Debates Parlamentares - Diário 066, p. 38 (2013-03-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

Há pouco, V. Ex.ª disse que estão perfeitamente alocadas as verbas necessárias para concluir o Alqueva.

A Ministra da Agricultura é obrigada a falar perante o Parlamento com precisão e com verdade e eu pergunto

qual o montante dessas verbas e onde estão alocadas — estão neste Quadro Comunitário? Diga, por favor,

quanto é e onde estão as verbas!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, o que eu disse em relação a Alqueva, mantenho. Tem sido o rumo

deste Governo e tenho-o cumprido escrupulosamente.

A conclusão da obra está perfeitamente garantida — e eu tenho-o dito sempre —, quer com verbas de

PRODER quer com verbas de FEDER, que, como sabe, é o trabalho que estamos a fazer em Bruxelas para

poder alocar mais verbas para os tais agricultores que o Sr. Deputado diz que eu desdenho. São esses

agricultores que queremos que tenham projetos de investimento, nomeadamente em Alqueva, e que

entendemos que podem ter mais verbas à sua disposição se conseguirmos repartir a fonte de financiamento

do Alqueva e alocar uma parte relevante de verbas de fundos estruturais.

Sr. Deputado, acredito que Alqueva contribui mais para o desenvolvimento regional do Alentejo do que um

aeroporto em Beja feito com fundos comunitários, fundos estruturais — e isso foi feito no seu governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, também gostaria de dizer que, em relação às áreas regadas e ao crescimento dessas áreas,

continuo a acreditar que tão importante quanto concluir a obra é ter a área em concreto em produção. É por

isso que, neste momento, a EDIA está empenhada em ir junto dos agricultores para encontrar parcerias e, no

fundo, em transformar-se também num pivô de apoio ao investimento naquela região e terá a primeira gestão

delegada de bolsa de terras.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Rui

Pedro Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, permita-me que a convide, neste debate, a

visitar um assunto e a pronunciar-se sobre uma obra estruturante do Vale do Mondego, obra que ainda não

teve oportunidade de visitar e de conhecer in loco.

Sr.ª Ministra, uma questão muito concreta e uma pergunta de resposta simples: estão ou não garantidos os

40 milhões de euros necessários para a realização e concretização dos três blocos desta obra, a saber,

Maiorca-Foja, Bolão e Margem Esquerda? Se sim, Sr.ª Ministra, quando são entregues e arrancam estas

obras?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Como a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território não dispõe de tempo, a Mesa concede-lhe 1 minuto para o Sr. Deputado Rui Pedro

Duarte não ficar sem resposta.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, muito obrigada pela generosidade da Mesa.

I SÉRIE — NÚMERO 66 38 Há pouco, V. Ex.ª disse que estão perfeitamente alocadas as verbas necessárias para concluir o Alqueva. A Ministra da Agricultura é obrigada a falar perante o Parlamento com precisão e com verdade e eu pergunto qual o montante dessas verbas e onde estão alocadas — estão neste Quadro Comunitário? Diga, por favor, quanto é e onde estão as verbas! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, o que eu disse em relação a Alqueva, mantenho. Tem sido o rumo deste Governo e tenho-o cumprido escrupulosamente. A conclusão da obra está perfeitamente garantida — e eu tenho-o dito sempre —, quer com verbas de PRODER quer com verbas de FEDER, que, como sabe, é o trabalho que estamos a fazer em Bruxelas para poder alocar mais verbas para os tais agricultores que o Sr. Deputado diz que eu desdenho. São esses agricultores que queremos que tenham projetos de investimento, nomeadamente em Alqueva, e que entendemos que podem ter mais verbas à sua disposição se conseguirmos repartir a fonte de financiamento do Alqueva e alocar uma parte relevante de verbas de fundos estruturais. Sr. Deputado, acredito que Alqueva contribui mais para o desenvolvimento regional do Alentejo do que um aeroporto em Beja feito com fundos comunitários, fundos estruturais — e isso foi feito no seu governo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr. Deputado, também gostaria de dizer que, em relação às áreas regadas e ao crescimento dessas áreas, continuo a acreditar que tão importante quanto concluir a obra é ter a área em concreto em produção. É por isso que, neste momento, a EDIA está empenhada em ir junto dos agricultores para encontrar parcerias e, no fundo, em transformar-se também num pivô de apoio ao investimento naquela região e terá a primeira gestão delegada de bolsa de terras. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro Duarte. O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, permita-me que a convide, neste debate, a visitar um assunto e a pronunciar-se sobre uma obra estruturante do Vale do Mondego, obra que ainda não teve oportunidade de visitar e de conhecer in loco. Sr.ª Ministra, uma questão muito concreta e uma pergunta de resposta simples: estão ou não garantidos os 40 milhões de euros necessários para a realização e concretização dos três blocos desta obra, a saber, Maiorca-Foja, Bolão e Margem Esquerda? Se sim, Sr.ª Ministra, quando são entregues e arrancam estas obras? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Como a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território não dispõe de tempo, a Mesa concede-lhe 1 minuto para o Sr. Deputado Rui Pedro Duarte não ficar sem resposta. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, muito obrigada pela generosidade da Mesa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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