Debates Parlamentares - Diário 077, p. 13 (2013-04-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE ABRIL DE 2013

Constituição é este Governo, e este despacho prova exatamente isso. É a estratégia do terror, é a estratégia

do caos que o Governo quer trazer ao País para ser quanto pior melhor. Está pior? Pois é, a culpa é do

Tribunal Constitucional. Está pior? Pois é, a culpa é da oposição. O Governo é que parece não ter culpa

nenhuma nesta matéria. Até parecia que tudo estava a correr bem!

Ouvimos, na sexta-feira passada — não passaram muitos dias —, aqui, no Plenário, o Sr. Primeiro-Ministro

dizer que tudo estava a correr bem. Agora, que o Tribunal Constitucional disse que o Governo tinha de

encontrar alternativas para 1320 milhões de euros, um terço do que foi o desvio orçamental de Gaspar no ano

passado,…

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … afinal, caiu o «Carmo e a Trindade»! É incompreensível, Sr.as

e Srs.

Deputados! É incompreensível!

Percebemos que não têm nenhuma preocupação com a saúde de quem trabalha no Ministério das

Finanças ou, mesmo, com as tendinites que o Sr. Secretário de Estado e o Sr. Ministro poderão ter por

assinarem tantas autorizações, porque, face à inundação de pedidos de autorização de despesa que vão

chegar, é claro que será esse o desfecho!

O que não podemos aceitar é que se escolha uma via em que o Ministro que perdeu a autoridade passe a

autoritário, em que se escolha uma via em que aquele que era o sucesso — que era um desvio três vezes

superior ao indicado pelo Tribunal Constitucional — em cinco dias passe a ser o descalabro.

Esta é a estratégia da chantagem, é a estratégia do castigo. E nós nessa não entramos, em nome da

seriedade na política.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Duarte Pacheco, pelo PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Inicio

por uma nota prévia.

Sr.ª Presidente, assistimos já neste debate, em particular pela bancada do Partido Socialista, a uma

agressividade, a ataques pessoais, a ofensas inimagináveis em democracia.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Este tipo de discurso só evidencia uma má e muito pesada consciência

pela bancarrota a que conduziram o País e pela ausência de quererem participar na procura de soluções de

que o País bem necessita.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não sei se foi ao mirarem-se ao espelho que identificaram o tal «bando de irresponsáveis», expressão que

utilizaram nesta Câmara!?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Esquecem-se, por vezes, que Portugal, neste momento, é um país

intervencionado; esquecem-se que Portugal é um país com dificuldades de financiamento, não de hoje, mas

de há vários anos e que, por isso mesmo, estamos a viver um momento difícil, um momento de emergência;

esquecem-se que estamos perante uma execução orçamental que, desde o primeiro dia, sabíamos que era

difícil, que tinha de ser muito exigente; esquecem-se que a decisão do Tribunal Constitucional, gostando mais

ou gostando menos dela, provoca dificuldades acrescidas na execução orçamental.

12 DE ABRIL DE 2013 13 Constituição é este Governo, e este despacho prova exatamente isso. É a estratégia do terror, é a estratégia do caos que o Governo quer trazer ao País para ser quanto pior melhor. Está pior? Pois é, a culpa é do Tribunal Constitucional. Está pior? Pois é, a culpa é da oposição. O Governo é que parece não ter culpa nenhuma nesta matéria. Até parecia que tudo estava a correr bem! Ouvimos, na sexta-feira passada — não passaram muitos dias —, aqui, no Plenário, o Sr. Primeiro-Ministro dizer que tudo estava a correr bem. Agora, que o Tribunal Constitucional disse que o Governo tinha de encontrar alternativas para 1320 milhões de euros, um terço do que foi o desvio orçamental de Gaspar no ano passado,… A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … afinal, caiu o «Carmo e a Trindade»! É incompreensível, Sr.as e Srs. Deputados! É incompreensível! Percebemos que não têm nenhuma preocupação com a saúde de quem trabalha no Ministério das Finanças ou, mesmo, com as tendinites que o Sr. Secretário de Estado e o Sr. Ministro poderão ter por assinarem tantas autorizações, porque, face à inundação de pedidos de autorização de despesa que vão chegar, é claro que será esse o desfecho! O que não podemos aceitar é que se escolha uma via em que o Ministro que perdeu a autoridade passe a autoritário, em que se escolha uma via em que aquele que era o sucesso — que era um desvio três vezes superior ao indicado pelo Tribunal Constitucional — em cinco dias passe a ser o descalabro. Esta é a estratégia da chantagem, é a estratégia do castigo. E nós nessa não entramos, em nome da seriedade na política. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Duarte Pacheco, pelo PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio por uma nota prévia. Sr.ª Presidente, assistimos já neste debate, em particular pela bancada do Partido Socialista, a uma agressividade, a ataques pessoais, a ofensas inimagináveis em democracia. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É verdade! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Este tipo de discurso só evidencia uma má e muito pesada consciência pela bancarrota a que conduziram o País e pela ausência de quererem participar na procura de soluções de que o País bem necessita. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Não sei se foi ao mirarem-se ao espelho que identificaram o tal «bando de irresponsáveis», expressão que utilizaram nesta Câmara!? Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esquecem-se, por vezes, que Portugal, neste momento, é um país intervencionado; esquecem-se que Portugal é um país com dificuldades de financiamento, não de hoje, mas de há vários anos e que, por isso mesmo, estamos a viver um momento difícil, um momento de emergência; esquecem-se que estamos perante uma execução orçamental que, desde o primeiro dia, sabíamos que era difícil, que tinha de ser muito exigente; esquecem-se que a decisão do Tribunal Constitucional, gostando mais ou gostando menos dela, provoca dificuldades acrescidas na execução orçamental.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

Juvenal Silva Peneda
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Juvenal Silva Peneda
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Juvenal Silva Peneda
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Juvenal Silva Peneda
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Juvenal Silva Peneda
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas