8 DE FEVEREIRO DE 2013

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Sr.as

e Srs. Deputados, pensamos que a população portuguesa merece mais sobre esta matéria. De facto,

não se trata de um problema só da população idosa. É verdade, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, tem toda a

razão, mas é também, especialmente, um problema da população idosa — não podemos ignorar esse facto —

, que merece ser melhor tratada por este Governo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Estão hoje em debate três projetos de

resolução que recomendam ao Governo o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados.

O PCP sempre advogou a criação de uma resposta integrada para fazer face às necessidades crescentes

das pessoas idosas, dos doentes crónicos e dependentes, respostas que permitissem a prestação do apoio

assente num modelo biopsicossocial, ou seja, uma resposta apoiada em equipas multidisciplinares que

abranjam as componentes médica, social e psicológica, sendo este modelo o garante da dignidade e da

qualidade de vida que estas pessoas merecem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Tal como sucede com outras áreas da saúde, a capacidade de resposta das

unidades de cuidados continuados integrados são insuficientes face às necessidades da população, como é

provado pelos números vertidos nos relatórios de monitorização do desenvolvimento da atividade da Rede

Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

O PCP entende que a situação de carência vivida em termos dos cuidados continuados integrados se deve

ao parco investimento que o Governo — aliás, os últimos Governos — tem realizado nesta área. Diga-se, a

propósito, que o Serviço Nacional de Saúde apenas corresponde a uma pequena percentagem da capacidade

de resposta dos cuidados continuados integrados.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O PCP defende o reforço da Rede pública para os cuidados continuados

integrados. No entanto, não rejeitamos a hipótese de recorrer a entidades de âmbito social e privado lucrativo

para dar resposta nesta área, mas isto não pode significar o desinvestimento ou a desvalorização do Governo

em função da ampliação da Rede pública para beneficiar esses sectores.

As propostas em apreço têm o mesmo o sentido, ou seja, recomendam que o Governo deve garantir a

abertura das unidades de cuidados continuados já concluídas ou em fase de conclusão, embora entre as

propostas do PS e do PSD não haja coincidência.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Nesta matéria, como em muitas outras, é crucial que o Governo fortaleça o

investimento público de forma a aumentar a rede de equipamentos públicos de cuidados continuados

integrados, que fortaleça o investimento nos recursos humanos disponíveis de modo a serem criadas as

equipas especializadas, assim como é crucial que reforce a formação dos profissionais, que assegure as

condições de trabalho, respeitando as carreiras e os direitos dos trabalhadores, que possibilite acompanhar e

prestar os cuidados de saúde que a população precisa e que garanta o direito à saúde com a qualidade que

estas pessoas merecem.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.