Debates Parlamentares - Diário 066, p. 36 (2013-03-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

Aplausos do PS.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, já percebemos tudo. Isto foi só um número

político,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — … foi só o sound bite, Sr.ª Ministra!

A Sr.ª Ministra é Ministra do Ordenamento e sabe muito bem que isto é a inversão total do processo de

planeamento, uma vez que existem aqui violações claras ao planeamento, violações claras aos

instrumentos…

Risos da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra pode rir-se à vontade, mas todos percebemos exatamente qual é o peso — ou a falta dele

— do ambiente e do ordenamento do território neste Governo!

Aplausos do PS.

Infelizmente, o que vai para a frente e o que está a fazer fé são as teses do Sr. Ministro da Economia, de

que estas coisas dos fundamentalistas, dos ambientalistas, europeus e nacionais, são só coisas para

prejudicar a economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino, espanta-me muito que quem tenha tido responsabilidades

políticas e conheça o enquadramento legislativo que temos nesta matéria queira lançar tanta confusão…

Protestos da Deputada do PS Ana Paula Vitorino.

… em torno de um aspeto e de um projeto que, com certeza, precisará de fazer o seu caminho e de

cumprir toda a legislação ambiental relevante nesta matéria.

Mais ainda, Sr.ª Deputada: muito provavelmente, este projeto poderá fazer algo bastante relevante, que é

ajudar a recuperar passivos ambientais muito importantes na margem sul que, de outra forma, possivelmente,

não teriam cabimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso agora são «sopas depois de almoço», Sr.ª Ministra!

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª Deputada,

compreendo que esta seja uma matéria que gere grandes ânimos, e ânimos que vão para além de qualquer

racionalidade económica, social e ambiental. O que posso dizer é que, enquanto Ministra do Ambiente e do

Ordenamento do Território, sinto-me bastante confortada com a hipótese de podermos trabalhar e estudar no

I SÉRIE — NÚMERO 66 36 Aplausos do PS. Protestos do PS e do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino. A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, já percebemos tudo. Isto foi só um número político,… O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem! A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — … foi só o sound bite, Sr.ª Ministra! A Sr.ª Ministra é Ministra do Ordenamento e sabe muito bem que isto é a inversão total do processo de planeamento, uma vez que existem aqui violações claras ao planeamento, violações claras aos instrumentos… Risos da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.A Sr.ª Ministra pode rir-se à vontade, mas todos percebemos exatamente qual é o peso — ou a falta dele — do ambiente e do ordenamento do território neste Governo! Aplausos do PS. Infelizmente, o que vai para a frente e o que está a fazer fé são as teses do Sr. Ministro da Economia, de que estas coisas dos fundamentalistas, dos ambientalistas, europeus e nacionais, são só coisas para prejudicar a economia. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino, espanta-me muito que quem tenha tido responsabilidades políticas e conheça o enquadramento legislativo que temos nesta matéria queira lançar tanta confusão… Protestos da Deputada do PS Ana Paula Vitorino. … em torno de um aspeto e de um projeto que, com certeza, precisará de fazer o seu caminho e de cumprir toda a legislação ambiental relevante nesta matéria. Mais ainda, Sr.ª Deputada: muito provavelmente, este projeto poderá fazer algo bastante relevante, que é ajudar a recuperar passivos ambientais muito importantes na margem sul que, de outra forma, possivelmente, não teriam cabimento. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso agora são «sopas depois de almoço», Sr.ª Ministra! Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª Deputada, compreendo que esta seja uma matéria que gere grandes ânimos, e ânimos que vão para além de qualquer racionalidade económica, social e ambiental. O que posso dizer é que, enquanto Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, sinto-me bastante confortada com a hipótese de podermos trabalhar e estudar no

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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