14 DE MARÇO DE 2013

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economias que tendem a proteger-se demasiado ou artificialmente, na medida em que perdem

competitividade, perdem capacidade de inovação, tornam-se ineficientes e, portanto, demasiado caras para os

mercados de consumo aos quais estão destinadas.

Foi, portanto, em grande medida com esta preocupação que uma nova geração de instrumentos comerciais

foi desenvolvida na União Europeia e espero que aqueles que têm vindo a ser praticados venham a ser bem

sucedidos, quer, como referiu, no caso dos Estados Unidos da América ou da China, quer também da América

do Sul, e possam contribuir para que, realmente, como afirmou, essas estimativas se possam vir, em certa

medida, a confirmar, havendo, portanto, maior capacidade de acrescentar valor à produção europeia, mas

também maior capacidade de exportação, de inovação e de produção, de forma mais competitiva, porque isto

também será importante para o próprio mercado europeu, para o mercado interno. Isto obriga a

transformações microeconómicas da maior grandeza e estamos a promover essas transformações em

Portugal nas piores circunstâncias. É verdade, como outros já observaram, que, infelizmente, no passado, em

períodos de maior crescimento, não tivemos o cuidado suficiente para promover essas alterações, essas

transformações no tecido produtivo português e, portanto, estamos a fazê-las quase empurrados pela

realidade, porque isso se tornou demasiado importante para o nosso dia-a-dia.

Se não tivéssemos conseguido, nomeadamente, em janeiro, em variação homóloga, um crescimento das

exportações, face a janeiro de 2012, teríamos hoje razões para estar mais céticos do que estamos nesta

altura, perante o que conhecemos do último trimestre do ano passado, mas isto também não significa que, só

pelo facto de termos conhecido esse crescimento em janeiro, possamos estar descansados e esperar uma

recuperação vigorosa das nossas exportações ao longo deste ano. Faremos tudo o que está ao nosso alcance

para que essas exportações tenham o melhor desempenho possível.

Finalmente, o Sr. Deputado fez uma referência à necessidade de se ser corajoso para tomar decisões. É

verdade, Sr. Deputado. Nós precisamos, mais do que nunca, de mostrar que não apresentaremos hesitações

quanto a manter a direção que temos tomado, no caminho que estamos a seguir.

A tragédia que o Partido Socialista aponta para Portugal não foi causada por este Governo, Sr. Deputado.

Vozes do PS: — Não?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não são as políticas que estamos a prosseguir a causa da tragédia nacional.

Protestos do PS.

A Sr.ª Helena André (PS): — Tenha vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, como sempre, o cisco dentro do olho é mais visível no olho dos outros do

que no nosso próprio olho e o Partido Socialista não percebeu as responsabilidades graves que trouxe a

Portugal a tragédia de ter de pedir aos parceiros externos que fizessem o que o País, exaurido, já não estava

mais em condições de fazer.

Temos de prosseguir esse caminho, o esforço que temos estado a realizar, no essencial, tem de

prosseguir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já ouvimos isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos hoje que as condições externas são mais adversas e que, em

particular, os países que são nossos parceiros comerciais apresentam desempenhos macroeconómicos que

não permitem que o nosso setor exportador possa compensar de forma tão expressiva a perda de mercado

doméstico. Mas, Sr. Deputado, como referi no último debate e reafirmo hoje, o caminho que temos de seguir…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS):— É o de baixar o salário mínimo!