Debates Parlamentares - Diário 089, p. 6 (2013-05-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … mas uma opção que o Governo pode e

quer evitar, para não vir a ser necessária.

Por isso mesmo, o compromisso que o Governo assumiu é o de fazer todos os esforços, ministério a

ministério, instituto público a instituto público, empresa pública a empresa pública, parceria público-privada a

parceria público-privada, renda excessiva do Estado a renda excessiva do Estado, verba a verba, com um

único objetivo, o do interesse público, e sem nenhuma concessão aos interesses instalados, para que esta

medida não venha a ser tomada.

Estamos profundamente empenhados em consegui-lo e estou convicto de que não o será.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Mas demite-se?!

O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Por razões de justiça social, por razões de

preocupação com o impacto na vida das pessoas, mas também por razões de impacto na nossa economia.

Sr.ª Presidente, Sr. as

e Srs. Deputados, este é o compromisso que o Governo tem. Este é o compromisso

que o Governo transmitiu ao Sr. Presidente da República e que, hoje, também aqui reafirma, perante o

Parlamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Não há ainda inscrições na Mesa para ulteriores intervenções no debate, pelo que a

Mesa aguarda que os Srs. Deputados se inscrevam.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Carlos Zorrinho, estávamos à espera que, hoje, o Partido Socialista viesse a este debate

congratular-se com o facto de ter sido aprovada a sétima avaliação da troica.

Risos do PS.

Seria correto, seria patriótico, seria desejável, seria uma demonstração de que o Partido Socialista, como

um grande partido português, assume a responsabilidade e a coresponsabilidade de dar futuro a Portugal,

depois de ter trazido para dentro de Portugal uma troica de credores que nos tem infligido os males que se

conhecem.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas, não! O Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o seu Presidente

optaram pela pequena trica política, optaram por se envolver num debate que, em boa verdade, não tem razão

de ser. Sr. Deputado, aquilo que o Governo acaba de dizer — e quero sublinhá-lo — é que há um

compromisso de que a contribuição de sustentabilidade não será aplicada e de que tudo será feito por parte do

Governo para encontrar soluções orçamentalmente alternativas para que essa medida não deva ser aplicada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por outro lado, Sr. Deputado, estávamos à espera que, nos tempos que correm, o Partido Socialista viesse

anunciar a sua disponibilidade para o compromisso, para o consenso, para o diálogo, que são fatores

essenciais para que Portugal possa resgatar-se da situação onde está e ter futuro. Mas, não! V. Ex.ª quis

lembrar a dor que muitos portugueses sofrem no momento atual, dor que é verdadeira e que também

I SÉRIE — NÚMERO 89 6 O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — … mas uma opção que o Governo pode e quer evitar, para não vir a ser necessária. Por isso mesmo, o compromisso que o Governo assumiu é o de fazer todos os esforços, ministério a ministério, instituto público a instituto público, empresa pública a empresa pública, parceria público-privada a parceria público-privada, renda excessiva do Estado a renda excessiva do Estado, verba a verba, com um único objetivo, o do interesse público, e sem nenhuma concessão aos interesses instalados, para que esta medida não venha a ser tomada. Estamos profundamente empenhados em consegui-lo e estou convicto de que não o será. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Mas demite-se?! O Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social: — Por razões de justiça social, por razões de preocupação com o impacto na vida das pessoas, mas também por razões de impacto na nossa economia. Sr.ª Presidente, Sr. as e Srs. Deputados, este é o compromisso que o Governo tem. Este é o compromisso que o Governo transmitiu ao Sr. Presidente da República e que, hoje, também aqui reafirma, perante o Parlamento. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Não há ainda inscrições na Mesa para ulteriores intervenções no debate, pelo que a Mesa aguarda que os Srs. Deputados se inscrevam. Pausa. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, estávamos à espera que, hoje, o Partido Socialista viesse a este debate congratular-se com o facto de ter sido aprovada a sétima avaliação da troica. Risos do PS. Seria correto, seria patriótico, seria desejável, seria uma demonstração de que o Partido Socialista, como um grande partido português, assume a responsabilidade e a coresponsabilidade de dar futuro a Portugal, depois de ter trazido para dentro de Portugal uma troica de credores que nos tem infligido os males que se conhecem. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas, não! O Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o seu Presidente optaram pela pequena trica política, optaram por se envolver num debate que, em boa verdade, não tem razão de ser. Sr. Deputado, aquilo que o Governo acaba de dizer — e quero sublinhá-lo — é que há um compromisso de que a contribuição de sustentabilidade não será aplicada e de que tudo será feito por parte do Governo para encontrar soluções orçamentalmente alternativas para que essa medida não deva ser aplicada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Por outro lado, Sr. Deputado, estávamos à espera que, nos tempos que correm, o Partido Socialista viesse anunciar a sua disponibilidade para o compromisso, para o consenso, para o diálogo, que são fatores essenciais para que Portugal possa resgatar-se da situação onde está e ter futuro. Mas, não! V. Ex.ª quis lembrar a dor que muitos portugueses sofrem no momento atual, dor que é verdadeira e que também

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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