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8 DE MARÇO DE 2013

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A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Mas a verdade é que os tempos são difíceis não apenas em Portugal mas em vários países da Europa e é

justo reconhecer o esforço deste Governo e, muito em particular, do Sr. Ministro da Saúde, no sentido de

defender o Serviço Nacional de Saúde,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Se isso é defender o Serviço Nacional de Saúde!…

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — … torná-lo mais forte, mais eficiente, mais sustentável,

menos dependente de interesses e grupos de pressão, que o mesmo é dizer mais ao serviço dos cidadãos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os doentes não são grupos de pressão?!

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Esta petição proporcionou o reconhecimento desse

esforço, que não é só do Governo mas, sim, de todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As primeiras palavras são para

saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», os 4000 cidadãos que

subscreveram esta petição, em particular aqueles que hoje estão aqui connosco, que através deste

instrumento de cidadania, que é ao mesmo tempo também um instrumento de exercício da democracia,

solicitam a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes.

Queria também saudar o Movimento de Utentes de Saúde Pública do Distrito de Évora, que tomou a cargo

a responsabilidade de promover e de dinamizar esta petição.

Os subscritores manifestam preocupação pela dificuldade de acesso aos cuidados de saúde e o aumento

dos encargos com a saúde por parte das famílias. Fazem-no, também, porque têm conhecimento de casos

concretos de situações verdadeiramente desumanas que se têm verificado nos últimos tempos e que, no

entender dos subscritores, são consequência das políticas do Governo, que têm levado a cortes nas despesas

de saúde que, por sua vez, conduzem à redução dos serviços de saúde prestados, à diminuição dos horários

de atendimento nos centros de saúde, ao encerramento de serviços de atendimento permanente, à falta de

profissionais de saúde e ao aumento do custo com os medicamentos e ao aumento do custo dos transportes.

Bem podemos dizer que os subscritores acabam por sintetizar a política do Governo PSD/CDS para a área

da aúde e que Os Verdes têm vindo a denunciar. Ou seja, a política do Governo para uma área tão delicada

como é a área da saúde resume-se a estas três frentes: encerramento de serviços, cortes cegos em tudo o

que diga respeito à saúde e, por fim, um esforço deliberado para imputar os custos da saúde aos utentes.

Esta é, infelizmente, a pobre política de saúde que este Governo PSD/CDS tem vindo a desencadear e

cujos resultados acabam por confirmar a tendência visível de reduzir o Ministério da Saúde a uma Secretaria

de Estado do Ministério das Finanças.

Tal como nós, também os cidadãos do distrito de Évora não conseguem compreender a conversa do Sr.

Ministro da Saúde, que diz que o Governo encerra serviços de saúde para melhorar o acesso dos portugueses

aos cuidados de saúde. E ninguém compreende porque, de facto, os resultados desta política do Governo

começam a aparecer: os utentes do Serviço Nacional de Saúde estão a deixar de ir às consultas e aos

tratamentos por falta de credenciais, incluindo doentes oncológicos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — A população mais idosa, sem recursos suficientes, não consegue

pagar transporte e deixa de ir às consultas e aos tratamentos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURA ESPERANÇA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão