Debates Parlamentares - Diário 055, p. 28 (2013-02-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 55

uma queda do Produto em 2013 que fosse superior à de 2012 e, portanto, não vejo que estejamos a viver um

processo com esses contornos. Mas, Sr. Deputado, esses riscos existem no horizonte, temos de combatê-los

e a melhor maneira de os combater é, do ponto de vista do Governo, conseguir aliviar a restrição financeira à

economia portuguesa. Este é um aspeto essencial.

Porém, se o Sr. Deputado tiver uma solução que seja mais efetiva e operacional, cumprindo,

evidentemente, os limites do défice, cumprindo a necessidade de não agravar o endividamento público, estarei

muito atento a ouvi-lo, porque o Governo também sabe ouvir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Semedo, tem a palavra.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua resposta, afinal de contas, é uma

novidade neste debate, porque, com muita clareza, vem dizer que não há evidência de que estejamos numa

espiral recessiva.

Bom, eu sei que o Sr. Primeiro-Ministro não tem de saber de tudo, mas, caramba!, oito trimestres a

empobrecer, a perder riqueza, não é uma espiral recessiva? A perda do PIB, o crescimento do desemprego, a

queda das exportações, não são sinais de uma espiral recessiva, Sr. Primeiro-Ministro? Bom, Sr. Primeiro-

Ministro, seguramente que isso não irá fazer escola entre os economistas do País e mesmo da Europa!

Vozes do BE: — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Deixe-me perguntar-lhe o seguinte sobre a banca e sobre o Memorando:

quantas modificações, no Memorando, o Sr. Primeiro-Ministro já fez? Só se podem modificar as cláusulas que

são favoráveis à banca? As que acentuam a austeridade? Em relação ao resto, nada pode ser alterado?

O Sr. Primeiro-Ministro sabe tão bem como eu que a recapitalização da banca ajudou a banca a ganhar

lucros com a especulação sobre a dívida pública. É para isso que serve a recapitalização da banca?

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Serve para alimentar os lucros da banca, lucros, esses, muitos deles,

associados diretamente à compra da dívida pública? No caso do BES, 800 milhões de euros e, no caso do

BPI, 300 milhões de euros e o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer-nos que esta situação não se pode mudar?

Lamentavelmente, o Sr. Primeiro-Ministro já não tem tempo para me responder a uma curiosidade que

tenho e que é a seguinte: ontem, se não estou em erro, uma discreta notícia num jornal informava o País que

os ministros do Governo vão fazer uma volta a Portugal, explicando aos militantes do PSD o que vai ser a

reforma do Estado. Desta vez, vá lá saber-se porquê, o CDS não se associa a essa volta a Portugal.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — São partidos diferentes!

O Sr. João Semedo (BE): — O Sr. Primeiro-Ministro terá um dia, talvez nesta volta a Portugal, a

possibilidade de me explicar o que vai dizer aos militantes do PSD que ainda não tenha podido dizer ao

Parlamento e ao País. O que é que os militantes do PSD têm que o Parlamento e o País não tenham? O Sr.

Primeiro-Ministro vai, finalmente, dizer-lhes onde e como é que vai cortar 4000 milhões de euros? Ou tudo não

passa de uma cruzada de fé para animar os fiéis das suas hostes?!

Gostaria — e estarei atento neste fim de semana — de perceber, finalmente, o que é essa reforma do

Estado e onde é que o Sr. Primeiro-Ministro vai cortar os 4000 milhões de euros.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que o Sr. Primeiro-Ministro já não dispõe de tempo para

responder, termina aqui o debate quinzenal.

I SÉRIE — NÚMERO 55 28 uma queda do Produto em 2013 que fosse superior à de 2012 e, portanto, não vejo que estejamos a viver um processo com esses contornos. Mas, Sr. Deputado, esses riscos existem no horizonte, temos de combatê-los e a melhor maneira de os combater é, do ponto de vista do Governo, conseguir aliviar a restrição financeira à economia portuguesa. Este é um aspeto essencial. Porém, se o Sr. Deputado tiver uma solução que seja mais efetiva e operacional, cumprindo, evidentemente, os limites do défice, cumprindo a necessidade de não agravar o endividamento público, estarei muito atento a ouvi-lo, porque o Governo também sabe ouvir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Semedo, tem a palavra. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua resposta, afinal de contas, é uma novidade neste debate, porque, com muita clareza, vem dizer que não há evidência de que estejamos numa espiral recessiva. Bom, eu sei que o Sr. Primeiro-Ministro não tem de saber de tudo, mas, caramba!, oito trimestres a empobrecer, a perder riqueza, não é uma espiral recessiva? A perda do PIB, o crescimento do desemprego, a queda das exportações, não são sinais de uma espiral recessiva, Sr. Primeiro-Ministro? Bom, Sr. Primeiro-Ministro, seguramente que isso não irá fazer escola entre os economistas do País e mesmo da Europa! Vozes do BE: — Exatamente! O Sr. João Semedo (BE): — Deixe-me perguntar-lhe o seguinte sobre a banca e sobre o Memorando: quantas modificações, no Memorando, o Sr. Primeiro-Ministro já fez? Só se podem modificar as cláusulas que são favoráveis à banca? As que acentuam a austeridade? Em relação ao resto, nada pode ser alterado? O Sr. Primeiro-Ministro sabe tão bem como eu que a recapitalização da banca ajudou a banca a ganhar lucros com a especulação sobre a dívida pública. É para isso que serve a recapitalização da banca? Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Serve para alimentar os lucros da banca, lucros, esses, muitos deles, associados diretamente à compra da dívida pública? No caso do BES, 800 milhões de euros e, no caso do BPI, 300 milhões de euros e o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer-nos que esta situação não se pode mudar? Lamentavelmente, o Sr. Primeiro-Ministro já não tem tempo para me responder a uma curiosidade que tenho e que é a seguinte: ontem, se não estou em erro, uma discreta notícia num jornal informava o País que os ministros do Governo vão fazer uma volta a Portugal, explicando aos militantes do PSD o que vai ser a reforma do Estado. Desta vez, vá lá saber-se porquê, o CDS não se associa a essa volta a Portugal. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — São partidos diferentes! O Sr. João Semedo (BE): — O Sr. Primeiro-Ministro terá um dia, talvez nesta volta a Portugal, a possibilidade de me explicar o que vai dizer aos militantes do PSD que ainda não tenha podido dizer ao Parlamento e ao País. O que é que os militantes do PSD têm que o Parlamento e o País não tenham? O Sr. Primeiro-Ministro vai, finalmente, dizer-lhes onde e como é que vai cortar 4000 milhões de euros? Ou tudo não passa de uma cruzada de fé para animar os fiéis das suas hostes?! Gostaria — e estarei atento neste fim de semana — de perceber, finalmente, o que é essa reforma do Estado e onde é que o Sr. Primeiro-Ministro vai cortar os 4000 milhões de euros. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que o Sr. Primeiro-Ministro já não dispõe de tempo para responder, termina aqui o debate quinzenal.

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