Debates Parlamentares - Diário 079, p. 49 (2013-04-17)

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18 DE ABRIL DE 2013

Portanto, Sr. Deputado, sobre a questão dos contratos de swap e a dívida creio que estamos conversados,

mas gostava de ouvir a sua opinião sobre a questão da privatização e das concessões, se considera que esta

é, de facto, a estratégia para estancar os custos para os contribuintes e para os utentes de transportes

públicos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de responder à Sr.ª Deputada Ana Drago, queria pedir

um esclarecimento à Mesa. Gostaria de saber se a Mesa regista alguma inscrição da parte do PS para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado sabe tão bem como eu que não, pois anunciei quem

estava inscrito para pedir esclarecimentos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Podia ter havido algum mal-entendido, embora não costume acontecer.

Agradeço a informação, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Ana Drago, agradecendo a sua pergunta, quero dizer-lhe que temos, vezes de mais, tomado

contacto e conhecimento da situação dramática que está a acontecer para os utentes dos transportes

públicos, em que as populações veem carreiras serem cortadas ao nível da ligação rodoviária, veem percursos

de comboio deixarem de ser feitos, veem o aumento brutal dos preços no transporte público, veem o fim dos

passes 4-18 e Sub_23 para os jovens.

Depois, somos confrontados com os mais recentes dados oficiais da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

(DGTF), relativos ao terceiro trimestre do ano passado, que nos levam a esta conclusão: se o metro de Lisboa

funcionasse gratuitamente, teria deixado de receber 51 milhões de euros, que é o total das receitas

operacionais registadas durante um ano; no mesmo período, perdeu em derivados financeiros 238 milhões de

euros. Ou seja, o metro de Lisboa, se andasse «de borla», se não pagássemos bilhete, durante quatro anos,

perdia menos dinheiro do que aquele que perdeu num ano na especulação financeira destes contratos. É disto

que estamos a falar!

Portanto, quando nos dizem que é preciso estancar a dívida financeira e o caos financeiro das empresas,

e, portanto, vá de cortar nos salários, vá de cortar nos direitos, vá de aumentar os preços, vá de cortar nos

passes,…

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não, vamos acabar com os contratos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … criando dificuldades cada vez mais graves às famílias, às populações e aos

trabalhadores, enquanto vão entretendo o pagode, desculpem a expressão, com a conversa do barbeiro da

Carris, que não existe há muitas décadas, com os privilégios dos trabalhadores do setor dos transportes e com

a ladainha insultuosa que dedicam constantemente aos trabalhadores do setor (e é curioso o casting de

algumas bancadas para a formulação das perguntas hoje à tarde, em relação a esta matéria),…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!… Os caceteiros dos transportes ficaram calados!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … é preciso aqui dizer que estamos na proporção de 1 para 140 naquilo que

está em causa nas perdas das empresas.

E quando verificamos que a maioria é solidária com os administradores, que assinaram os contratos e

continuam em funções, que foram reconduzidos e aumentados por este Governo (houve 30% de aumento

para os gestores neste caso concreto),…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

18 DE ABRIL DE 2013 49 Portanto, Sr. Deputado, sobre a questão dos contratos de swap e a dívida creio que estamos conversados, mas gostava de ouvir a sua opinião sobre a questão da privatização e das concessões, se considera que esta é, de facto, a estratégia para estancar os custos para os contribuintes e para os utentes de transportes públicos. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de responder à Sr.ª Deputada Ana Drago, queria pedir um esclarecimento à Mesa. Gostaria de saber se a Mesa regista alguma inscrição da parte do PS para pedir esclarecimentos. O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado sabe tão bem como eu que não, pois anunciei quem estava inscrito para pedir esclarecimentos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Podia ter havido algum mal-entendido, embora não costume acontecer. Agradeço a informação, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Ana Drago, agradecendo a sua pergunta, quero dizer-lhe que temos, vezes de mais, tomado contacto e conhecimento da situação dramática que está a acontecer para os utentes dos transportes públicos, em que as populações veem carreiras serem cortadas ao nível da ligação rodoviária, veem percursos de comboio deixarem de ser feitos, veem o aumento brutal dos preços no transporte público, veem o fim dos passes 4-18 e Sub_23 para os jovens. Depois, somos confrontados com os mais recentes dados oficiais da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), relativos ao terceiro trimestre do ano passado, que nos levam a esta conclusão: se o metro de Lisboa funcionasse gratuitamente, teria deixado de receber 51 milhões de euros, que é o total das receitas operacionais registadas durante um ano; no mesmo período, perdeu em derivados financeiros 238 milhões de euros. Ou seja, o metro de Lisboa, se andasse «de borla», se não pagássemos bilhete, durante quatro anos, perdia menos dinheiro do que aquele que perdeu num ano na especulação financeira destes contratos. É disto que estamos a falar! Portanto, quando nos dizem que é preciso estancar a dívida financeira e o caos financeiro das empresas, e, portanto, vá de cortar nos salários, vá de cortar nos direitos, vá de aumentar os preços, vá de cortar nos passes,… O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Não, vamos acabar com os contratos! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … criando dificuldades cada vez mais graves às famílias, às populações e aos trabalhadores, enquanto vão entretendo o pagode, desculpem a expressão, com a conversa do barbeiro da Carris, que não existe há muitas décadas, com os privilégios dos trabalhadores do setor dos transportes e com a ladainha insultuosa que dedicam constantemente aos trabalhadores do setor (e é curioso o casting de algumas bancadas para a formulação das perguntas hoje à tarde, em relação a esta matéria),… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!… Os caceteiros dos transportes ficaram calados! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … é preciso aqui dizer que estamos na proporção de 1 para 140 naquilo que está em causa nas perdas das empresas. E quando verificamos que a maioria é solidária com os administradores, que assinaram os contratos e continuam em funções, que foram reconduzidos e aumentados por este Governo (houve 30% de aumento para os gestores neste caso concreto),… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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