Debates Parlamentares - Diário 060, p. 17 (2013-02-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Secretárias de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Ficou

claro, nesta última intervenção e em todo este debate, que o único objetivo do Bloco de Esquerda com a

interpelação de hoje foi colar-se à manifestação que se realizará no próximo sábado,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … procurando assim lutar pela sobrevivência política, pois está

mergulhado numa crise após a saída do Dr. Francisco Louçã.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do BE.

De uma forma real, dizer mal disseram muito, mas propostas concretas e realistas para o futuro de Portugal

o que apresentaram foi zero!

Vozes do PSD: — Zero! Zero!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É esse o vosso papel.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, termina aqui o debate de atualidade,

requerido pelo BE.

Antes de iniciarmos as declarações políticas, tem a palavra ao Sr. Secretário para dar conta das iniciativas

que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projetos de resolução n.os

623/XII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto Orquestra Geração (CDS-PP e PSD), que baixa

à 8.ª Comissão, e 624/XII (2.ª) — Garante a informação aos potenciais beneficiários de medidas sociais nos

serviços de energia (BE), que baixa à 6.ª Comissão; e projeto de lei n.º 366/XII (2.ª) — Garante o direito de

acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (Sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho —

Lei dos serviços públicos essenciais) (BE), que baixa igualmente à 6.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, prosseguimos com o segundo ponto da ordem do dia — declarações

políticas.

Estão já inscritos os Srs. Deputados João Ramos, do PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Carlos Santos

Silva, do PSD, José Junqueiro, do PS, e Artur Rêgo, do CDS-PP. Conforme ficou combinado em Conferência

de Líderes, perante a complexidade da agenda de hoje, não haverá pedidos de esclarecimento em relação a

estas declarações políticas.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em meados de janeiro, surgiram indícios de

uma fraude económica que viria a alastrar-se pela Europa de uma forma descontrolada. Inicialmente detetada

em Inglaterra veio a revelar-se um emaranhado que chegou até à Roménia. Uma mega fraude que vende

cavalo por vaca; uma fraude que furou os mecanismos de controlo alimentar europeus.

Vejamos o «filme» do problema em Portugal, neste mês de fevereiro.

1 DE MARÇO DE 2013 17 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Secretárias de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou claro, nesta última intervenção e em todo este debate, que o único objetivo do Bloco de Esquerda com a interpelação de hoje foi colar-se à manifestação que se realizará no próximo sábado,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … procurando assim lutar pela sobrevivência política, pois está mergulhado numa crise após a saída do Dr. Francisco Louçã. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do BE. De uma forma real, dizer mal disseram muito, mas propostas concretas e realistas para o futuro de Portugal o que apresentaram foi zero! Vozes do PSD: — Zero! Zero! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É esse o vosso papel. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, termina aqui o debate de atualidade, requerido pelo BE. Antes de iniciarmos as declarações políticas, tem a palavra ao Sr. Secretário para dar conta das iniciativas que deram entrada na Mesa. O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projetos de resolução n.os 623/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto Orquestra Geração (CDS-PP e PSD), que baixa à 8.ª Comissão, e 624/XII (2.ª) — Garante a informação aos potenciais beneficiários de medidas sociais nos serviços de energia (BE), que baixa à 6.ª Comissão; e projeto de lei n.º 366/XII (2.ª) — Garante o direito de acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (Sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho — Lei dos serviços públicos essenciais) (BE), que baixa igualmente à 6.ª Comissão. Em termos de expediente, é tudo. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, prosseguimos com o segundo ponto da ordem do dia — declarações políticas. Estão já inscritos os Srs. Deputados João Ramos, do PCP, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Carlos Santos Silva, do PSD, José Junqueiro, do PS, e Artur Rêgo, do CDS-PP. Conforme ficou combinado em Conferência de Líderes, perante a complexidade da agenda de hoje, não haverá pedidos de esclarecimento em relação a estas declarações políticas. Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em meados de janeiro, surgiram indícios de uma fraude económica que viria a alastrar-se pela Europa de uma forma descontrolada. Inicialmente detetada em Inglaterra veio a revelar-se um emaranhado que chegou até à Roménia. Uma mega fraude que vende cavalo por vaca; uma fraude que furou os mecanismos de controlo alimentar europeus. Vejamos o «filme» do problema em Portugal, neste mês de fevereiro.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas