30 DE MARÇO DE 2013

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de fazermos uma reflexão sobre o que se passou, sobre o que ainda se está a passar e, sobretudo, sobre o

que virá a acontecer na zona euro.

Esta reflexão presta-se pouco a demagogias e a análises imediatistas, mas é uma reflexão que tem de ser

feita com rapidez e também em tempo útil, o que implica que abordemos o assunto agora, sem complexos, e,

simultaneamente e não menos importante, sem alarmismos.

Antes de mais, importa deixar uma coisa muito, muito clara: para qualquer observador medianamente

atento e minimamente informado Portugal e Chipre e os respetivos sistemas bancários têm muito pouco em

comum, para não dizer que não têm nada em comum; são casos radicalmente diferentes.

Mais: a imagem e a credibilidade internacionais de Portugal são hoje, com muito mais facilidade,

comparadas às da Irlanda do que às da Grécia ou de Chipre. Este é um mérito, não dos bancos, certamente,

nem mesmo sequer do Governo, mas é, sim, um mérito do povo português, que teve, perante a crise, as

adversidades e as dificuldades, uma atitude de maturidade e de determinação que permitiu que Portugal, de

forma rápida, se impusesse internacionalmente como um País capaz de resolver e de ultrapassar os seus

problemas.

Aplausos do CDS-PP.

Portugal tem sido um País diferente, tem sido um País cumpridor e tem sido um País credível.

Desde o início, o CDS deixou claras várias razões para preocupação, relacionadas com as medidas

equacionadas para fazer face à crise em Chipre.

A primeira observação que fizemos tinha a ver com os princípios fundadores da União Europeia e, até mais

do que isso, com os princípios fundadores da Europa e o respeito que eles têm de nos merecer, mesmo nas

alturas de maiores dificuldades.

O princípio da economia de mercado, o princípio da livre circulação de capitais e, sobretudo, o respeito pela

propriedade privada e a segurança das poupanças são pilares absolutamente fundamentais e cruciais da

nossa conceção de Europa. Não compreendemos qualquer ideia de Europa que não passe, necessariamente,

por estes princípios.

O caso de Chipre, embora felizmente de forma bastante mais mitigada do que o inicialmente proposto pelo

governo cipriota, não pode contudo deixar de nos fazer parar para pensar. Sobretudo não pode deixar de nos

parecer que deveria ter havido, desde o princípio, mais respeito por estes princípios fundamentais e,

sobretudo, uma maior cautela e precaução na sugestão de medidas mais próprias de regimes comunistas,

que, felizmente, já passaram à História, mas que, decididamente, passaram à História de forma muito pouco

feliz e que não queremos nunca repetir.

Protestos do PCP.

A segunda preocupação que o CDS faz questão de salientar tem a ver com o princípio do cumprimento da

garantia dos depositantes, uma vez que o imposto sobre depósitos bancários, inicialmente pensado, se

aplicaria a todos os depósitos, pondo assim em causa o compromisso de proteção dos depósitos até 100 000

€.

Ora, isto, tecnicamente — e é preciso dizê-lo com clareza —, não é um imposto, é uma extorsão, e ainda

bem que não foi essa a solução encontrada.

Aplausos do CDS-PP.

Felizmente, desde então para cá, houve o bom senso de perceber que esta garantia não podia — e não

pode — ser posta em causa em hipótese alguma.

Mas há um outro princípio, diretamente relacionado com este último, que não pode deixar de sair de tudo

isto de certa forma enfraquecido: é o princípio da confiança no próprio sistema bancário em toda a zona euro.

E este, precisamente porque falamos num momento em que os bancos de Chipre já reabriram, pelo menos de

forma mitigada, tem de nos levar a uma reflexão profunda, que certamente não acabará hoje, mas que se

prolongará por muitos meses em toda a Europa.