Debates Parlamentares - Diário 063, p. 55 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

A Sr.ª Odete João (PS): — Ora bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … não deviam estar isentos de consultas e aqui é que a

Sr.ª Deputada confundiu, porque, infelizmente, apesar de não estarem isentos de consultas, deixaram de

comparecer às consultas.

A Sr.ª Odete João (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E porquê, Sr.ª Deputada? Isso é que era interessante

perceber. Por que é que baixaram, na ordem dos 26,3%, as consultas de atendimento permanente? Por que é

que os portugueses não acedem às consultas? Não seria bom perceber? Talvez assim percebêssemos que

isto tenha alguma coisa a ver…

Srs. Deputados, penso que não podemos justificar tudo com o Memorando de Entendimento. Já

percebemos que foi tudo uma questão de «dose», que se foi muito para além do que estava previsto, criaram-

se situações de grande injustiça e está, de facto, em perigo o acesso dos portugueses à saúde.

Resta-me cumprimentar os peticionários por esta iniciativa que, antes de mais, é de extrema oportunidade.

Esperamos que tenha consequências.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.ª Deputada, ao fim e ao cabo, sempre precisou de um

bocadinho da minha tolerância.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saudar os peticionários que, mais uma vez, trazem à Assembleia da

República vários problemas concretos sobre a saúde dos portugueses. É mais um sinal das dificuldades dos

cidadãos e das cidadãs no acesso à saúde.

Por que será que as pessoas se manifestam? Por que será que as pessoas fazem petições à Assembleia

da República, se concentram junto aos centros de saúde, reivindicam mais médicos, reivindicam o

alargamento dos horários e transportes? Provavelmente, nas palavras das Sr.as

Deputadas das bancadas que

suportam o Governo do PSD e do CDS, será porque não têm mais nada que fazer ou, então, porque se

entretêm com estas coisas.

Não, Sr.as

Deputadas! As pessoas manifestam-se e trazem os problemas à Assembleia da República

porque eles são bem reais e existem! Só que acontece que esta maioria, o PSD e o CDS, estão

completamente imunes a tudo o que se passa na sociedade portuguesa. É um facto que a saúde está mais

cara: são as taxas; são os transportes; são os medicamentos; há menos saúde; é a redução dos horários; são

menos valências nos hospitais; são encerramentos de extensões de saúde. É isto que faz com que as

populações se movimentem. Esta é a verdade dos factos e só não a vê quem mesmo não quer ver.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por isso, a população está a sofrer e todas estas políticas da saúde seguidas

pelo Governo estão a tornar-se um fator inibidor do acesso à saúde, havendo assim menos consultas.

Sr.as

e Srs. Deputados, e dirigindo-me também aos peticionários, quero dizer que o Bloco de Esquerda já

apresentou nesta Legislatura várias propostas concretas contra as taxas moderadoras e pela alteração dos

critérios para a isenção.

Vejam bem, Srs. Deputados, que diz a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro: «Há tantas isenções com esse valor e

sem contar com o agregado familiar». Veja lá, Sr.ª Deputada, dada a situação em que este País está, se esses

critérios fossem considerados! Isso não é um fator de sucesso para o Governo.

8 DE MARÇO DE 2013 55 A Sr.ª Odete João (PS): — Ora bem! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … não deviam estar isentos de consultas e aqui é que a Sr.ª Deputada confundiu, porque, infelizmente, apesar de não estarem isentos de consultas, deixaram de comparecer às consultas. A Sr.ª Odete João (PS): — Exatamente! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E porquê, Sr.ª Deputada? Isso é que era interessante perceber. Por que é que baixaram, na ordem dos 26,3%, as consultas de atendimento permanente? Por que é que os portugueses não acedem às consultas? Não seria bom perceber? Talvez assim percebêssemos que isto tenha alguma coisa a ver… Srs. Deputados, penso que não podemos justificar tudo com o Memorando de Entendimento. Já percebemos que foi tudo uma questão de «dose», que se foi muito para além do que estava previsto, criaram-se situações de grande injustiça e está, de facto, em perigo o acesso dos portugueses à saúde. Resta-me cumprimentar os peticionários por esta iniciativa que, antes de mais, é de extrema oportunidade. Esperamos que tenha consequências. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.ª Deputada, ao fim e ao cabo, sempre precisou de um bocadinho da minha tolerância. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saudar os peticionários que, mais uma vez, trazem à Assembleia da República vários problemas concretos sobre a saúde dos portugueses. É mais um sinal das dificuldades dos cidadãos e das cidadãs no acesso à saúde. Por que será que as pessoas se manifestam? Por que será que as pessoas fazem petições à Assembleia da República, se concentram junto aos centros de saúde, reivindicam mais médicos, reivindicam o alargamento dos horários e transportes? Provavelmente, nas palavras das Sr.as Deputadas das bancadas que suportam o Governo do PSD e do CDS, será porque não têm mais nada que fazer ou, então, porque se entretêm com estas coisas. Não, Sr.as Deputadas! As pessoas manifestam-se e trazem os problemas à Assembleia da República porque eles são bem reais e existem! Só que acontece que esta maioria, o PSD e o CDS, estão completamente imunes a tudo o que se passa na sociedade portuguesa. É um facto que a saúde está mais cara: são as taxas; são os transportes; são os medicamentos; há menos saúde; é a redução dos horários; são menos valências nos hospitais; são encerramentos de extensões de saúde. É isto que faz com que as populações se movimentem. Esta é a verdade dos factos e só não a vê quem mesmo não quer ver. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por isso, a população está a sofrer e todas estas políticas da saúde seguidas pelo Governo estão a tornar-se um fator inibidor do acesso à saúde, havendo assim menos consultas. Sr.as e Srs. Deputados, e dirigindo-me também aos peticionários, quero dizer que o Bloco de Esquerda já apresentou nesta Legislatura várias propostas concretas contra as taxas moderadoras e pela alteração dos critérios para a isenção. Vejam bem, Srs. Deputados, que diz a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro: «Há tantas isenções com esse valor e sem contar com o agregado familiar». Veja lá, Sr.ª Deputada, dada a situação em que este País está, se esses critérios fossem considerados! Isso não é um fator de sucesso para o Governo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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