23 DE MAIO DE 2013
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A próxima reunião plenária tem lugar amanhã, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: o primeiro
ponto consta de declarações políticas; de seguida, proceder-se-á ao debate conjunto, na generalidade, dos
projetos de lei n.os
382/XII (2.ª) — Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) —
estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro (PSD),
387/XII (2.ª) — Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) (PCP) e 400/XII (2.ª)
— Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) (BE); segue-se a
discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 409/XII (2.ª) — Estabelece medidas específicas de apoio aos
profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PS); por fim, será apreciada a petição n.º
203/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular, solicitando à
Assembleia da República a criação do dia nacional do aneurisma da aorta abdominal.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 19 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.