Debates Parlamentares - Diário 066, p. 39 (2013-03-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE MARÇO DE 2013

Sr. Deputado Rui Pedro Duarte, em relação a esta matéria, no atual quadro de financiamento, estamos

com 9,1 milhões de euros garantidos e procuraremos daqui a escassos meses, no próximo quadro financeiro

plurianual, ter a restante verba para poder concluir a obra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício

Marques.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria colocar-lhe uma questão que tem

que ver com o cadastro nacional.

Na verdade, andamos a falar do cadastro há longos anos, ferramenta fundamental para a organização do

território, mas até hoje ainda não conseguimos resolver este problema que nos preocupa a todos.

Sabemos que o projeto SINERGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral)

teve alguma evolução e que é da responsabilidade da Direção-Geral do Território a tramitação do passo

seguinte. Pergunto-lhe, neste momento, qual é o ponto da situação do concurso realizado, há algum tempo

atrás, para três lotes com vista à realização do cadastro rústico.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr. Deputado Maurício Marques, essa é uma matéria estratégica, estamos a trabalhar nela, no

sentido de aproveitar todas as bases de dados e toda a informação de que dispomos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado

Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, este debate demonstrou as suas dificuldades.

Já sabíamos que não tínhamos Ministra do Ambiente, mas ficámos hoje com muitas dúvidas se ainda temos

Ministra da Agricultura.

Aplausos do PS.

Sr.ª Ministra, não tem a ver com a sua qualidade política, tem a ver com o tremendo Ministério que a Sr.ª

Ministra tem!

Percebeu-se hoje, aqui — Sr.ª Ministra, faça um exercício de verdade —, que não é possível gerir um

Ministério desta dimensão. Um Ministério que tem quase tudo e que faz quase nada!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ficou à vista de todos a sua incapacidade. E a sua incapacidade é tão

grande, tão grande que, ao fim de um mês e meio, a Sr.ª Ministra ainda não teve tempo de fazer a delegação

de competências nos seus Secretários de Estado.

Sr.ª Ministra, por amor de Deus, nem tempo tem para fazer a delegação de competências nos seus

Secretários de Estado! Há comissões paradas, nesta Assembleia da República, por não haver delegação de

competências da Sr.ª Ministra nos seus Secretários de Estado.

Aplausos do PS.

15 DE MARÇO DE 2013 39 Sr. Deputado Rui Pedro Duarte, em relação a esta matéria, no atual quadro de financiamento, estamos com 9,1 milhões de euros garantidos e procuraremos daqui a escassos meses, no próximo quadro financeiro plurianual, ter a restante verba para poder concluir a obra. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício Marques. O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria colocar-lhe uma questão que tem que ver com o cadastro nacional. Na verdade, andamos a falar do cadastro há longos anos, ferramenta fundamental para a organização do território, mas até hoje ainda não conseguimos resolver este problema que nos preocupa a todos. Sabemos que o projeto SINERGIC (Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral) teve alguma evolução e que é da responsabilidade da Direção-Geral do Território a tramitação do passo seguinte. Pergunto-lhe, neste momento, qual é o ponto da situação do concurso realizado, há algum tempo atrás, para três lotes com vista à realização do cadastro rústico. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Maurício Marques, essa é uma matéria estratégica, estamos a trabalhar nela, no sentido de aproveitar todas as bases de dados e toda a informação de que dispomos. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, este debate demonstrou as suas dificuldades. Já sabíamos que não tínhamos Ministra do Ambiente, mas ficámos hoje com muitas dúvidas se ainda temos Ministra da Agricultura. Aplausos do PS. Sr.ª Ministra, não tem a ver com a sua qualidade política, tem a ver com o tremendo Ministério que a Sr.ª Ministra tem! Percebeu-se hoje, aqui — Sr.ª Ministra, faça um exercício de verdade —, que não é possível gerir um Ministério desta dimensão. Um Ministério que tem quase tudo e que faz quase nada! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ficou à vista de todos a sua incapacidade. E a sua incapacidade é tão grande, tão grande que, ao fim de um mês e meio, a Sr.ª Ministra ainda não teve tempo de fazer a delegação de competências nos seus Secretários de Estado. Sr.ª Ministra, por amor de Deus, nem tempo tem para fazer a delegação de competências nos seus Secretários de Estado! Há comissões paradas, nesta Assembleia da República, por não haver delegação de competências da Sr.ª Ministra nos seus Secretários de Estado. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas