Debates Parlamentares - Diário 060, p. 8 (2013-02-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E uma vez que a sustentabilidade da dívida depende do rácio

dessa mesma dívida em relação ao produto, só há duas maneiras de conseguir prosseguir um caminho de

sustentabilidade: por um lado, evitar o crescimento da dívida e, por outro lado, assegurar condições para que

esse crescimento vá permitindo uma evolução positiva do rácio da dívida sobre o produto e, assim, evitar o

crescimento da dívida.

Os Srs. Deputados não podem achar que a dívida é de geração espontânea, que não tem razões que a

causam. O défice é uma das principais razões do crescimento da dívida pública em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É falso, falso!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O facto de termos uma das maiores dívidas da Europa não é

indiferente ao facto de sermos um dos únicos dois países que, nos últimos 30 anos, nunca teve um superavit

nas suas contas públicas e foi sempre acumulando défices.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, explique lá o caso de Espanha!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É preciso perceber que se continuarmos a insistir em políticas

discricionárias que, elas próprias, aumentam o endividamento, obviamente que a sustentabilidade da nossa

dívida será cada vez menor.

Também é preciso ter noção de que não vale a pena criar ilusões sobre a questão dos juros. Se os juros

têm um peso cada vez maior não é porque o valor desses juros seja mais alto, mas porque a dívida é maior e

o seu volume continua a aumentar.

Convém deixar aqui um dado concreto: o valor médio dos juros da dívida pública portuguesa era de 4,3%

em 2011; o valor médio dos juros da dívida pública portuguesa é, hoje, de 3,6%, ou seja, é mentira o discurso

dos juros usurários. O problema está no volume da nossa dívida.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O facto de termos, neste momento, um Programa de

Ajustamento contribuiu para reduzir o valor médio dos juros a pagar por Portugal e não para aumentar o valor

médio desses juros. Portanto, convém ter o mínimo de responsabilidade quando fazemos este tipo de

discurso.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também convém dizer que, de 180 casos de reestruturação

da dívida de países de todo o mundo feitas nos últimos 35 anos, apenas um terço dessas reestruturações

incidiu sobre a redução do valor global da dívida, ou seja, a maioria das reestruturações — mais de dois terços

— de dívida feitas a nível mundial, têm a ver com os prazos e com as maturidades dessa mesma dívida.

Portanto, convém os senhores terem a noção disso quando vêm aqui vender ilusões.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — No fundo, o que está em causa é conseguirmos evitar um

aumento da dívida por dois caminhos: um deles é através do crescimento e através do nosso PIB; o outro é

através da redução do défice, evitando que o défice contribua para o aumento dessa dívida. Não é pouco!

Aliás, nos últimos 30 anos, nunca conseguimos ter um crescimento sustentado e nunca conseguimos ter um

superavit, o que nos dá bem a noção da tarefa que temos pela frente.

I SÉRIE — NÚMERO 60 8 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E uma vez que a sustentabilidade da dívida depende do rácio dessa mesma dívida em relação ao produto, só há duas maneiras de conseguir prosseguir um caminho de sustentabilidade: por um lado, evitar o crescimento da dívida e, por outro lado, assegurar condições para que esse crescimento vá permitindo uma evolução positiva do rácio da dívida sobre o produto e, assim, evitar o crescimento da dívida. Os Srs. Deputados não podem achar que a dívida é de geração espontânea, que não tem razões que a causam. O défice é uma das principais razões do crescimento da dívida pública em Portugal. O Sr. João Oliveira (PCP): — É falso, falso! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O facto de termos uma das maiores dívidas da Europa não é indiferente ao facto de sermos um dos únicos dois países que, nos últimos 30 anos, nunca teve um superavitnas suas contas públicas e foi sempre acumulando défices. O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, explique lá o caso de Espanha! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É preciso perceber que se continuarmos a insistir em políticas discricionárias que, elas próprias, aumentam o endividamento, obviamente que a sustentabilidade da nossa dívida será cada vez menor. Também é preciso ter noção de que não vale a pena criar ilusões sobre a questão dos juros. Se os juros têm um peso cada vez maior não é porque o valor desses juros seja mais alto, mas porque a dívida é maior e o seu volume continua a aumentar. Convém deixar aqui um dado concreto: o valor médio dos juros da dívida pública portuguesa era de 4,3% em 2011; o valor médio dos juros da dívida pública portuguesa é, hoje, de 3,6%, ou seja, é mentira o discurso dos juros usurários. O problema está no volume da nossa dívida. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O facto de termos, neste momento, um Programa de Ajustamento contribuiu para reduzir o valor médio dos juros a pagar por Portugal e não para aumentar o valor médio desses juros. Portanto, convém ter o mínimo de responsabilidade quando fazemos este tipo de discurso. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também convém dizer que, de 180 casos de reestruturação da dívida de países de todo o mundo feitas nos últimos 35 anos, apenas um terço dessas reestruturações incidiu sobre a redução do valor global da dívida, ou seja, a maioria das reestruturações — mais de dois terços — de dívida feitas a nível mundial, têm a ver com os prazos e com as maturidades dessa mesma dívida. Portanto, convém os senhores terem a noção disso quando vêm aqui vender ilusões. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — No fundo, o que está em causa é conseguirmos evitar um aumento da dívida por dois caminhos: um deles é através do crescimento e através do nosso PIB; o outro é através da redução do défice, evitando que o défice contribua para o aumento dessa dívida. Não é pouco! Aliás, nos últimos 30 anos, nunca conseguimos ter um crescimento sustentado e nunca conseguimos ter um superavit, o que nos dá bem a noção da tarefa que temos pela frente.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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