Debates Parlamentares - Diário 063, p. 58 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr.as

e Srs. Deputados, seja como for, ninguém espere que alguma vez o nosso critério deixe de ser o

interesse dos cidadãos, seja enquanto utilizadores dos serviços públicos de saúde, seja como pagadores do

funcionamento desses mesmos serviços.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os

peticionários que subscreveram e dinamizaram esta petição.

Devo dizer que o PCP acompanha as preocupações dos peticionários. No entanto, gostaríamos também de

dizer que defendemos e reafirmamos que os exames clínicos devem ser feitos nos serviços públicos

instalados.

O que o PSD aqui defendeu e as medidas que estão a ser tomadas vão no sentido de se continuar a

privilegiar o negócio, transformando um direito, o direito à saúde, num negócio, o negócio da saúde.

O Governo e, particularmente, o Ministro da Saúde têm-nos feito crer que as medidas que estão a tomar

visam a salvaguarda e a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Ora, o que temos vindo a constatar é que todas as medidas tomadas por este Governo contrariam essa

ideia. Todos os dias, verificamos — e os números não enganam — que cada vez é mais difícil para a

esmagadora maioria dos portugueses aceder ao Serviço Nacional de Saúde. Todos os dias, engrossa o

número de utentes que não compram todos os medicamentos prescritos, não porque não necessitem deles

mas porque os parcos recursos financeiros não lhes permitem fazer face à despesa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Todos os dias, os utentes do SNS se confrontam com dificuldades na

realização dos exames complementares de diagnóstico que lhes foram prescritos, dificuldades essas que

decorrem, desde logo, da diminuição de respostas de proximidade, as quais resultam de processos de

concentração em grandes grupos e em grandes centros urbanos.

O que move este Governo PSD/CDS é a destruição do SNS como conquista de Abril.

O que move este Governo é a degradação da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população

portuguesa.

O que move este Governo é o esvaziamento e a liquidação do SNS.

O que move este Governo e, particularmente, o Ministro da Saúde é a privatização dos cuidados, com a

sua entrega aos grandes grupos económicos.

Protestos do PSD.

Mas, a estes ataques aos utentes, os profissionais de saúde e a população vão responder — como, aliás,

têm feito, e bem —, lutando contra a continuação destas políticas, e vão exigir a responsabilização do Estado

para assegurar o direito à saúde, através de um serviço público de saúde universal, de qualidade e acessível a

todos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em nome do Partido

Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os cidadãos que subscreveram esta petição, através da qual

I SÉRIE — NÚMERO 63 58 A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, seja como for, ninguém espere que alguma vez o nosso critério deixe de ser o interesse dos cidadãos, seja enquanto utilizadores dos serviços públicos de saúde, seja como pagadores do funcionamento desses mesmos serviços. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os peticionários que subscreveram e dinamizaram esta petição. Devo dizer que o PCP acompanha as preocupações dos peticionários. No entanto, gostaríamos também de dizer que defendemos e reafirmamos que os exames clínicos devem ser feitos nos serviços públicos instalados. O que o PSD aqui defendeu e as medidas que estão a ser tomadas vão no sentido de se continuar a privilegiar o negócio, transformando um direito, o direito à saúde, num negócio, o negócio da saúde. O Governo e, particularmente, o Ministro da Saúde têm-nos feito crer que as medidas que estão a tomar visam a salvaguarda e a defesa do Serviço Nacional de Saúde. Ora, o que temos vindo a constatar é que todas as medidas tomadas por este Governo contrariam essa ideia. Todos os dias, verificamos — e os números não enganam — que cada vez é mais difícil para a esmagadora maioria dos portugueses aceder ao Serviço Nacional de Saúde. Todos os dias, engrossa o número de utentes que não compram todos os medicamentos prescritos, não porque não necessitem deles mas porque os parcos recursos financeiros não lhes permitem fazer face à despesa. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Todos os dias, os utentes do SNS se confrontam com dificuldades na realização dos exames complementares de diagnóstico que lhes foram prescritos, dificuldades essas que decorrem, desde logo, da diminuição de respostas de proximidade, as quais resultam de processos de concentração em grandes grupos e em grandes centros urbanos. O que move este Governo PSD/CDS é a destruição do SNS como conquista de Abril. O que move este Governo é a degradação da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população portuguesa. O que move este Governo é o esvaziamento e a liquidação do SNS. O que move este Governo e, particularmente, o Ministro da Saúde é a privatização dos cuidados, com a sua entrega aos grandes grupos económicos. Protestos do PSD. Mas, a estes ataques aos utentes, os profissionais de saúde e a população vão responder — como, aliás, têm feito, e bem —, lutando contra a continuação destas políticas, e vão exigir a responsabilização do Estado para assegurar o direito à saúde, através de um serviço público de saúde universal, de qualidade e acessível a todos. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Par uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os cidadãos que subscreveram esta petição, através da qual

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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