Debates Parlamentares - Diário 063, p. 56 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Defendemos o alargamento das isenções, defendemos medidas sobre o pagamento do transporte para

doentes não urgentes. Mas, contra elas, sempre, sempre, se ergueu o muro da insensibilidade e da crueldade

social dos partidos da maioria.

Deixo esta palavra aos peticionários: o Bloco de Esquerda vai continuar a insistir e apoiará todas as

medidas que vão no sentido de favorecer o acesso à saúde da população portuguesa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, pelo PCP, e confiando no poder de

síntese do Sr. Deputado, que dispõe de 29 segundos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por saudar os

peticionários que, apesar das intervenções que foram feitas pelo PSD e pelo CDS, aguentaram, ainda assim,

para assistir ao fim da discussão.

De facto, já vai longe o início do ano de 2011, quando o PSD e o CDS apresentavam na Assembleia da

República dois projetos de resolução «chorando lágrimas de crocodilo» pelo que o Governo do PS na altura

fez com os cortes nos transportes de doentes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já vai longe o tempo em que o Sr. Deputado Pedro Lynce, no distrito de

Évora, fazia a propaganda de que o PSD iria resolver os problemas criados pelo governo do PS em relação

aos cortes no transporte de doentes.

Afinal, hoje, a única coisa que o PSD e o CDS têm para dar às pessoas é propaganda — propaganda! A

realidade das pessoas, Srs. Deputados do PSD e do CDS, não cola com a vossa propaganda. A realidade das

pessoas é faltarem a consultas e tratamentos porque não têm dinheiro para pagar taxas moderadoras nem

transportes para os hospitais e centros de saúde. É a realidade de quem tem de negociar com os médicos e

os enfermeiros se faz os pensos todos os dias durante uma semana ou se só lá vai dois dias porque não tem

dinheiro para custear o transporte.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É a realidade de quem vê negado o direito à saúde porque não tem forma

de suportar os custos para aceder à saúde, que os senhores aumentaram.

Falam as Sr.as

Deputadas no aumento do número de isentos, dizem que, no Alentejo, há mais isentos de

taxas moderadoras. É que, no Alentejo, há salários e pensões mais baixos do que a média nacional, há

desemprego acima da média nacional, a miséria e a pobreza atingem os alentejanos de uma forma agravada

em relação à média nacional. É por isso que há mais isentos. Mas isto não significa que as alterações que

introduziram às taxas moderadoras sejam mais justas. É, pelo contrário, mais penalizador, e o que devia fazer-

se era pôr-lhes fim, porque isso é que garantia o direito de acesso das pessoas à saúde.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A Sr.ª Deputada do PSD diz que o Governo não governa para grupos de pressão. Os doentes não são

grupos de pressão, Sr.ª Deputada, são as pessoas para quem os senhores deviam governar e não governam.

Aplausos do PCP.

Os senhores governam para os interesses económicos, porque, hoje, é mais barato ir a um hospital

privado, em Évora, do que ir ao hospital público.

I SÉRIE — NÚMERO 63 56 Defendemos o alargamento das isenções, defendemos medidas sobre o pagamento do transporte para doentes não urgentes. Mas, contra elas, sempre, sempre, se ergueu o muro da insensibilidade e da crueldade social dos partidos da maioria. Deixo esta palavra aos peticionários: o Bloco de Esquerda vai continuar a insistir e apoiará todas as medidas que vão no sentido de favorecer o acesso à saúde da população portuguesa. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, pelo PCP, e confiando no poder de síntese do Sr. Deputado, que dispõe de 29 segundos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por saudar os peticionários que, apesar das intervenções que foram feitas pelo PSD e pelo CDS, aguentaram, ainda assim, para assistir ao fim da discussão. De facto, já vai longe o início do ano de 2011, quando o PSD e o CDS apresentavam na Assembleia da República dois projetos de resolução «chorando lágrimas de crocodilo» pelo que o Governo do PS na altura fez com os cortes nos transportes de doentes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Já vai longe o tempo em que o Sr. Deputado Pedro Lynce, no distrito de Évora, fazia a propaganda de que o PSD iria resolver os problemas criados pelo governo do PS em relação aos cortes no transporte de doentes. Afinal, hoje, a única coisa que o PSD e o CDS têm para dar às pessoas é propaganda — propaganda! A realidade das pessoas, Srs. Deputados do PSD e do CDS, não cola com a vossa propaganda. A realidade das pessoas é faltarem a consultas e tratamentos porque não têm dinheiro para pagar taxas moderadoras nem transportes para os hospitais e centros de saúde. É a realidade de quem tem de negociar com os médicos e os enfermeiros se faz os pensos todos os dias durante uma semana ou se só lá vai dois dias porque não tem dinheiro para custear o transporte. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — É a realidade de quem vê negado o direito à saúde porque não tem forma de suportar os custos para aceder à saúde, que os senhores aumentaram. Falam as Sr.as Deputadas no aumento do número de isentos, dizem que, no Alentejo, há mais isentos de taxas moderadoras. É que, no Alentejo, há salários e pensões mais baixos do que a média nacional, há desemprego acima da média nacional, a miséria e a pobreza atingem os alentejanos de uma forma agravada em relação à média nacional. É por isso que há mais isentos. Mas isto não significa que as alterações que introduziram às taxas moderadoras sejam mais justas. É, pelo contrário, mais penalizador, e o que devia fazer-se era pôr-lhes fim, porque isso é que garantia o direito de acesso das pessoas à saúde. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. A Sr.ª Deputada do PSD diz que o Governo não governa para grupos de pressão. Os doentes não são grupos de pressão, Sr.ª Deputada, são as pessoas para quem os senhores deviam governar e não governam. Aplausos do PCP.Os senhores governam para os interesses económicos, porque, hoje, é mais barato ir a um hospital privado, em Évora, do que ir ao hospital público.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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