28 DE FEVEREIRO DE 2013

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Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … retiraremos esses números e cingiremos o projeto de lei que

apresentámos à revogação da lei do arrendamento.

Pena é, Sr.ª Presidente, que até agora isso não tenha sido dito e que o Partido Socialista tenha arranjado

um pretexto, que agora desaparece, para não votar a revogação da lei do arrendamento.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputado, já teve ocasião de se pronunciar sobre esta questão, pelo que vamos

prosseguir com o debate.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr.ª Presidente, agora que, pelos vistos, o PS e o PCP já terminaram o

namoro, irei intervir a este respeito e pedir os esclarecimentos necessários para dar conta desta matéria.

Como o Sr. Deputado Paulo Sá certamente sabe, a reforma do arrendamento tem como finalidade

dinamizar o mercado de arrendamento, combater a degradação notória do parque habitacional, revitalizar os

centros urbanos e a competitividade das nossas cidades, mas, sobretudo, construir um modelo socialmente

mais justo e equilibrado, que produza alternativas acessíveis e em que os portugueses possam confiar e

acorrer para satisfazer as suas necessidades de ter uma habitação condigna.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Cristóvão Norte, peço desculpa por interrompê-lo, mas não se está a

ouvir bem. Não sei se é do sistema de som, se é também porque há um certo ruído na Sala.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Obrigado, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Se o Sr. Deputado quiser recomeçar.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Vou tentar falar um pouco mais alto para que a Câmara possa ouvir, Sr.ª

Presidente.

Recomeço, então, dizendo que a reforma do arrendamento tem como finalidade dinamizar o mercado de

arrendamento, combater a degradação notória do parque habitacional, revitalizar os centros urbanos e a

competitividade das nossas cidades, mas, sobretudo, construir um modelo socialmente mais justo e

equilibrado, que produza alternativas acessíveis e em que os portugueses possam confiar e acorrer para

satisfazer as suas necessidades de ter uma habitação condigna.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, vou ter de o interromper de novo, porque a bancada do PSD reclama

que não consegue ouvi-lo.

Não se trata de um problema de contestação, o que se passa é que não há som na bancada do PSD.

É preferível o Sr. Deputado esperar do que estar a falar e não ser ouvido. Vamos, pois, aguardar um

pouco, se não se importa, Sr. Deputado.

Devo dizer que, por vezes, há algum dilema da parte da Mesa sobre se se deve ou não interromper os Srs.

Deputados, mas não se pode falar nestas condições.

Pausa.

Uma vez que já há condições de som, vamos retomar.

Em nome do princípio da unidade do discurso, Sr. Deputado, poderá recomeçar a sua intervenção.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Obrigado, Sr.ª Presidente.