Debates Parlamentares - Diário 082, p. 10 (2013-04-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

assumir um papel preponderante no financiamento da atividade económica, designadamente das micro,

pequenas e médias empresas.

É caso para dizer que por este andar o Sr. Deputado fica com os rins numa desgraça, com tanta

cambalhota, tanta pirueta, tanta reviravolta, quando diz aquilo que diz…

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … poucos dias depois de chumbar o projeto de resolução que o PCP

apresentou neste Plenário, precisamente no sentido de fomentar o financiamento às micro, pequenas e

médias empresas, de atribuir um papel preponderante à Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público, ou

seja, o mesmo papel que o senhor negou com o voto ao chumbar o projeto, mas veio aqui defendê-lo há 5

minutos!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Cuidado com os rins, Sr. Deputado. Veja lá onde é que isso vai parar!

Por outro lado, não houve, e não há, dinheiro para financiar a economia e a atividade económica, mas

houve dinheiro, milhares de milhões de euros, para financiar o BPN e tapar o buraco deixado por pessoas bem

conhecidas — aliás, bem conhecidas de VV. Ex.as

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há uma questão que se prende com o caráter eminentemente fraudulento e

propagandístico destas medidas anunciadas, porque passam ao lado da questão central da economia

portuguesa (a da dinamização do mercado interno, ou seja, da procura interna e do poder de compra que as

populações não têm para garantir a procura, permitir um escoamento da produção e também a dinamização

do próprio comércio e serviços do nosso País), que é a de atingir, pelas exportações, 50% do PIB. Pergunto:

que objetivo é este? Estamos a falar de um equilíbrio da balança comercial assente na fome? Nas pessoas

que não consomem porque não têm poder de compra? Na quebra das importações, que se traduz num setor

automóvel que tem uma situação que nunca teve na nossa história?

É preciso sabermos do que estamos a dizer quando falamos do equilíbrio da balança comercial e do

aumento das exportações em relação ao PIB, que está a cair cada vez mais. Essa é que é a situação que

traduz a política económico que tem vindo a ser seguida!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há uma outra questão de fundo, que o senhor não mencionou, relacionada

com os custos da energia para a atividade económica, designadamente para a indústria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois é!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nas nossas Jornadas Parlamentares, mencionámos o anúncio feito

recentemente da siderurgia…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Esse anúncio era sobre o encerramento eminente ou anunciado ou a intenção de encerramento das

unidades da siderurgia, especialmente da Maia, em função precisamente dos preços da energia.

O senhor fala numa economia mais «amiga do investimento». Mas está a falar de que economia e de que

investimento? Está a falar de medidas ao nível do IRC, promovendo uma espécie de offshore fiscal para os

I SÉRIE — NÚMERO 82 10 assumir um papel preponderante no financiamento da atividade económica, designadamente das micro, pequenas e médias empresas. É caso para dizer que por este andar o Sr. Deputado fica com os rins numa desgraça, com tanta cambalhota, tanta pirueta, tanta reviravolta, quando diz aquilo que diz… Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … poucos dias depois de chumbar o projeto de resolução que o PCP apresentou neste Plenário, precisamente no sentido de fomentar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas, de atribuir um papel preponderante à Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público, ou seja, o mesmo papel que o senhor negou com o voto ao chumbar o projeto, mas veio aqui defendê-lo há 5 minutos! Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Cuidado com os rins, Sr. Deputado. Veja lá onde é que isso vai parar! Por outro lado, não houve, e não há, dinheiro para financiar a economia e a atividade económica, mas houve dinheiro, milhares de milhões de euros, para financiar o BPN e tapar o buraco deixado por pessoas bem conhecidas — aliás, bem conhecidas de VV. Ex.as. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há uma questão que se prende com o caráter eminentemente fraudulento e propagandístico destas medidas anunciadas, porque passam ao lado da questão central da economia portuguesa (a da dinamização do mercado interno, ou seja, da procura interna e do poder de compra que as populações não têm para garantir a procura, permitir um escoamento da produção e também a dinamização do próprio comércio e serviços do nosso País), que é a de atingir, pelas exportações, 50% do PIB. Pergunto: que objetivo é este? Estamos a falar de um equilíbrio da balança comercial assente na fome? Nas pessoas que não consomem porque não têm poder de compra? Na quebra das importações, que se traduz num setor automóvel que tem uma situação que nunca teve na nossa história? É preciso sabermos do que estamos a dizer quando falamos do equilíbrio da balança comercial e do aumento das exportações em relação ao PIB, que está a cair cada vez mais. Essa é que é a situação que traduz a política económico que tem vindo a ser seguida! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há uma outra questão de fundo, que o senhor não mencionou, relacionada com os custos da energia para a atividade económica, designadamente para a indústria. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois é! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nas nossas Jornadas Parlamentares, mencionámos o anúncio feito recentemente da siderurgia… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Esse anúncio era sobre o encerramento eminente ou anunciado ou a intenção de encerramento das unidades da siderurgia, especialmente da Maia, em função precisamente dos preços da energia. O senhor fala numa economia mais «amiga do investimento». Mas está a falar de que economia e de que investimento? Está a falar de medidas ao nível do IRC, promovendo uma espécie de offshore fiscal para os

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Defesa da consideração

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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