Debates Parlamentares - Diário 079, p. 45 (2013-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2013

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que o que acontece neste momento exige uma intervenção muito firme do

Estado português e do Governo.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aliás, ao contrário do que tem vindo a acontecer, assumindo o problema como

se fosse uma fatalidade inevitável: «Isto é mesmo assim, o que é que se há de fazer?» E, acima de tudo,

dizendo aos trabalhadores: «Não olhem para isto! Isto não tem nada a ver com os cortes nos vossos salários!

Andamos a tirar os salários, os subsídios de férias e de Natal, ao longo dos anos, a carregar nos impostos, a

cortar nos direitos, a cortar nas diuturnidades para que 30, 40, 140 vezes aquilo que se gasta com os salários

seja entregue aos bancos».

E, depois, aqui está o resultado, Sr. Deputado: um destes bancos envolvidos no processo, a Goldman

Sachs, apresentou, orgulhosamente e com fausto, os resultados deste ano, com um lucro de cerca de 3000

milhões de dólares!

É para aí que está a ir o dinheiro, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora, bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não digam aos trabalhadores e às populações que não há dinheiro. Há

dinheiro com fartura, está a ir para o grande capital financeiro!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nesse sentido, os senhores, os vossos partidos e este Governo, o vosso

Governo, estão a cumprir o papel, mas não é esse o papel que a Constituição da República consagra para o

poder político democrático.

Por isso é que este Governo e esta maioria têm que se ir embora rapidamente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho

de Almeida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, hoje não é o Hélder Amaral?! Então, e o Hélder Amaral?!…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já vão ouvir, já vão ouvir!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, trouxe um tema que

é relevante, que diz respeito ao setor empresarial do Estado e que é como tal que deve ser tratado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas é possível tratar este tema com toda a transparência,

sem fugir a nada que seja relevante para que os contribuintes saibam o que está a acontecer com dinheiro

aplicado em empresas públicas, o que tem como consequências algumas das que disse mas tem também tido

como consequência sucessivos agravamentos fiscais a que os contribuintes são sujeitos porque têm de

suportar os custos dessas mesmas empresas públicas, onde, neste momento, se intervém para corrigir

problemas de gestão que são problemas de gestão estruturais…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E acordos de empresas também!

18 DE ABRIL DE 2013 45 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que o que acontece neste momento exige uma intervenção muito firme do Estado português e do Governo. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — É verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aliás, ao contrário do que tem vindo a acontecer, assumindo o problema como se fosse uma fatalidade inevitável: «Isto é mesmo assim, o que é que se há de fazer?» E, acima de tudo, dizendo aos trabalhadores: «Não olhem para isto! Isto não tem nada a ver com os cortes nos vossos salários! Andamos a tirar os salários, os subsídios de férias e de Natal, ao longo dos anos, a carregar nos impostos, a cortar nos direitos, a cortar nas diuturnidades para que 30, 40, 140 vezes aquilo que se gasta com os salários seja entregue aos bancos». E, depois, aqui está o resultado, Sr. Deputado: um destes bancos envolvidos no processo, a Goldman Sachs, apresentou, orgulhosamente e com fausto, os resultados deste ano, com um lucro de cerca de 3000 milhões de dólares! É para aí que está a ir o dinheiro, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora, bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não digam aos trabalhadores e às populações que não há dinheiro. Há dinheiro com fartura, está a ir para o grande capital financeiro! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nesse sentido, os senhores, os vossos partidos e este Governo, o vosso Governo, estão a cumprir o papel, mas não é esse o papel que a Constituição da República consagra para o poder político democrático. Por isso é que este Governo e esta maioria têm que se ir embora rapidamente. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, hoje não é o Hélder Amaral?! Então, e o Hélder Amaral?!… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já vão ouvir, já vão ouvir! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, trouxe um tema que é relevante, que diz respeito ao setor empresarial do Estado e que é como tal que deve ser tratado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas é possível tratar este tema com toda a transparência, sem fugir a nada que seja relevante para que os contribuintes saibam o que está a acontecer com dinheiro aplicado em empresas públicas, o que tem como consequências algumas das que disse mas tem também tido como consequência sucessivos agravamentos fiscais a que os contribuintes são sujeitos porque têm de suportar os custos dessas mesmas empresas públicas, onde, neste momento, se intervém para corrigir problemas de gestão que são problemas de gestão estruturais… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E acordos de empresas também!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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