Debates Parlamentares - Diário 089, p. 10 (2013-05-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Mas vamos ao ataque aos reformados, vamos ao cisma grisalho, nas palavras o Ministro Paulo Portas. É

verdade que o corte retroativo nas pensões não lembra ao diabo, é uma injustiça, é inconstitucional e vamos

lutar com todas as nossas forças para que não seja uma realidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — As pessoas descontaram, viram as suas reformas calculadas conforme as

regras que lhes foram atribuídas pelo próprio Estado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e, portanto, não há qualquer tipo de legitimidade para, agora, fazer um

recálculo e cortar aquilo que é a reforma atribuída. Isso viola a confiança depositada no próprio Estado e é um

desastre social que merece o nosso veemente combate.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas o cisma grisalho, Sr. Ministro e Srs. Deputados, não fica por aqui!

Quem ouve o Sr. Ministro Mota Soares parece que vivemos num mundo cor-de-rosa no que respeita aos

reformados e não é verdade. As reformas não acompanham o aumento do custo de vida. Hoje, os reformados

vivem pior, há cada vez mais reformados que não conseguem pagar a eletricidade ou o gás. As reformas

mínimas foram aumentadas uns miseráveis 10 ou 16 cêntimos por dia, o que não chega para o aumento do

custo de vida. O roubo do subsídio de férias e de natal aos reformados não é cisma grisalho, pergunta-se?

Claro que é!

E a lei de despejos da Ministra do CDS-PP, Assunção Cristas, que mais não é do que um instrumento de

causar terror relativamente aos reformados, aos mais idosos, com o perigo de despejo ou com o perigo do

aumento brutal das rendas dos reformados,….

Vozes do PCP: — Muito bem! Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … não é cisma grisalho, Srs. Deputados? É óbvio que é!

Mas, mais: além da alteração da forma de cálculo e do corte retroativo das pensões, há outras medidas

neste pacote que também têm de ser aqui escrutinadas. A alteração de fator de sustentabilidade, com o

aumento da idade da reforma de todos os trabalhadores portugueses para os 66 anos de idade, e a dita

convergência entre os sistemas da Caixa Geral de Aposentações e segurança social, não é cisma grisalho?

Não é perseguição aos reformados? Claro que é!

A verdade, e esta é a questão verdadeiramente central, é que o PSD e o CDS-PP atacam os mesmos do

costume, os trabalhadores e os reformados, para não tocar nos grandes grupos económicos.

A verdade é que o PS cai na armadilha e diz que é injusto, é injusto atacar os reformados e os

trabalhadores. Mas qual é a alternativa que apresenta? Por que é que o Governo insiste neste caminho e não

ataca os interesses instalados, que são verdadeiramente ilegítimos? Aí ninguém toca, nem PS, nem PSD, nem

CDS-PP! Porquê?

Para o PCP, o importante é atacar onde, efetivamente, é possível. As gorduras do Estado não são os

reformados, não são os trabalhadores.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Essas não são as gorduras do Estado! As gorduras do Estado são as

PPP multimilionárias, que continuam a sugar avultadas verbas do nosso Orçamento do Estado para meia

dúzia de grupos económicos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 89 10 Mas vamos ao ataque aos reformados, vamos ao cisma grisalho, nas palavras o Ministro Paulo Portas. É verdade que o corte retroativo nas pensões não lembra ao diabo, é uma injustiça, é inconstitucional e vamos lutar com todas as nossas forças para que não seja uma realidade. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — As pessoas descontaram, viram as suas reformas calculadas conforme as regras que lhes foram atribuídas pelo próprio Estado,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e, portanto, não há qualquer tipo de legitimidade para, agora, fazer um recálculo e cortar aquilo que é a reforma atribuída. Isso viola a confiança depositada no próprio Estado e é um desastre social que merece o nosso veemente combate. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas o cisma grisalho, Sr. Ministro e Srs. Deputados, não fica por aqui! Quem ouve o Sr. Ministro Mota Soares parece que vivemos num mundo cor-de-rosa no que respeita aos reformados e não é verdade. As reformas não acompanham o aumento do custo de vida. Hoje, os reformados vivem pior, há cada vez mais reformados que não conseguem pagar a eletricidade ou o gás. As reformas mínimas foram aumentadas uns miseráveis 10 ou 16 cêntimos por dia, o que não chega para o aumento do custo de vida. O roubo do subsídio de férias e de natal aos reformados não é cisma grisalho, pergunta-se? Claro que é! E a lei de despejos da Ministra do CDS-PP, Assunção Cristas, que mais não é do que um instrumento de causar terror relativamente aos reformados, aos mais idosos, com o perigo de despejo ou com o perigo do aumento brutal das rendas dos reformados,…. Vozes do PCP: — Muito bem! Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … não é cisma grisalho, Srs. Deputados? É óbvio que é! Mas, mais: além da alteração da forma de cálculo e do corte retroativo das pensões, há outras medidas neste pacote que também têm de ser aqui escrutinadas. A alteração de fator de sustentabilidade, com o aumento da idade da reforma de todos os trabalhadores portugueses para os 66 anos de idade, e a dita convergência entre os sistemas da Caixa Geral de Aposentações e segurança social, não é cisma grisalho? Não é perseguição aos reformados? Claro que é! A verdade, e esta é a questão verdadeiramente central, é que o PSD e o CDS-PP atacam os mesmos do costume, os trabalhadores e os reformados, para não tocar nos grandes grupos económicos. A verdade é que o PS cai na armadilha e diz que é injusto, é injusto atacar os reformados e os trabalhadores. Mas qual é a alternativa que apresenta? Por que é que o Governo insiste neste caminho e não ataca os interesses instalados, que são verdadeiramente ilegítimos? Aí ninguém toca, nem PS, nem PSD, nem CDS-PP! Porquê? Para o PCP, o importante é atacar onde, efetivamente, é possível. As gorduras do Estado não são os reformados, não são os trabalhadores. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Essas não são as gorduras do Estado! As gorduras do Estado são as PPP multimilionárias, que continuam a sugar avultadas verbas do nosso Orçamento do Estado para meia dúzia de grupos económicos. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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