Debates Parlamentares - Diário 079, p. 29 (2013-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2013

O Sr. Manuel Seabra (PS): — O que o País não pensa é o que o senhor disse hoje!

Aplausos do PS.

Aquilo que o CDS disse no Conselho Nacional, realizado no passado domingo, foi que mais economia,

mais abrangência, maior crescimento, uma nova forma de abordagem da lógica económica são absolutamente

centrais para retirar o País do precipício para o qual VV. Ex.as

o empurraram.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Manuel Seabra, ouvimos com atenção a sua

declaração e quero dizer-lhe que há coincidência de opiniões relativamente a algumas questões que o senhor

abordou na sua intervenção, nomeadamente quando referiu que o Governo passou o limite da razoabilidade,

que é preciso romper com a austeridade… Muito bem, Sr. Deputado! Mas, entre cartas e namoros…

Aliás, verdadeiramente, sobre as cartas, nem percebemos bem se são cartas entregues por mão própria,

uma vez que também o Governo do PSD e do CDS se tem encarregue de encerrar estações dos CTT!!

Portanto, os senhores devem estar com alguma dificuldade relativamente ao veículo das cartas…! Recordo

que esse encerramento de estações até fazia parte do PEC 4, mas creio que, com certeza, os senhores se

entenderão nestas cartas entregues por mão própria!

Por outro lado, também aqui hoje assistimos a um certo namoro encapotado. Não sei se porque estamos

exatamente a 10 minutos da declaração do Secretário-Geral do Partido Socialista, mas a verdade é que a

direita tem pressionado o PS num namoro de fazer corar, pelo menos, as nossas bancadas que, a todo o

custo, os senhores querem retirar do encontro das alternativas!

O que queria perguntar-lhe, Sr. Deputado, sem grandes «rodriguinhos», é o seguinte: está ou não o Partido

Socialista de acordo com o aumento da idade da reforma anunciada e creio que, com certeza, para decisão

muito próxima? Está ou não o Partido Socialista de acordo com os despedimentos anunciados na função

pública? Está ou não o Partido Socialista de acordo com o corte no subsídio aos desempregados? Está ou não

o Partido Socialista de acordo com a manutenção do corte nos subsídios de doença — aliás, ao arrepio da

decisão do Tribunal Constitucional?

Estas medidas foram anunciadas de viva voz pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e constam do

Memorando de Entendimento, do Memorando da troica, ou seja, são uma imposição da troica.

E, Sr. Deputado, porque há aqui tantas cartas, uma vez que o PS também escreveu à troica, precisamos

saber, o que os portugueses precisam saber, o que as pessoas, lá em casa, estão ansiosas por saber é o que

vem aí e, com toda a clareza, com o que é que o PS, que também disse que as medidas que a troica nos quer

impor não as aceita, está ou não de acordo.

Creio que é isso que, hoje, importava que nos deixasse aqui muito claro — pensões, aumento da idade da

reforma, corte nas pensões, despedimentos de funcionários públicos, corte no subsídio de desemprego, corte

no subsídio de doença, corte no Estado social…

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Concluo já, Sr. Presidente!

De uma forma muito clara, Sr. Deputado Manuel Seabra, o Partido Socialista tem obrigação de, hoje, aqui

assumir se quer cumprir aquelas palavras que disse da tribuna, sobre a defesa do Estado social e contra o

empobrecimento.

Aplausos do BE.

18 DE ABRIL DE 2013 29 O Sr. Manuel Seabra (PS): — O que o País não pensa é o que o senhor disse hoje! Aplausos do PS. Aquilo que o CDS disse no Conselho Nacional, realizado no passado domingo, foi que mais economia, mais abrangência, maior crescimento, uma nova forma de abordagem da lógica económica são absolutamente centrais para retirar o País do precipício para o qual VV. Ex.aso empurraram. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Manuel Seabra, ouvimos com atenção a sua declaração e quero dizer-lhe que há coincidência de opiniões relativamente a algumas questões que o senhor abordou na sua intervenção, nomeadamente quando referiu que o Governo passou o limite da razoabilidade, que é preciso romper com a austeridade… Muito bem, Sr. Deputado! Mas, entre cartas e namoros… Aliás, verdadeiramente, sobre as cartas, nem percebemos bem se são cartas entregues por mão própria, uma vez que também o Governo do PSD e do CDS se tem encarregue de encerrar estações dos CTT!! Portanto, os senhores devem estar com alguma dificuldade relativamente ao veículo das cartas…! Recordo que esse encerramento de estações até fazia parte do PEC 4, mas creio que, com certeza, os senhores se entenderão nestas cartas entregues por mão própria! Por outro lado, também aqui hoje assistimos a um certo namoro encapotado. Não sei se porque estamos exatamente a 10 minutos da declaração do Secretário-Geral do Partido Socialista, mas a verdade é que a direita tem pressionado o PS num namoro de fazer corar, pelo menos, as nossas bancadas que, a todo o custo, os senhores querem retirar do encontro das alternativas! O que queria perguntar-lhe, Sr. Deputado, sem grandes «rodriguinhos», é o seguinte: está ou não o Partido Socialista de acordo com o aumento da idade da reforma anunciada e creio que, com certeza, para decisão muito próxima? Está ou não o Partido Socialista de acordo com os despedimentos anunciados na função pública? Está ou não o Partido Socialista de acordo com o corte no subsídio aos desempregados? Está ou não o Partido Socialista de acordo com a manutenção do corte nos subsídios de doença — aliás, ao arrepio da decisão do Tribunal Constitucional? Estas medidas foram anunciadas de viva voz pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e constam do Memorando de Entendimento, do Memorando da troica, ou seja, são uma imposição da troica. E, Sr. Deputado, porque há aqui tantas cartas, uma vez que o PS também escreveu à troica, precisamos saber, o que os portugueses precisam saber, o que as pessoas, lá em casa, estão ansiosas por saber é o que vem aí e, com toda a clareza, com o que é que o PS, que também disse que as medidas que a troica nos quer impor não as aceita, está ou não de acordo. Creio que é isso que, hoje, importava que nos deixasse aqui muito claro — pensões, aumento da idade da reforma, corte nas pensões, despedimentos de funcionários públicos, corte no subsídio de desemprego, corte no subsídio de doença, corte no Estado social… Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Concluo já, Sr. Presidente! De uma forma muito clara, Sr. Deputado Manuel Seabra, o Partido Socialista tem obrigação de, hoje, aqui assumir se quer cumprir aquelas palavras que disse da tribuna, sobre a defesa do Estado social e contra o empobrecimento. Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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