I SÉRIE — NÚMERO 96

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saúde, de engenheiros e arquitetos, de profissionais especializados nas mais diversas áreas, empurrados por

um empobrecimento generalizado e por uma asfixiante situação económica, social e fiscal.

Depois de o Governo ter tido a infeliz ideia de apelar aos portugueses para emigrarem porque não havia

lugar para todos, a descrença instalou-se de tal maneira que não há hoje quem não pense emigrar. Já basta

os mais de 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo sem que o Governo lhes dê a atenção que

merecem, investindo em políticas sólidas que os valorizem e reconheçam a sua importância para Portugal.

Nós não aceitamos que os portugueses sejam empurrados para fora do País. Queremos que o Governo se

esforce, como é seu dever, para criar condições para ficarem, porque esse é o primeiro direito de cada

cidadão: o de ficar junto dos seus e de quem neles investiu para que possam pôr a sua energia criadora ao

serviço do desenvolvimento do País.

Queremos que tudo seja feito para que os nossos cidadãos tenham as mesmas oportunidades que lhes

são oferecidas noutros países, o que também proporcionará aos que partiram a possibilidade de regressarem

para aplicarem a sua experiência em Portugal, tal como o próprio Presidente da República defendeu nas

últimas celebrações do 5 de Outubro.

A recomendação que aqui apresentamos é um alerta para a necessidade de estancarmos a acelerada

perda de recursos qualificados, que, segundo a OCDE, rondará os 20%. Não podemos ficar impávidos a vê-

los partir, como uma fatalidade, numa repetição dos anos mais negros da história da nossa emigração. Pela

inação não resolveremos os problemas do presente; pelo contrário, estaremos a criar outros bem mais graves

que poderão comprometer o nosso futuro.

Não afirmamos aqui nenhum preconceito em relação à mobilidade profissional, tal como não esquecemos

os que emigram com menos qualificações. Todos fazem falta. Queremos apenas alertar para um estado de

espírito aterrador que leva a que 7 em cada 10 universitários admita a possibilidade de abandonar o País

depois de concluir os estudos, por não encontrarem empregos compatíveis com a sua formação, porque os

salários são baixos ou não vislumbram perspetivas de carreira. Um estado de espírito que levou também a que

cerca de 75% dos trabalhadores no ativo aceitassem sem hesitar uma oferta de trabalho no estrangeiro.

Os desempregados ultrapassam 1 milhão, cerca de metade dos quais nem sequer tem direito a quaisquer

apoios, e 42% são jovens. A precariedade entre os diplomados tem aumentado «a olhos vistos» e os salários

que lhes oferecem são indignos. Isto é socialmente insustentável e conduz a um inaceitável desperdício dos

nossos recursos humanos, que são cobiçados em muitas partes do mundo pelas suas qualidades e

competência.

Estes dados são o retrato de um País derrotado e de um povo pronto para lhe virar as costas, que não

podemos permitir que se agrave. O Governo tem de investir com convicção e empenho no crescimento e em

políticas ativas de emprego para contrariar a emigração, em geral, e os que têm qualificações académicas ou

profissionais, em particular. O Governo tem ainda de tornar eficazes os programas que poderiam ajudar a

combater estes problemas, que estão muito longe de dar uma resposta satisfatória.

A Garantia Jovem, que o Secretário-Geral do PS e os socialistas europeus tanto defenderam — e que

finalmente foi aprovada pelo Conselho Europeu, mas que esta maioria começou por rejeitar —, poderá ser

muito melhor aproveitada para atenuar o grave problema dos mais de 166 000 jovens desempregados.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Como sempre acontece com a emigração, uma grande maioria dos que partem

são jovens, o que, além de acentuar a nossa já dramática situação demográfica, vai atingir a nossa

capacidade inovadora e de transformação da sociedade. Ninguém, mas principalmente o Governo, pode ficar

indiferente a esta situação. Há que agir agora, para que os nossos filhos possam viver no País onde

nasceram, como é próprio das nações verdadeiramente desenvolvidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado João Ramos.