relativas à transparência de preços, políticas fiscais uniformes, regras uniformes também de combate à evasão fiscal e a construção de uma nova conformidade com o ambiente global e os standards do trabalho e dos direitos humanos. Finalmente, o equilíbrio entre humanidade e ecologia, que requer um novo entendimento e redefinição do conceito de crescimento, que substitua o antiquado PIB por uma métrica do bem-estar humano e realização das capacitações de cada um, que valorize o «melhor» em vez de «o mais», ou seja, a qualidade em detrimento da quantidade. Aplausos do PS. Como se refere na parte final da Declaração emitida pelo Conselho da Internacional Socialista, «num mundo que cresceu de três para seis milhões de seres humanos em menos de 50 anos, é imperativo que se equilibrem as esperanças de biliões de novos cidadãos que alcançaram a classe média não só com uma compreensão diferente daquilo que queremos das nossas economias mas também com aquilo que o planeta tem capacidade de proporcionar, para que uma nova era de potencial prosperidade global não acabe em aquecimento global, guerras por recursos estratégicos e desigualdades obscenas». A proposta apresentada pelo PS português de criação de um comité de transparência e accountability foi aprovada por unanimidade e a sua presidência entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista, o que sublinha bem o protagonismo que o Partido Socialista português conseguiu alcançar nesta reunião. Aplausos do PS. A Internacional Socialista aprovou também uma nova campanha internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Frise-se que, antes dos trabalhos do Conselho, se realizou em Lisboa uma reunião da Internacional Socialista das Mulheres que, durante dois dias, discutiu o impacto de género na crise financeira, no âmbito da qual foram transmitidos testemunhos impressivos sobre a situação das mulheres nos países árabes e nos países da chamada «Primavera Árabe». Aplausos do PS. Outras decorrências da reunião do Conselho foram a eleição de Ben Jaafar, Presidente do Parlamento Tunisino, como Presidente honorário da Internacional Socialista e a aceitação, como membro consultivo, de um novo partido lusófono: o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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