9 DE MARÇO DE 2013

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de Portugal na segurança e defesa cooperativa, em primeira linha, na NATO. É uma afirmação estratégica

assumida e, por isso, quanto a isso não posso dizer nada, porque é do tamanho do oceano aquilo que nos

separa. Estamos convencidos de que é nessa dimensão que melhor defendemos os interesses nacionais.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É a distância em relação à América!

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Em relação à América, também lhe digo que essa é a segunda

dimensão que temos como prioridade. Como se diz no documento, é bom o reforço da importância estratégica

da relação bilateral entre Portugal e os Estados Unidos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não é unilateral, é bilateral porque eles é que mandam!

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Numa leitura atenta do documento, verificará que definimos bem as

prioridades que devem colocar-se a Portugal a nível das alianças, porque é desse modo que Portugal, não

estando isolado do mundo, pode criar as melhores condições para o bem-estar do povo português.

No que diz respeito à segunda questão, o Sr. Deputado, na pergunta que fez, deu resposta. Quando

dizemos «articulação» é articulação, o que significa que não há nem confusão nem sobreposição, e é feita,

como é evidente, no respeito das regras constitucionais.

As Forças Armadas só num determinado quadro constitucional podem fazer a sua atuação dentro das

fronteiras geográficas, e, como é óbvio, só nesse quadro acontece, mas quando acontece deve ser de uma

forma articulada e racionalizando aquilo que deve ser racionalizado. Não tendo nós todos os recursos do

mundo, devemos fazer uma articulação o mais possível perfeita para não termos de sobrecarregar o erário

público e, por outro lado, para que possamos fazer uma eficiente gestão da segurança a que os portugueses

têm de estar sujeitos face a ameaças que, como se sabe, hoje se expressam, muitas vezes, dentro de portas

mas que têm uma dimensão global, como é o caso, por exemplo, do terrorismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Ponte.

O Sr. Joaquim Ponte (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, instalou-se na sociedade portuguesa uma

certa cultura da lamúria que alguns vão alimentando com discursos pessimistas sobre o futuro do País.

Quer parecer-me que este documento procura, de alguma forma, romper com esta situação mas, para ficar

completamente esclarecido, gostaria que o Sr. Ministro me confirmasse esta pretensão falando-nos um pouco

mais dos setores estratégicos, dos recursos naturais e também das oportunidades identificadas neste

Conceito Estratégico.

Sr. Ministro, houve também quem dissesse, na discussão pública que antecedeu este debate no Plenário,

haver falta de vontade à mobilização da cidadania para valores da defesa e da nação. Considera o Sr. Ministro

que estas críticas são justas? Em caso negativo, gostaria que me dissesse se o Ministério que dirige, de forma

isolada ou em parceria com outros departamentos governamentais, está, ou tenciona desenvolver, de alguma

forma, ações em matéria de educação para a cidadania e em matéria de cultura, segurança e defesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, realmente, a cultura da lamúria e de

uma certa dimensão autodepressiva, devemos combatê-la. Mas também devemos fazê-lo de uma forma séria,

ou seja, não escondendo a verdade a todos.