Debates Parlamentares - Diário 079, p. 30 (2013-04-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 79

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Seabra.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, agradeço o pedido de

esclarecimento e quero dizer-lhe que, nas respostas que dei anteriormente, já respondi à pergunta que me

colocou, designadamente a esta última.

O que posso dizer-lhe, e que já aqui proclamei de forma mais genérica, é que o Partido Socialista não

aceita acrescentos nas doses de austeridade. Esse princípio representado em cada uma das suas perguntas

dá-lhe a resposta correta.

Evidentemente que, para além de veicular aqui a posição do Partido Socialista de que não aceita mais

austeridade, e com toda a consideração por V. Ex.ª e pelos carteiros, não vou certificar a qualidade da citação

postal, porque, como percebe, não sou eu quem deve fazer esse tipo de certificações.

Sr.ª Deputada, a propósito do seu pedido de esclarecimento, gostaria de lhe dizer o seguinte: o Bloco de

Esquerda tem clara razão quando identifica, aliás, um pouco como o Partido Comunista, e quando faz a

análise e o diagnóstico da situação presente, mas esquece-se sempre de acertar no alvo certo, de acertar no

alvo principal.

Ao ouvir a Sr.ª Deputada estava a olhar para um gráfico que aqui tenho e que podia mostrar-lho a si, a um

Deputado do Partido Comunista, a um Deputado do CDS ou a um Deputado do PSD. Este gráfico representa

a subida da dívida de há dois anos para cá. A subida da dívida, de 175 000 milhões de euros, prevista no

Documento de Estratégia Orçamental, em agosto de 2011, vai já em 204 000 milhões de euros, dados do

Instituto Nacional de Estatística.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É a austeridade!

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Ou seja, esta dívida, com esta política, subiu cerca de 29 000 milhões de

euros. Só esta dívida dava para pagar, Sr.ª Deputada, três vezes as parcerias público-privadas que os

senhores objetaram durante 30 anos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Bloco não objetou! Está enganado!

O Sr. Manuel Seabra (PS): — As parcerias público-privadas cuja sindicância VV. Ex.as

aqui exigiram e que

permitiram a infraestruturação do País custam em 30 anos, ao País, 10 000 milhões de euros. Este Governo,

desta maioria, em dois anos triplicou esse valor. E triplicou sem que dotasse o País de 1 km que fosse de

novas infraestruturas, sem que equipasse as escolas com o que quer que fosse de novo, sem que tivesse tido,

perante a qualificação do ensino, a mais pequena diligência.

É um Governo amortecido, é um Governo parado e esse defeito e esse tipo de intervenções é que VV.

Ex.as

deviam identificar com mais assertividade e, provavelmente, reconhecer que colocar no mesmo plano 30

000 milhões de euros de dívida em dois anos e 10 000 milhões de dívida em 30 anos para equipar o País…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado!

O Sr. Manuel Seabra (PS): — … é, de facto, algo impensável num partido que se assume da esquerda, do

progresso e do crescimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João

Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal e os

portugueses vivem um dos momentos mais difíceis do ajustamento que temos de fazer. Durante muito tempo,

o CDS alertou para os riscos que este ajustamento poderia ter, se tivéssemos de o fazer. Defendemos sempre

que devíamos evitar, a todo o custo, um cenário em que estivéssemos dependentes de um endividamento

I SÉRIE — NÚMERO 79 30 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Seabra. O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, agradeço o pedido de esclarecimento e quero dizer-lhe que, nas respostas que dei anteriormente, já respondi à pergunta que me colocou, designadamente a esta última. O que posso dizer-lhe, e que já aqui proclamei de forma mais genérica, é que o Partido Socialista não aceita acrescentos nas doses de austeridade. Esse princípio representado em cada uma das suas perguntas dá-lhe a resposta correta. Evidentemente que, para além de veicular aqui a posição do Partido Socialista de que não aceita mais austeridade, e com toda a consideração por V. Ex.ª e pelos carteiros, não vou certificar a qualidade da citação postal, porque, como percebe, não sou eu quem deve fazer esse tipo de certificações. Sr.ª Deputada, a propósito do seu pedido de esclarecimento, gostaria de lhe dizer o seguinte: o Bloco de Esquerda tem clara razão quando identifica, aliás, um pouco como o Partido Comunista, e quando faz a análise e o diagnóstico da situação presente, mas esquece-se sempre de acertar no alvo certo, de acertar no alvo principal. Ao ouvir a Sr.ª Deputada estava a olhar para um gráfico que aqui tenho e que podia mostrar-lho a si, a um Deputado do Partido Comunista, a um Deputado do CDS ou a um Deputado do PSD. Este gráfico representa a subida da dívida de há dois anos para cá. A subida da dívida, de 175 000 milhões de euros, prevista no Documento de Estratégia Orçamental, em agosto de 2011, vai já em 204 000 milhões de euros, dados do Instituto Nacional de Estatística. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É a austeridade! O Sr. Manuel Seabra (PS): — Ou seja, esta dívida, com esta política, subiu cerca de 29 000 milhões de euros. Só esta dívida dava para pagar, Sr.ª Deputada, três vezes as parcerias público-privadas que os senhores objetaram durante 30 anos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Bloco não objetou! Está enganado! O Sr. Manuel Seabra (PS): — As parcerias público-privadas cuja sindicância VV. Ex.as aqui exigiram e que permitiram a infraestruturação do País custam em 30 anos, ao País, 10 000 milhões de euros. Este Governo, desta maioria, em dois anos triplicou esse valor. E triplicou sem que dotasse o País de 1 km que fosse de novas infraestruturas, sem que equipasse as escolas com o que quer que fosse de novo, sem que tivesse tido, perante a qualificação do ensino, a mais pequena diligência. É um Governo amortecido, é um Governo parado e esse defeito e esse tipo de intervenções é que VV. Ex.as deviam identificar com mais assertividade e, provavelmente, reconhecer que colocar no mesmo plano 30 000 milhões de euros de dívida em dois anos e 10 000 milhões de dívida em 30 anos para equipar o País… O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado! O Sr. Manuel Seabra (PS): — … é, de facto, algo impensável num partido que se assume da esquerda, do progresso e do crescimento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal e os portugueses vivem um dos momentos mais difíceis do ajustamento que temos de fazer. Durante muito tempo, o CDS alertou para os riscos que este ajustamento poderia ter, se tivéssemos de o fazer. Defendemos sempre que devíamos evitar, a todo o custo, um cenário em que estivéssemos dependentes de um endividamento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas