Debates Parlamentares - Diário 060, p. 13 (2013-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Ao longo dos dois últimos anos, Srs. Deputados, o País viveu com uma

autonomia financeira reduzida, trimestralmente a prestar contas, a obter avaliações positivas do trabalho feito

e, por isso mesmo, a serem disponibilizadas parcelas do financiamento. Mas, para que isto acontecesse, o

País teve — e tem — de cumprir um doloroso Programa de Ajustamento Financeiro e Económico.

O Governo e toda a maioria têm estado a trabalhar para que Portugal possa libertar-se do condicionamento

que hoje vivemos para que o País possa iniciar um período de crescimento sustentável.

Para tal, é necessário muito trabalho: reconquistar a credibilidade perdida, conquistar a confiança dos

nossos financiadores…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está à vista!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e, em simultâneo, lançar as bases de uma nova economia, reformar a

justiça, as leis de condicionamento, da concorrência e do licenciamento, a legislação laboral, e isso tem vindo

a ser feito.

Hoje, em fevereiro de 2013, mesmo num contexto internacional adverso, o País está em condições de

iniciar uma nova fase deste ajustamento.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Fruto da determinação do caminho traçado, com as contas externas

equilibradas, reconquistada a confiança do mercado, reconquistada a capacidade de nos financiarmos

diretamente junto de credores,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … podemos hoje, em fevereiro de 2013, protagonizar um ajustamento

orçamental mais suave, podemos ajustar a fiscalidade à promoção do investimento,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … podemos hoje contribuir para que o financiamento seja mais fácil e a

juros mais baixos para a maioria das empresas portuguesas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — De que país é que está a falar?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Hoje, porque os resultados financeiros já são mensuráveis e já são

sentidos macroeconomicamente, temos todos de fazer um esforço — Governo, economia — para que estes

resultados financeiros sejam sentidos de uma forma transparente pelas empresas e pelas famílias.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isto para que a confiança recupere, para que o investimento aconteça e

para que o emprego seja criado.

Sempre acreditámos que quem cria emprego, quem faz crescer a economia é o setor privado. Ora, para

que o setor privado possa investir é necessário que as condições de financiamento estejam asseguradas e,

para que tal aconteça, o País tinha de reconquistar a credibilidade e o acesso aos mercados e isso foi

alcançado graças ao esforço destes dois anos de governação.

Vozes do PSD: — Muito bem!

1 DE MARÇO DE 2013 13 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Ao longo dos dois últimos anos, Srs. Deputados, o País viveu com uma autonomia financeira reduzida, trimestralmente a prestar contas, a obter avaliações positivas do trabalho feito e, por isso mesmo, a serem disponibilizadas parcelas do financiamento. Mas, para que isto acontecesse, o País teve — e tem — de cumprir um doloroso Programa de Ajustamento Financeiro e Económico. O Governo e toda a maioria têm estado a trabalhar para que Portugal possa libertar-se do condicionamento que hoje vivemos para que o País possa iniciar um período de crescimento sustentável. Para tal, é necessário muito trabalho: reconquistar a credibilidade perdida, conquistar a confiança dos nossos financiadores… O Sr. João Oliveira (PCP): — Está à vista! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e, em simultâneo, lançar as bases de uma nova economia, reformar a justiça, as leis de condicionamento, da concorrência e do licenciamento, a legislação laboral, e isso tem vindo a ser feito. Hoje, em fevereiro de 2013, mesmo num contexto internacional adverso, o País está em condições de iniciar uma nova fase deste ajustamento. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Fruto da determinação do caminho traçado, com as contas externas equilibradas, reconquistada a confiança do mercado, reconquistada a capacidade de nos financiarmos diretamente junto de credores,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … podemos hoje, em fevereiro de 2013, protagonizar um ajustamento orçamental mais suave, podemos ajustar a fiscalidade à promoção do investimento,… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … podemos hoje contribuir para que o financiamento seja mais fácil e a juros mais baixos para a maioria das empresas portuguesas. O Sr. João Oliveira (PCP): — De que país é que está a falar? O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Hoje, porque os resultados financeiros já são mensuráveis e já são sentidos macroeconomicamente, temos todos de fazer um esforço — Governo, economia — para que estes resultados financeiros sejam sentidos de uma forma transparente pelas empresas e pelas famílias. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isto para que a confiança recupere, para que o investimento aconteça e para que o emprego seja criado. Sempre acreditámos que quem cria emprego, quem faz crescer a economia é o setor privado. Ora, para que o setor privado possa investir é necessário que as condições de financiamento estejam asseguradas e, para que tal aconteça, o País tinha de reconquistar a credibilidade e o acesso aos mercados e isso foi alcançado graças ao esforço destes dois anos de governação. Vozes do PSD: — Muito bem!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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