Debates Parlamentares - Diário 066, p. 45 (2013-03-14)

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15 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Para nós, é importante que se resolva de uma vez por todas o impasse e se conclua de uma vez por todas

o túnel do Marão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de resolução n.º 643/XII (2.ª), do Partido

Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero começar por registar que

este é um dia raro neste Parlamento. Este é o dia em que, assim esperamos, todos os partidos políticos, da

esquerda à direita, se unem para defender um projeto que é um investimento rodoviário no interior, um projeto

lançado pelo Governo do Partido Socialista, sob a liderança do primeiro-ministro José Sócrates. É um dia que

merece, realmente, ser assinalado. Nem sempre isto acontece!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Queria também dizer que o Partido Socialista apresenta, na sua

resolução, uma recomendação ao Governo para que este faça aquilo que já devia ter feito. Isto é, para que

tome, com a maior urgência, todas as medidas necessárias à conclusão das obras do túnel do Marão. Isso é o

que mais importa.

E estas obras do túnel do Marão são, hoje, paradas como estão, o mais eloquente monumento à

incapacidade do Governo…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Do Governo anterior!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … e do gigantesco Ministério das Obras Públicas para resolver os

problemas do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — As obras do túnel do Marão estão paradas há 21 meses e esta

paragem das obras teve já consequências: naquelas obras trabalhavam mais de 100 pequenas e médias

empresas e muitas delas foram, entretanto, à falência; 1400 trabalhadores tinham trabalho nessas obras e

muitos deles estão hoje a engrossar os números de desemprego; além de mais, há prejuízos para a economia

regional e, mais, para a economia nacional; e, ainda, a própria degradação dos materiais e das condições de

segurança das obras, porque tudo isso tem custos acrescidos no projeto assim ele seja retomado.

É por isso que aqui estamos.

É por isso que se torna agora necessário, ao fim de tanto tempo, de tanta inoperância da parte do Governo,

dirigir uma mensagem forte e clara ao Governo para que tome as medidas que são necessárias. Compete ao

Governo fazê-lo.

Todos sabemos que existe um litígio entre o consórcio financiador e a concessionária a propósito de uma

alegada alteração de circunstâncias. Porém, em 21 meses nunca ouvimos o Governo dizer que o consórcio

financiador devia cumprir integralmente o contrato e a verdade é que naquele consórcio financiador há

maioritariamente entidades participadas pelo Estado — a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Europeu de

Investimento. O Governo não tinha nenhuma razão para dispensar o consórcio financiador de uma posição

pública de exigência no cumprimento desse contrato, e a verdade é que o não fez.

Além de mais, também era responsabilidade do Governo tomar as medidas, se o impasse se verificava,

para que o problema pudesse ser resolvido.

15 DE MARÇO DE 2013 45 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Para nós, é importante que se resolva de uma vez por todas o impasse e se conclua de uma vez por todas o túnel do Marão. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de resolução n.º 643/XII (2.ª), do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira. O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por registar que este é um dia raro neste Parlamento. Este é o dia em que, assim esperamos, todos os partidos políticos, da esquerda à direita, se unem para defender um projeto que é um investimento rodoviário no interior, um projeto lançado pelo Governo do Partido Socialista, sob a liderança do primeiro-ministro José Sócrates. É um dia que merece, realmente, ser assinalado. Nem sempre isto acontece! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Queria também dizer que o Partido Socialista apresenta, na sua resolução, uma recomendação ao Governo para que este faça aquilo que já devia ter feito. Isto é, para que tome, com a maior urgência, todas as medidas necessárias à conclusão das obras do túnel do Marão. Isso é o que mais importa. E estas obras do túnel do Marão são, hoje, paradas como estão, o mais eloquente monumento à incapacidade do Governo… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Do Governo anterior! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — … e do gigantesco Ministério das Obras Públicas para resolver os problemas do País. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — As obras do túnel do Marão estão paradas há 21 meses e esta paragem das obras teve já consequências: naquelas obras trabalhavam mais de 100 pequenas e médias empresas e muitas delas foram, entretanto, à falência; 1400 trabalhadores tinham trabalho nessas obras e muitos deles estão hoje a engrossar os números de desemprego; além de mais, há prejuízos para a economia regional e, mais, para a economia nacional; e, ainda, a própria degradação dos materiais e das condições de segurança das obras, porque tudo isso tem custos acrescidos no projeto assim ele seja retomado. É por isso que aqui estamos. É por isso que se torna agora necessário, ao fim de tanto tempo, de tanta inoperância da parte do Governo, dirigir uma mensagem forte e clara ao Governo para que tome as medidas que são necessárias. Compete ao Governo fazê-lo. Todos sabemos que existe um litígio entre o consórcio financiador e a concessionária a propósito de uma alegada alteração de circunstâncias. Porém, em 21 meses nunca ouvimos o Governo dizer que o consórcio financiador devia cumprir integralmente o contrato e a verdade é que naquele consórcio financiador há maioritariamente entidades participadas pelo Estado — a Caixa Geral de Depósitos e o Banco Europeu de Investimento. O Governo não tinha nenhuma razão para dispensar o consórcio financiador de uma posição pública de exigência no cumprimento desse contrato, e a verdade é que o não fez. Além de mais, também era responsabilidade do Governo tomar as medidas, se o impasse se verificava, para que o problema pudesse ser resolvido.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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