Debates Parlamentares - Diário 079, p. 35 (2013-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2013

Portanto, tendo nós esta posição, aquilo que a Sr.ª Deputada aqui quis atribuir ao CDS, e até ao Governo,

que o negou, é absolutamente falso. Não há nenhum compromisso assumido entre o Governo e um relatório

exclusivo, há um compromisso entre o Governo de Portugal e os portugueses para encontrar solução para os

problemas que temos, o que implica, e também o disse na tribuna, cortes de despesa. É verdade! Mas implica,

ainda, transparência nos vários agregados da despesa para as pessoas saberem onde é que pode haver

cortes que tenham algum efeito e onde é que pode haver cortes que, ainda que simbólicos e importantes, não

têm efeito, do ponto de vista da consolidação orçamental.

Relativamente a toda esta transparência, estamos disponíveis para, no momento certo, apresentar as

propostas e discuti-las do ponto de vista político, mas não estamos disponíveis para este tipo de enredo que

quis aqui criar, com um alto patrocínio, que não existe, a uma proposta concreta de uma organização

internacional.

Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado João Galamba, é sempre difícil discutir com o Sr. Deputado

dentro dos limites do descaramento. Do ponto de vista da resposta, estou convencido de que vou conseguir

assegurá-los, mas, ainda assim, pode tornar-se difícil.

O Sr. Deputado João Galamba faz uma coisa extraordinária: mesmo quando a maioria, os Grupos

Parlamentares do PSD e do CDS, não quer falar do passado, são os senhores que querem, insistentemente,

falar do passado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, quis poupar o Partido Socialista a um discurso

que já cansa os portugueses — é verdade! —, que é o da responsabilidade do Partido Socialista na situação a

que chegámos. Já todos os portugueses o sabem de cor! E não tem a ver com uma incoerência de discurso,

tem a ver com uma redundância, Sr. Deputado! É redundante dizer todos os dias que o Partido Socialista tem

responsabilidade na situação a que chegámos e é irresponsável dizer que só o Partido Socialista é que tem

responsabilidade na situação a que chegámos,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O CDS também tem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … ignorando que há um problema europeu que tem de ser

resolvido. Isto é uma questão de coerência!

O Sr. Deputado é que tem, habitualmente, o especial prazer e a especial convicção de entender que as

questões têm uma única explicação, que é aquela que o Sr. Deputado dá e que, normalmente, não é, sequer,

coerente com a opinião da esmagadora maioria dos seus colegas de bancada. Nós respeitamos a sua

independência de pensamento, mas não podemos atribuir à sua independência de pensamento o estatuto

suficiente para entender que tem a capacidade interpretativa de tudo aquilo que o Partido Socialista fez no

Governo e, pior ainda, que tem suficiência para interpretar aquele que foi o pensamento do CDS ao longo do

tempo. É um exercício ambicioso,…

O Sr. João Galamba (PS): — Pois é! Muito ambicioso!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … mas que, neste caso, não conseguiu concluir.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado

Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, o Sr. Deputado pôs agora

o dedo na ferida. É que a intervenção do Deputado João Galamba, discordemos ou concordemos com ela,

não reflete, de facto, exatamente, a linha do momento do Partido Socialista, que é uma linha de alguma

18 DE ABRIL DE 2013 35 Portanto, tendo nós esta posição, aquilo que a Sr.ª Deputada aqui quis atribuir ao CDS, e até ao Governo, que o negou, é absolutamente falso. Não há nenhum compromisso assumido entre o Governo e um relatório exclusivo, há um compromisso entre o Governo de Portugal e os portugueses para encontrar solução para os problemas que temos, o que implica, e também o disse na tribuna, cortes de despesa. É verdade! Mas implica, ainda, transparência nos vários agregados da despesa para as pessoas saberem onde é que pode haver cortes que tenham algum efeito e onde é que pode haver cortes que, ainda que simbólicos e importantes, não têm efeito, do ponto de vista da consolidação orçamental. Relativamente a toda esta transparência, estamos disponíveis para, no momento certo, apresentar as propostas e discuti-las do ponto de vista político, mas não estamos disponíveis para este tipo de enredo que quis aqui criar, com um alto patrocínio, que não existe, a uma proposta concreta de uma organização internacional. Em relação ao que foi dito pelo Sr. Deputado João Galamba, é sempre difícil discutir com o Sr. Deputado dentro dos limites do descaramento. Do ponto de vista da resposta, estou convencido de que vou conseguir assegurá-los, mas, ainda assim, pode tornar-se difícil. O Sr. Deputado João Galamba faz uma coisa extraordinária: mesmo quando a maioria, os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, não quer falar do passado, são os senhores que querem, insistentemente, falar do passado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, quis poupar o Partido Socialista a um discurso que já cansa os portugueses — é verdade! —, que é o da responsabilidade do Partido Socialista na situação a que chegámos. Já todos os portugueses o sabem de cor! E não tem a ver com uma incoerência de discurso, tem a ver com uma redundância, Sr. Deputado! É redundante dizer todos os dias que o Partido Socialista tem responsabilidade na situação a que chegámos e é irresponsável dizer que só o Partido Socialista é que tem responsabilidade na situação a que chegámos,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O CDS também tem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … ignorando que há um problema europeu que tem de ser resolvido. Isto é uma questão de coerência! O Sr. Deputado é que tem, habitualmente, o especial prazer e a especial convicção de entender que as questões têm uma única explicação, que é aquela que o Sr. Deputado dá e que, normalmente, não é, sequer, coerente com a opinião da esmagadora maioria dos seus colegas de bancada. Nós respeitamos a sua independência de pensamento, mas não podemos atribuir à sua independência de pensamento o estatuto suficiente para entender que tem a capacidade interpretativa de tudo aquilo que o Partido Socialista fez no Governo e, pior ainda, que tem suficiência para interpretar aquele que foi o pensamento do CDS ao longo do tempo. É um exercício ambicioso,… O Sr. João Galamba (PS): — Pois é! Muito ambicioso! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … mas que, neste caso, não conseguiu concluir. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Almeida, o Sr. Deputado pôs agora o dedo na ferida. É que a intervenção do Deputado João Galamba, discordemos ou concordemos com ela, não reflete, de facto, exatamente, a linha do momento do Partido Socialista, que é uma linha de alguma

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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