Debates Parlamentares - Diário 051, p. 6 (2013-02-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

Termino, perguntando se consegue fazer uma análise do que é que se fazia no passado, do que é se faz

hoje e do que é que se mudou para que hoje Portugal esteja a fazer aquilo que o St. Deputado disse, isto, é, a

afirmar-se na Europa e no mundo.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr.ª Presidente, agradeço a questão do Sr. Deputado Hélder

Amaral.

Entendo o silêncio de outras bancadas como concordância relativamente à matéria que estamos a

trabalhar, um silêncio que nos permite concluir que, na realidade, há um acordo relativamente ao que tem sido

feito, principalmente em Portugal, no que toca às reformas estruturais da economia.

Não há crescimento económico sem consolidação orçamental. Sem se pôr em causa o Estado de bem-

estar, o Estado social, os serviços essenciais que o Estado deve e tem de prestar à população dentro do

espírito social-democrata e democrata-cristão, o Estado tem de ser mais regrado nos seus gastos.

Esta é a consolidação orçamental e que a economia precisa para a economia não ter de sustentar o

monstro que a suga, o monstro que, na realidade, não a deixar crescer. Esse trabalho tem sido feito, é esse o

trabalho de grande mérito que, nestes dois anos, Portugal tem conseguido levar a cabo, ou seja, a

consolidação orçamental.

Naturalmente que a reestruturação de uma diplomacia económica, mais ágil, mais eficaz, mais competitiva,

a desburocratização no sentido do licenciamento às empresas exportadoras, tem sido também conseguido

nestes quase dois anos de governação.

No entanto, há ainda muito para fazer no que toca ao financiamento da economia, mas lembro que a

execução orçamental do QREN tem sido muito acima da dos últimos anos e tem sido muito mais virada para

as empresas e menos virada para o Estado.

Tudo isso, embora possam ser pequenas vitórias políticas, são grandes vitórias da economia e é com esse

caminho de medidas concretas que a economia cresce.

A economia não cresce com um slogan que diga «Temos de ter uma agenda para o crescimento

económico», a economia não cresce com base em decretos, em slogans, em afirmações vazias e ocas; a

economia cresce com medidas concretas — e tem de haver coragem para as serem implementar —, que

podem ter os seus custos no momento mas que médio e longo prazos vão ter os seus proveitos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: «Economia Global: a

nossa visão de Crescimento, Emprego e Desenvolvimento Sustentável» foi o tema central das reuniões do

Presidium e do Conselho da Internacional Socialista, que decorreram em Lisboa e em Cascais no início desta

semana.

Cerca de 300 participantes de 100 organizações dos cinco continentes, foi uma presença forte em Portugal,

num momento em que o País e mundo atravessam uma das fases mais inquietantes e críticas da sua história.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — As intervenções foram múltiplas e multifacetadas mas

conjugaram-se no sentido do apelo ao abandono das políticas de austeridade pela austeridade e de

reconhecimento da imprescindibilidade de políticas globais para a regulação financeira e para o crescimento

económico.

Partindo da constatação de que a crise financeira teve origem na demasiadamente rápida globalização e

na fraca regulação dos mais poderosos mercados financeiros e fazendo jus à matriz constituinte da

I SÉRIE — NÚMERO 51 6 Termino, perguntando se consegue fazer uma análise do que é que se fazia no passado, do que é se faz hoje e do que é que se mudou para que hoje Portugal esteja a fazer aquilo que o St. Deputado disse, isto, é, a afirmar-se na Europa e no mundo. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira. O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr.ª Presidente, agradeço a questão do Sr. Deputado Hélder Amaral. Entendo o silêncio de outras bancadas como concordância relativamente à matéria que estamos a trabalhar, um silêncio que nos permite concluir que, na realidade, há um acordo relativamente ao que tem sido feito, principalmente em Portugal, no que toca às reformas estruturais da economia. Não há crescimento económico sem consolidação orçamental. Sem se pôr em causa o Estado de bem-estar, o Estado social, os serviços essenciais que o Estado deve e tem de prestar à população dentro do espírito social-democrata e democrata-cristão, o Estado tem de ser mais regrado nos seus gastos. Esta é a consolidação orçamental e que a economia precisa para a economia não ter de sustentar o monstro que a suga, o monstro que, na realidade, não a deixar crescer. Esse trabalho tem sido feito, é esse o trabalho de grande mérito que, nestes dois anos, Portugal tem conseguido levar a cabo, ou seja, a consolidação orçamental. Naturalmente que a reestruturação de uma diplomacia económica, mais ágil, mais eficaz, mais competitiva, a desburocratização no sentido do licenciamento às empresas exportadoras, tem sido também conseguido nestes quase dois anos de governação. No entanto, há ainda muito para fazer no que toca ao financiamento da economia, mas lembro que a execução orçamental do QREN tem sido muito acima da dos últimos anos e tem sido muito mais virada para as empresas e menos virada para o Estado. Tudo isso, embora possam ser pequenas vitórias políticas, são grandes vitórias da economia e é com esse caminho de medidas concretas que a economia cresce. A economia não cresce com um slogan que diga «Temos de ter uma agenda para o crescimento económico», a economia não cresce com base em decretos, em slogans, em afirmações vazias e ocas; a economia cresce com medidas concretas — e tem de haver coragem para as serem implementar —, que podem ter os seus custos no momento mas que médio e longo prazos vão ter os seus proveitos. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira. A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Economia Global: a nossa visão de Crescimento, Emprego e Desenvolvimento Sustentável» foi o tema central das reuniões do Presidium e do Conselho da Internacional Socialista, que decorreram em Lisboa e em Cascais no início desta semana. Cerca de 300 participantes de 100 organizações dos cinco continentes, foi uma presença forte em Portugal, num momento em que o País e mundo atravessam uma das fases mais inquietantes e críticas da sua história. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — As intervenções foram múltiplas e multifacetadas mas conjugaram-se no sentido do apelo ao abandono das políticas de austeridade pela austeridade e de reconhecimento da imprescindibilidade de políticas globais para a regulação financeira e para o crescimento económico. Partindo da constatação de que a crise financeira teve origem na demasiadamente rápida globalização e na fraca regulação dos mais poderosos mercados financeiros e fazendo jus à matriz constituinte da

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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