I SÉRIE — NÚMERO 89

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminámos este ponto da nossa ordem de

trabalhos, pelo que vamos passar ao ponto seguinte, e último, que é o da apreciação do projeto de resolução

n.º 636/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de divulgação e apoio à prática de ano

sabático (gap year) em Portugal (PS).

Para apresentar o projeto de resolução, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A iniciativa que o Partido Socialista

traz hoje a debate, e que recomenda ao Governo medidas de apoio e divulgação à prática do ano sabático em

Portugal, representa uma nova modalidade de mobilidade social para os jovens portugueses e para os jovens

europeus em geral e uma modalidade de mobilidade para o crescimento individual e para o desenvolvimento

interpessoal, a qual, de resto, tem vindo a ganhar inúmeros praticantes e adeptos, em Portugal, em especial

entre os jovens que terminam o seu ciclo de estudos obrigatórios e optam por fazer este ano de crescimento

individual.

Importa, por isso, porque também se trata de uma nova temática, esclarecer que o ano sabático, apesar de

obrigar a uma pausa no ciclo natural da vida quotidiana e no ciclo de estudos dos jovens, é um ano de ganhos,

inequivocamente, a vários títulos. Ganhos na primeira pessoa, desde logo no quadro da aquisição de soft

skills, de competências em contexto de educação não formal; ganhos, desde logo, também, na mundividência

que se adquire, numa fase crucial do percurso escolar e da formação individual dos jovens que optam por

fazer este circuito de ano sabático; ao mesmo tempo, também, ganhos de perceção e experiência real dos

desafios que os jovens vão encontrar e que terão, eles próprios, de enfrentar, no mundo do trabalho.

O ano sabático é um ano de crescimento individual, como disse, qualquer que seja a modalidade praticada,

porque o ano sabático contempla várias modalidades.

Há várias formas de levar a cabo este ano sabático, quer seja em experiências de voluntariado, quer seja

em experiências de ensaios profissionais no mercado laboral. A ideia-chave é e será sempre trabalhar para

viajar, isto é, arranjar formas criativas e inovadoras de financiar as suas próprias viagens, de financiar os

circuitos e as experiências que, durante algum tempo, os jovens levam a cabo pelo mundo fora.

Portanto, vai precisamente neste sentido a proposta do Partido Socialista, que recomenda três medidas

concretas que visam dar apoio e reforçar a prática do ano sabático em Portugal.

Em primeiro lugar, a colaboração do Ministério da Educação com as associações que divulgam esta prática

em Portugal, no sentido de disseminar informação e de promover a cultura gap year nas escolas, porque

também se entende e se parte do princípio de que a escola pública tem de ser e deve ser a principal montra

de experiências para o desenvolvimento pessoal e de preparação dos jovens para o mundo laboral.

Uma segunda medida da recomendação ao Governo, no quadro desta resolução, é a de criação de um

mecanismo de monitorização e acompanhamento dos trajetos feitos pelos jovens durante este ano sabático

pela rede consular de Portugal no mundo, no sentido de garantir e transmitir maior tranquilidade às suas

famílias e, ao mesmo tempo, conferir também maior credibilidade aos trajetos e aos percursos escolhidos

pelos jovens que decidem praticar este ano.

Uma terceira e última medida da recomendação é no sentido de Portugal aproveitar as potencialidades

deste ano sabático, destes circuitos de gap year, para promover o País, a língua portuguesa e a cultura

lusófona, abrindo e formando um programa inovador e único no mundo, tirando partido, portanto, desta nova

forma de mobilidade para um programa de gap year, de ano sabático, no espaço lusófono. Esta seria uma

oportunidade de desenhar um programa único, que visasse receber jovens de todas as culturas e

nacionalidades no espaço da lusofonia.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Termino, dizendo que, num futuro que se quer centrado no conhecimento,

na inovação e no empreendedorismo, esta é, de certa forma, uma prática que incentiva novas perspetivas e

novos horizontes e, por isso, deve também ser alvo de debate e de um largo consenso, no sentido do apoio

desta nova forma de mobilidade social.