Debates Parlamentares - Diário 060, p. 11 (2013-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Fernando Medina (PS): — Eu meço bem as palavras: a situação atual não tem qualquer paralelo

nos 38 anos do nosso regime democrático, nem no período revolucionário, nem nas crises de 1978, nem nas

crises de 1983.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Convém identificar os responsáveis!

O Sr. Fernando Medina (PS): — E esta é a situação mais dramática porque enfrentamos, hoje, a recessão

mais profunda e prolongada que conhecemos nos nossos registos.

A economia decai há três anos consecutivos, quatro dos últimos cinco anos são passados em recessão, o

desemprego cresce há 16 trimestres seguidos e atinge hoje mais de 900 000 pessoas, o défice não está

controlado e a dívida aumenta para valores nunca vistos. Mas, porventura, o elemento mais dramático da

situação que vivemos é o facto de termos pela frente uma sociedade que se encontra profundamente

angustiada, amedrontada e com medo do futuro. Uma sociedade que sofre no presente, mas, acima de tudo,

uma sociedade que não vê caminho para a saída da situação com a qual estamos confrontados.

Vozes do PS: — É isso mesmo!

O Sr. Fernando Medina (PS): — É esta a situação dos mais desfavorecidos, que sofrem; é esta a situação

dos jovens que não veem saída para o futuro. E, porventura, o aspeto mais novo desta crise que vivemos é a

situação das classes médias, que, pela primeira vez no regime democrático, se encontram a empobrecer.

Aplausos do PS.

É o empobrecimento da perda direta de rendimentos, é o empobrecimento resultante do recuo do Estado

social, mas é, infelizmente e de forma mais corrosiva, o empobrecimento que resulta da fragilização das redes

familiares e geracionais que tanto marcaram a nossa sociedade e que tão importantes são para a manutenção

dos laços da coesão social, como os conhecemos.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, é por isso que a escolha da sétima avaliação e o que está em

causa em cima da mesa é muito claro: é a escolha entre prosseguir com uma estratégia que falhou ou mudar

para uma política económica credível que dê resposta à situação económica e social que nós vivemos. É, pois,

uma escolha simples, entre procurar ajustamentos pontuais, mas prosseguir num caminho do qual já

conhecemos os resultados, ou dar um sinal de esperança e de credibilidade para enfrentar as dificuldades

com que nos confrontamos.

Deixem-me ser, também sobre este ponto, muito claro: mais um ano para cumprir o défice orçamental,

diluir o corte dos 4000 milhões no tempo, mesmo que minorados com sinais no IRC ou no crédito, não são

uma alteração da política económica. Podem ser muita coisa, podem ser o reconhecimento dos erros, podem

ser — e são, seguramente — o fruto da realidade com que hoje todos nos confrontamos, mas sejamos claros:

não são uma alteração profunda da política económica!

Aplausos do PS.

E não são, Sr.as

e Srs. Deputados, por razões simples e claras.

Se as alterações forem aquelas que acabei de referir, significa que teremos austeridade adicional em 2013

e 2014, significa que não conseguiremos estabilizar as expetativas das famílias, significa que não

estancaremos o aumento do desemprego, significa que não conseguiremos estancar a queda da procura

interna e significa que não teremos capacidade para estancar o crescimento da nossa dívida.

Em síntese, se estamos hoje numa situação de recessão profunda e prolongada, se a sétima avaliação

trouxer estes resultados, Portugal manter-se-á numa recessão profunda e prolongada.

1 DE MARÇO DE 2013 11 O Sr. Fernando Medina (PS): — Eu meço bem as palavras: a situação atual não tem qualquer paralelo nos 38 anos do nosso regime democrático, nem no período revolucionário, nem nas crises de 1978, nem nas crises de 1983. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Convém identificar os responsáveis! O Sr. Fernando Medina (PS): — E esta é a situação mais dramática porque enfrentamos, hoje, a recessão mais profunda e prolongada que conhecemos nos nossos registos. A economia decai há três anos consecutivos, quatro dos últimos cinco anos são passados em recessão, o desemprego cresce há 16 trimestres seguidos e atinge hoje mais de 900 000 pessoas, o défice não está controlado e a dívida aumenta para valores nunca vistos. Mas, porventura, o elemento mais dramático da situação que vivemos é o facto de termos pela frente uma sociedade que se encontra profundamente angustiada, amedrontada e com medo do futuro. Uma sociedade que sofre no presente, mas, acima de tudo, uma sociedade que não vê caminho para a saída da situação com a qual estamos confrontados. Vozes do PS: — É isso mesmo! O Sr. Fernando Medina (PS): — É esta a situação dos mais desfavorecidos, que sofrem; é esta a situação dos jovens que não veem saída para o futuro. E, porventura, o aspeto mais novo desta crise que vivemos é a situação das classes médias, que, pela primeira vez no regime democrático, se encontram a empobrecer. Aplausos do PS. É o empobrecimento da perda direta de rendimentos, é o empobrecimento resultante do recuo do Estado social, mas é, infelizmente e de forma mais corrosiva, o empobrecimento que resulta da fragilização das redes familiares e geracionais que tanto marcaram a nossa sociedade e que tão importantes são para a manutenção dos laços da coesão social, como os conhecemos. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é por isso que a escolha da sétima avaliação e o que está em causa em cima da mesa é muito claro: é a escolha entre prosseguir com uma estratégia que falhou ou mudar para uma política económica credível que dê resposta à situação económica e social que nós vivemos. É, pois, uma escolha simples, entre procurar ajustamentos pontuais, mas prosseguir num caminho do qual já conhecemos os resultados, ou dar um sinal de esperança e de credibilidade para enfrentar as dificuldades com que nos confrontamos. Deixem-me ser, também sobre este ponto, muito claro: mais um ano para cumprir o défice orçamental, diluir o corte dos 4000 milhões no tempo, mesmo que minorados com sinais no IRC ou no crédito, não são uma alteração da política económica. Podem ser muita coisa, podem ser o reconhecimento dos erros, podem ser — e são, seguramente — o fruto da realidade com que hoje todos nos confrontamos, mas sejamos claros: não são uma alteração profunda da política económica! Aplausos do PS. E não são, Sr.as e Srs. Deputados, por razões simples e claras. Se as alterações forem aquelas que acabei de referir, significa que teremos austeridade adicional em 2013 e 2014, significa que não conseguiremos estabilizar as expetativas das famílias, significa que não estancaremos o aumento do desemprego, significa que não conseguiremos estancar a queda da procura interna e significa que não teremos capacidade para estancar o crescimento da nossa dívida. Em síntese, se estamos hoje numa situação de recessão profunda e prolongada, se a sétima avaliação trouxer estes resultados, Portugal manter-se-á numa recessão profunda e prolongada.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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