Debates Parlamentares - Diário 066, p. 40 (2013-03-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Ministra, dê um conselho ao Sr. Primeiro-Ministro: não é possível

continuar a ter um ministério ingerível como este que a Sr.ª Ministra tutela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e

do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, infelizmente, já não tenho tempo para responder ponto por ponto às

afirmações que faz, mas posso desafiá-lo para, em todas as áreas deste Ministério, fazer o comparativo entre

este Governo e o seu Governo. Posso garantir-lhe, Sr. Deputado, que ficará tremendamente envergonhado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Antes de

mais, uma palavra muito grata à Sr.ª Ministra pelas informações que, hoje, nos trouxe aqui.

Não posso deixar de salientar, no final deste debate, que o Partido Socialista, ao contrário do que esteve

aqui a fazer, que foi a denunciar coisas que não são verdadeiras, deveria ter pedido desculpa aos portugueses

por muita da situação caótica em que a agricultura portuguesa ficou durante os anos em que foi Governo e o

Ministério da Agricultura esteve completamente parado.

Protestos do PS.

O Sr. Deputado Miguel Freitas tenta encontrar alguma coisa para criticar no Ministério da Agricultura, mas é

caso para dizer «a cada cavadela, cada minhoca».

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Em 2011, o Sr. Deputado Miguel Freitas dizia que o Governo não seria

capaz de executar o PRODER, mas, em 2011, ele foi executado a 100%; em 2012, disse exatamente a

mesma coisa, mas, em 2012, o PRODER foi executado a 100%.

Em 2012, dizia o Sr. Deputado Miguel Freitas que o Ministério da Agricultura não ia executar o Alqueva,

mas, em 2013, o Alqueva está a ser completamente executado.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, termino, mas não posso deixar de anotar aqui que o

Partido Socialista, mais uma vez, neste debate, falhou em toda a linha.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Notou-se!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mário

Magalhães.

I SÉRIE — NÚMERO 66 40 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Ministra, dê um conselho ao Sr. Primeiro-Ministro: não é possível continuar a ter um ministério ingerível como este que a Sr.ª Ministra tutela. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, infelizmente, já não tenho tempo para responder ponto por ponto às afirmações que faz, mas posso desafiá-lo para, em todas as áreas deste Ministério, fazer o comparativo entre este Governo e o seu Governo. Posso garantir-lhe, Sr. Deputado, que ficará tremendamente envergonhado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Antes de mais, uma palavra muito grata à Sr.ª Ministra pelas informações que, hoje, nos trouxe aqui. Não posso deixar de salientar, no final deste debate, que o Partido Socialista, ao contrário do que esteve aqui a fazer, que foi a denunciar coisas que não são verdadeiras, deveria ter pedido desculpa aos portugueses por muita da situação caótica em que a agricultura portuguesa ficou durante os anos em que foi Governo e o Ministério da Agricultura esteve completamente parado. Protestos do PS. O Sr. Deputado Miguel Freitas tenta encontrar alguma coisa para criticar no Ministério da Agricultura, mas é caso para dizer «a cada cavadela, cada minhoca». O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Em 2011, o Sr. Deputado Miguel Freitas dizia que o Governo não seria capaz de executar o PRODER, mas, em 2011, ele foi executado a 100%; em 2012, disse exatamente a mesma coisa, mas, em 2012, o PRODER foi executado a 100%. Em 2012, dizia o Sr. Deputado Miguel Freitas que o Ministério da Agricultura não ia executar o Alqueva, mas, em 2013, o Alqueva está a ser completamente executado. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, termino, mas não posso deixar de anotar aqui que o Partido Socialista, mais uma vez, neste debate, falhou em toda a linha. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Jorge Fão (PS): — Notou-se! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Magalhães.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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