Debates Parlamentares - Diário 066, p. 37 (2013-03-14)

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15 DE MARÇO DE 2013

sentido de uma solução que é relevante para o nosso País e que, com certeza, cumprirá tudo o que precisa de

cumprir e poderá chegar a seu bom porto com esses compromissos salvaguardados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel

Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria colocar uma questão relativa ao

atual PRODER, ainda em execução.

Uma vez que estamos a chegar ao fim do programa PRODER 2007-2014, é necessário fazer um balanço

sobre esta matéria (e far-se-á a tempo e horas), por isso coloco a seguinte questão, muito simplesmente: da

forma como estão a decorrer as candidaturas este ano, temos a garantia de que não haverá devolução de

verbas do PRODER a Bruxelas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, posso dizer-lhe que, olhando para a taxa de compromisso, olhando

para a taxa de execução e olhando para aquele que tem sido, mensalmente, o nosso trabalho de pagamento

dos projetos que estão em marcha, atempadamente, com previsibilidade e com estabilidade para os

agricultores, está absolutamente garantido que não haverá qualquer devolução de verbas a Bruxelas. Aliás,

neste momento estamos a trabalhar com uma margem de segurança de overbooking que tem sido sinalizada

a todos quantos apresentam candidaturas e que é absolutamente essencial e corresponde às melhores

práticas para podermos garantir que o dinheiro é todo bem gasto e que não é devolvido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita

Ameixa.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria falar-lhe sobre o projeto Alqueva

Agrícola, fazendo um apelo e deixando uma pergunta.

V. Ex.ª começou o seu mandato a falar contra o Alqueva Agrícola, contra os agricultores, que julgou não

serem capazes de aproveitar o regadio.

O Sr. Jorge Fão (PS): — É verdade!

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — E tirou daí uma consequência: retirou as verbas alocadas à conclusão

daquela obra.

A sua segunda mensagem é também contra os agricultores, porque eles não são capazes, na sua opinião,

de gerir os blocos de rega. Ora, isso é contra os factos históricos que estão demonstrados no terreno, é contra

a lei e é contra a deliberação tomada aqui na Assembleia da República.

O apelo que queria fazer, Sr.ª Ministra, é que acredite nos agricultores para que eles também passem a

acreditar que têm uma Ministra da Agricultura, porque eles pensam que não existe em Portugal uma Ministra

da Agricultura!

15 DE MARÇO DE 2013 37 sentido de uma solução que é relevante para o nosso País e que, com certeza, cumprirá tudo o que precisa de cumprir e poderá chegar a seu bom porto com esses compromissos salvaguardados. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria colocar uma questão relativa ao atual PRODER, ainda em execução. Uma vez que estamos a chegar ao fim do programa PRODER 2007-2014, é necessário fazer um balanço sobre esta matéria (e far-se-á a tempo e horas), por isso coloco a seguinte questão, muito simplesmente: da forma como estão a decorrer as candidaturas este ano, temos a garantia de que não haverá devolução de verbas do PRODER a Bruxelas? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, posso dizer-lhe que, olhando para a taxa de compromisso, olhando para a taxa de execução e olhando para aquele que tem sido, mensalmente, o nosso trabalho de pagamento dos projetos que estão em marcha, atempadamente, com previsibilidade e com estabilidade para os agricultores, está absolutamente garantido que não haverá qualquer devolução de verbas a Bruxelas. Aliás, neste momento estamos a trabalhar com uma margem de segurança de overbooking que tem sido sinalizada a todos quantos apresentam candidaturas e que é absolutamente essencial e corresponde às melhores práticas para podermos garantir que o dinheiro é todo bem gasto e que não é devolvido. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria falar-lhe sobre o projeto Alqueva Agrícola, fazendo um apelo e deixando uma pergunta. V. Ex.ª começou o seu mandato a falar contra o Alqueva Agrícola, contra os agricultores, que julgou não serem capazes de aproveitar o regadio. O Sr. Jorge Fão (PS): — É verdade! O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — E tirou daí uma consequência: retirou as verbas alocadas à conclusão daquela obra. A sua segunda mensagem é também contra os agricultores, porque eles não são capazes, na sua opinião, de gerir os blocos de rega. Ora, isso é contra os factos históricos que estão demonstrados no terreno, é contra a lei e é contra a deliberação tomada aqui na Assembleia da República. O apelo que queria fazer, Sr.ª Ministra, é que acredite nos agricultores para que eles também passem a acreditar que têm uma Ministra da Agricultura, porque eles pensam que não existe em Portugal uma Ministra da Agricultura!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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