16 DE FEVEREIRO DE 2013

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Agradeço a presença do Sr. Primeiro-Ministro e dos membros do Governo que aqui estiveram e desejo

uma boa tarde de trabalho.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 212 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 107/XII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do

escultor Joaquim Correia (PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 6 de Fevereiro o mestre escultor Joaquim Correia, aos 92 anos.

Joaquim Correia nasceu na Marinha Grande, filho e neto de operários vidreiros, desde cedo manifestou

uma aptidão invulgar para a criação artística.

Em 1938 é impedido de ingressar na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa devido aos ideais

comunistas da sua terra natal. Veio a frequentar esta Escola um ano depois, após uma incursão na escola do

Porto. Em 1947 termina o curso de Escultura na ESBAL tendo sido considerado o melhor aluno. A sua obra de

fim de curso, Orfeu, foi premiada nacional e internacionalmente.

Joaquim Correia é uma referência nacional na escultura. Discípulo de Simões de Almeida, trabalhou

diretamente com os grandes mestres Francisco Franco, Salvador Barata Feyo e António Duarte.

Joaquim Correia é autor de uma vastíssima obra escultória e medalhística, com numerosas estátuas,

baixos-relevos e medalhas que figuram em lugares públicos e privados de Portugal e no estrangeiro, dos quais

destacamos o Museu Nacional de Arte Contemporânea, o Museu Nacional Soares dos Reis, a Fundação

Calouste Gulbenkian e a Assembleia da República. Foi ainda diretor da Escola Superior de Belas Artes de

Lisboa e em 1996 foi agraciado como Comendador da Ordem Militar de Santiago de Espada des Arts e des

Lettres de França.

Na década de 90 doou toda a sua obra à Marinha Grande. O Museu erigido pela câmara municipal para

receber o seu espólio é hoje um marco incontornável para a história da escultura e cultura portuguesas.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, evoca a memória de Joaquim Correia e apresenta à sua

família as mais sentidas condolências.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação do voto n.º 106/XII (2.ª) — De saudação à iniciativa One

Billion Rising, pelo fim da violência contra as mulheres (Subcomissão de Igualdade).

Srs. Deputados, o voto foi lido ontem e, por lapso, não referi os meus agradecimentos ao Presidente da 1.ª

Comissão, Deputado Fernando Negrão, pelo que ficam aqui feitos.

Vamos então votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 121/XII (2.ª) — Aprova a Lei das Finanças das

Regiões Autónomas.