Debates Parlamentares - Diário 089, p. 15 (2013-05-15)

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16 DE MAIO DE 2013

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Governo PSD/CDS-PP não

aprendeu nada. É o que este debate demonstra. No entanto, gostava que o Sr. Ministro nos dissesse se

subscreve as palavras que o Sr. Deputado Adão Silva referiu. Ou seja, que não será aplicada a taxa de

sustentabilidade. Foi isso que ele disse.

A estratégia do Governo é muito clara: deturpar o passado e aplicar mais austeridade sobre os mais fracos.

Ao mesmo tempo, trata-se de compromissos de um Governo cuja palavra para os portugueses hoje vale zero.

Só a ação pode ter algum valor.

Os Deputados do PSD e do CDS-PP perguntaram ao Partido Socialista se não queria compromissos. Nós

respondemos que queremos. Estamos dispostos a fazer compromissos convosco, compromissos para o

crescimento e para o emprego. Fizemos várias propostas neste Hemiciclo e no nosso congresso nesse

sentido. O desemprego, no ano passado, custou 1250 milhões de euros em quebra de receitas e pagamento

de subsídios de desemprego. Isso é mais do que o buraco do «cisma» que os senhores agora querem cortar

aos reformados.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Por isso, estamos disponíveis para fazer compromissos, e fazê-los na linha

do crescimento e do emprego.

Para isso trabalhamos e com isso será possível dizer aos portugueses que não é necessário cortar

reformas, que não é necessário diminuir o rendimento dos mais desfavorecidos.

Com austeridade, com austeridade e com austeridade não vão lá.

E ao Sr. Ministro da «linha vermelha», em vez de ficar a confiar nos deuses, sugiro que fale com o seu

colega das Finanças e que o autorize a ter uma política de crescimento, porque com essa política de

crescimento talvez a «linha vermelha» não seja passada, mas com austeridade será, certamente,

ultrapassada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da Presidência

e dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes): — Sr.

Presidente, Srs. Deputados: De facto, como já aqui foi dito neste debate, é sempre muito difícil esclarecer

quem verdadeiramente não quer ser esclarecido. Era melhor que os Srs. Deputados, principalmente os Srs.

Deputados da oposição, quando trazem para debate um assunto tão importante para a vida dos portugueses,

como é o assunto que hoje aqui está a ser debatido, o façam com a seriedade de propósitos e oiçam os

argumentos de parte a parte.

Para responder, mais uma vez, ao repto que foi lançado pelo Sr. Deputado Carlos Zorrinho, Presidente do

Grupo Parlamentar do Partido Socialista, bem como por outros Srs. Deputados, nomeadamente pela Sr.ª

Deputada do Bloco de Esquerda, aproveito para reafirmar tudo aquilo que foi dito pelo Sr. Ministro da

Solidariedade e da Segurança Social. E leio, para que não haja qualquer dúvida, porque alguns dos Srs.

Deputados podem não ter ouvido com clareza aquilo que foi dito.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, faça o favor de terminar.

O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares: — Termino já, Sr. Presidente.

16 DE MAIO DE 2013 15 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo PSD/CDS-PP não aprendeu nada. É o que este debate demonstra. No entanto, gostava que o Sr. Ministro nos dissesse se subscreve as palavras que o Sr. Deputado Adão Silva referiu. Ou seja, que não será aplicada a taxa de sustentabilidade. Foi isso que ele disse. A estratégia do Governo é muito clara: deturpar o passado e aplicar mais austeridade sobre os mais fracos. Ao mesmo tempo, trata-se de compromissos de um Governo cuja palavra para os portugueses hoje vale zero. Só a ação pode ter algum valor. Os Deputados do PSD e do CDS-PP perguntaram ao Partido Socialista se não queria compromissos. Nós respondemos que queremos. Estamos dispostos a fazer compromissos convosco, compromissos para o crescimento e para o emprego. Fizemos várias propostas neste Hemiciclo e no nosso congresso nesse sentido. O desemprego, no ano passado, custou 1250 milhões de euros em quebra de receitas e pagamento de subsídios de desemprego. Isso é mais do que o buraco do «cisma» que os senhores agora querem cortar aos reformados. Vozes do PS: — Exatamente! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Por isso, estamos disponíveis para fazer compromissos, e fazê-los na linha do crescimento e do emprego. Para isso trabalhamos e com isso será possível dizer aos portugueses que não é necessário cortar reformas, que não é necessário diminuir o rendimento dos mais desfavorecidos. Com austeridade, com austeridade e com austeridade não vão lá. E ao Sr. Ministro da «linha vermelha», em vez de ficar a confiar nos deuses, sugiro que fale com o seu colega das Finanças e que o autorize a ter uma política de crescimento, porque com essa política de crescimento talvez a «linha vermelha» não seja passada, mas com austeridade será, certamente, ultrapassada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, como já aqui foi dito neste debate, é sempre muito difícil esclarecer quem verdadeiramente não quer ser esclarecido. Era melhor que os Srs. Deputados, principalmente os Srs. Deputados da oposição, quando trazem para debate um assunto tão importante para a vida dos portugueses, como é o assunto que hoje aqui está a ser debatido, o façam com a seriedade de propósitos e oiçam os argumentos de parte a parte. Para responder, mais uma vez, ao repto que foi lançado pelo Sr. Deputado Carlos Zorrinho, Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, bem como por outros Srs. Deputados, nomeadamente pela Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda, aproveito para reafirmar tudo aquilo que foi dito pelo Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social. E leio, para que não haja qualquer dúvida, porque alguns dos Srs. Deputados podem não ter ouvido com clareza aquilo que foi dito. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, faça o favor de terminar. O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares: — Termino já, Sr. Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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