Debates Parlamentares - Diário 060, p. 15 (2013-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2013

aumentar as taxas moderadoras? Vão cortar nos serviços prestados? O que é que vão fazer? E o que vai

acontecer com o subsídio de desemprego? O que vai acontecer com as prestações sociais? O que vão fazer

às reformas?

O que estão a esconder? Digam ao País o que acordaram com a troica, qual é o vosso plano! É isso que

hoje, neste debate, também tem de ficar bem claro, ou seja, o que é que estão a fazer ao País!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro.

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, também ouvi com

atenção as intervenções dos oradores.

De facto, a dívida que temos é pesada. E a dívida é a memória dos erros passados, é a memória dos

défices acumulados, é a memória dos anos do investimento público que não gerou crescimento, que gerou

défice e dívida.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro: — É essa a herança que temos e é essa herança que temos de

gerir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Durante mais de uma década, em particular na segunda metade da última década, a dívida pública

aumentou para o dobro e os défices foram sendo cada vez maiores, embora nem todos aparecessem nas

contas públicas. Mas aparecem-nos agora, na pior altura possível — e não foi por falta de aviso.

Protestos do PS.

Não é esse o caminho para a consolidação, não é continuar a gastar o que não temos.

De facto, há um ponto em que estou de acordo com os Srs. Deputados, nomeadamente com o Sr.

Deputado José Luís Ferreira: nós não queremos depender dos mercados, mas a única maneira de não

dependermos dos mercados é pedir-lhes menos dinheiro emprestado, é criarmos as condições para

precisarmos cada vez menos dos mercados. Esse é que é o caminho! Não é ter pedido ajuda e, agora, dizer

que não pagamos, porque não queremos pagar.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Esse não é o caminho para Portugal. Não é esse o caminho que o Governo vai seguir!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Secretária de Estado não respondeu a nenhuma

das perguntas que lhe fiz.

O Governo não diz ao País o que está a fazer, não diz nada. Perguntámos: o que vai acontecer com a

escola pública? Não respondeu. O que vai acontecer com o Serviço Nacional de Saúde? Não respondeu. Vão

fazer despedimentos na função pública? Não respondeu. Vão cortar no subsídio de desemprego e nas

reformas? Não respondeu!

1 DE MARÇO DE 2013 15 aumentar as taxas moderadoras? Vão cortar nos serviços prestados? O que é que vão fazer? E o que vai acontecer com o subsídio de desemprego? O que vai acontecer com as prestações sociais? O que vão fazer às reformas? O que estão a esconder? Digam ao País o que acordaram com a troica, qual é o vosso plano! É isso que hoje, neste debate, também tem de ficar bem claro, ou seja, o que é que estão a fazer ao País! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro. A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, também ouvi com atenção as intervenções dos oradores. De facto, a dívida que temos é pesada. E a dívida é a memória dos erros passados, é a memória dos défices acumulados, é a memória dos anos do investimento público que não gerou crescimento, que gerou défice e dívida. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro: — É essa a herança que temos e é essa herança que temos de gerir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. Durante mais de uma década, em particular na segunda metade da última década, a dívida pública aumentou para o dobro e os défices foram sendo cada vez maiores, embora nem todos aparecessem nas contas públicas. Mas aparecem-nos agora, na pior altura possível — e não foi por falta de aviso. Protestos do PS. Não é esse o caminho para a consolidação, não é continuar a gastar o que não temos. De facto, há um ponto em que estou de acordo com os Srs. Deputados, nomeadamente com o Sr. Deputado José Luís Ferreira: nós não queremos depender dos mercados, mas a única maneira de não dependermos dos mercados é pedir-lhes menos dinheiro emprestado, é criarmos as condições para precisarmos cada vez menos dos mercados. Esse é que é o caminho! Não é ter pedido ajuda e, agora, dizer que não pagamos, porque não queremos pagar. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Esse não é o caminho para Portugal. Não é esse o caminho que o Governo vai seguir! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Secretária de Estado não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe fiz. O Governo não diz ao País o que está a fazer, não diz nada. Perguntámos: o que vai acontecer com a escola pública? Não respondeu. O que vai acontecer com o Serviço Nacional de Saúde? Não respondeu. Vão fazer despedimentos na função pública? Não respondeu. Vão cortar no subsídio de desemprego e nas reformas? Não respondeu!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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