16 DE MAIO DE 2013

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sentimos. A austeridade toca a todos e toca, de forma muito pesada, sobretudo a alguns dos nossos

concidadãos.

V. Ex.ª teve memória curta. Felizmente, o Governo, pela voz do Sr. Ministro da Segurança Social, lembrou-

lho e também quero sublinhar: V. Ex.ª disse que isto era inadmissível neste momento, disse que estão com os

mais fracos ao fazerem este debate. Porém, pergunto, a si e ao Partido Socialista, em geral: V. Ex.ª, em 2010

e 2010, era membro do Governo. Não lhe doía a alma quando decidiram congelar aos mais fracos pensões de

185 €?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não lhe doía a alma quando, depois de uma governação extravagante, tiveram de chamar a Portugal

alguém que nos desse apoio financeiro, com um programa de austeridade violento? Não lhe doía a alma, Sr.

Deputado? Estas são as perguntas que têm de ser feitas.

Finalmente, Sr. Deputado, deixo-lhe uma pergunta básica. V. Ex.ª terminou com uma pergunta e também

quero fazer uma pergunta: VV. Ex.as

estão ou não disponíveis para o consenso, para o compromisso, para

encontrar medidas de plataforma para podermos resgatar Portugal desta situação complicada em que nos

encontramos?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Todos sabemos — o PSD sabe, o CDS-PP sabe e o Governo também — que as pensões

constituem o principal meio de subsistência para a generalidade dos reformados e pensionistas.

Todos sabemos — o PSD sabe, o CDS sabe e o Governo também — que a qualidade de vida dos

reformados e dos pensionistas está muito dependente do montante das suas pensões.

Também todos sabemos que uma boa parte da população idosa do nosso País é objeto de pobreza e de

exclusão social.

Todos sabemos — o PSD sabe, o CDS-PP sabe e o Governo também sabe — que o efetivo e real

combate à pobreza passa forçosamente pela dignificação do valor das reformas e pela remoção dos

obstáculos ao acesso aos apoios sociais.

Mas, ao invés disso, o Governo, depois de tudo o que fez aos reformados e pensionistas, insiste em voltar

a atacá-los. Pretende agora aplicar aquilo a que chama a taxa de sustentabilidade às pessoas que já vivem

numa situação verdadeiramente insustentável.

Seria bom que o Governo nos dissesse hoje, aqui, se está disponível para procurar outras alternativas a

esta cruel, desumana e imoral intenção, até porque a designada taxa social única dos pensionistas, pelas

contas do próprio Governo, garante uma receita pouco acima dos 400 milhões de euros, ou seja, cerca de

0,3% da nossa produção.

O Sr. Ministro diz que há uma estreita margem de manobra. Pois há, Sr. Ministro: a margem é estreita

porque a solução do Governo recai sempre sobre o rendimento do trabalho e sobre as reformas, mas o

Governo poderia perfeitamente lançar uma contribuição extraordinária de solidariedade, por exemplo, sobre as

grandes empresas dos sectores regulados, o que seria uma solução para evitar a imoralidade que o Governo

pretende impor.

Mas, não! O Governo PSD e CDS não têm dado mostras de possuir um pingo de sensibilidade social, o

que já toda a gente percebeu e há muito tempo.

Estamos agora perante outra evidência: é que o Governo PSD/CDS não mostra qualquer interesse em

aprender com os erros crassos sucessivamente cometidos nas suas previsões macroeconómicas. Continua a

ignorar completamente os efeitos recessivos das opções que tem tomado; continua a ignorar a degradação do

nível de vida que as suas políticas têm provocado à generalidade das famílias portuguesas; continua a ignorar

o aumento da pobreza e da exclusão social que as suas opções têm potenciado e continua a ignorar os efeitos

recessivos e os efeitos que as suas políticas têm provocado ao nível da receita fiscal.